Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento
Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acordo-entre-brasil-e-reino-unido-busca-ampliar-fluxos-bilaterais-de-comercio-e-investimento/
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Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acordo-entre-brasil-e-reino-unido-busca-ampliar-fluxos-bilaterais-de-comercio-e-investimento/
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Receita Federal e Administração Geral Tributária de Angola celebram lançamento de novo acordo de auditoria fiscal
O novo programa visa a fortalecer as capacidades de auditoria fiscal sobre preços de transferência internacional no setor extrativo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-e-administracao-geral-tributaria-de-angola-celebram-lancamento-de-novo-acordo-de-auditoria-fiscal/
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Plenário homologa acordo entre União, estados e DF sobre ICMS dos combustíveis
O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-homologa-acordo-entre-uniao-estados-e-df-sobre-icms-dos-combustiveis/
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O acordo foi construído pela comissão especial criada pelo ministro Gilmar Mendes. Em sessão virtual extraordinária concluída nesta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-homologa-acordo-entre-uniao-estados-e-df-sobre-icms-dos-combustiveis/
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Termo aditivo ao acordo de cooperação técnica com o IBGE é aprovado durante a Reunião Plenária
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na quinta-feira (9/2), a 1.094ª Reunião Plenária Ordinária. Com a participação de membros da diretoria e conselheiros do Sistema CFC/CRCs, foram deliberadas pautas pertinentes à classe contábil.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/termo-aditivo-ao-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-ibge-e-aprovado-durante-a-reuniao-plenaria/
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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizou, na quinta-feira (9/2), a 1.094ª Reunião Plenária Ordinária. Com a participação de membros da diretoria e conselheiros do Sistema CFC/CRCs, foram deliberadas pautas pertinentes à classe contábil.
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OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/
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Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/
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Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS
A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/confira-os-numeros-do-comite-de-acompanhamento-do-acordo-que-reformulou-prazos-de-beneficios-no-inss/
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A OAB Nacional conquistou uma cadeira no Comitê Executivo formado para fiscalizar o adequado andamento do acordo que prevê a regularização do atendimento aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A formação desse comitê fiscalizador foi estabelecida no termo de acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro de 2021.
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SESCON-DF firma acordo de cooperação técnica com o Instituto Jovem Exportador
É com muito orgulho que anunciamos o acordo de cooperação técnica firmado entre o Sescon-DF e o Instituto Jovem Exportador, representado pelo Sr. Ronan Pires! Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-df-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-instituto-jovem-exportador/
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É com muito orgulho que anunciamos o acordo de cooperação técnica firmado entre o Sescon-DF e o Instituto Jovem Exportador, representado pelo Sr. Ronan Pires! Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-df-firma-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-instituto-jovem-exportador/
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CRE aprova acordo com Uruguai para fim de dupla tributação sobre a renda
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cre-aprova-acordo-com-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-a-renda/
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STF homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/
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União vai repassar R$ 27 bilhões aos estados e ao DF.O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou acordo entre a União, os estados e o Distrito Federal para a compensação de R$ 27 bilhões decorrentes das perdas de arrecadação do ICMS sobre combustíveis. A homologação, unânime, se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, na sessão virtual encerrada em 2/6. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-homologa-acordo-de-compensacao-das-perdas-do-icms-sobre-combustiveis/
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Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/
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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em junho de 2019. Relatado pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PDL 161/2022 segue agora à promulgação. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vai-a-promulgacao-acordo-brasil-uruguai-para-fim-de-dupla-tributacao-sobre-renda/
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