Câmara pode votar medidas provisórias que perdem a validade nesta semana
Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2), às 13h55, para retomar o esforço concentrado de votações iniciado ontem. Há 41 itens na pauta, entre eles sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem nesta semana.
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-pode-votar-medidas-provisorias-que-perdem-a-validade-nesta-semana/
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Os dois textos que estão prestes a caducar tratam de regras trabalhistas
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (2), às 13h55, para retomar o esforço concentrado de votações iniciado ontem. Há 41 itens na pauta, entre eles sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem nesta semana.
A primeira medida provisória da pauta (MP 1108/22) é a que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-pode-votar-medidas-provisorias-que-perdem-a-validade-nesta-semana/
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Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-beneficio-fiscal-as-remessas-ao-exterior-nesta-terca/
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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e votar a MP 1.138/2022, que reduz a alíquota do imposto de renda que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-beneficio-fiscal-as-remessas-ao-exterior-nesta-terca/
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Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano
Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lira-afirma-que-ha-vontade-politica-para-votar-reforma-tributaria-neste-ano/
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Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (6) que há vontade política do Congresso Nacional e do governo em votar a reforma tributária, tema que ele considera o mais importante do ano.
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Senado pode votar MP que renova benefícios tributários de multinacionais
O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De acordo com os argumentos então apresentados pelo Executivo, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas e garantir que os contribuintes que investem no país ou no exterior sejam submetidos à mesma carga tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-mp-que-renova-beneficios-tributarios-de-multinacionais/
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O Plenário deverá votar nesta semana a medida provisória editada pelo governo anterior que renova o regime de tributação que beneficia as multinacionais brasileiras com subsidiárias no exterior (MP 1.148/2022). De acordo com os argumentos então apresentados pelo Executivo, o objetivo é aumentar a competitividade das empresas e garantir que os contribuintes que investem no país ou no exterior sejam submetidos à mesma carga tributária. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-mp-que-renova-beneficios-tributarios-de-multinacionais/
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Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
O Plenário pode votar nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-fim-de-icms-cobrado-para-estabelecimentos-de-mesmo-dono/
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O Plenário pode votar nesta terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/senado-pode-votar-fim-de-icms-cobrado-para-estabelecimentos-de-mesmo-dono/
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Lira quer votar reforma tributária na primeira semana de julho
Já o projeto que retoma o voto de qualidade no Carf deve ser votado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lira-quer-votar-reforma-tributaria-na-primeira-semana-de-julho/
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Já o projeto que retoma o voto de qualidade no Carf deve ser votado na próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar o texto da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) em votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lira-quer-votar-reforma-tributaria-na-primeira-semana-de-julho/
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Plenário pode votar novo arcabouço fiscal na quarta-feira
O novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) pode ser votado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta.
O PLP 93/2023 foi apresentado pelo atual governo em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional 126, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-pode-votar-novo-arcabouco-fiscal-na-quarta-feira/
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O novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) pode ser votado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (21). Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar ainda depende do aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas já foi incluído na pauta da sessão deliberativa desta quarta.
O PLP 93/2023 foi apresentado pelo atual governo em cumprimento ao disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional 126, de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-pode-votar-novo-arcabouco-fiscal-na-quarta-feira/
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Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Deputados aprovaram nesta terça o regime de urgência para a proposta.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta terça (29). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/
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Deputados aprovaram nesta terça o regime de urgência para a proposta.O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Plenário deverá votar nesta quarta-feira (30) o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia. O regime de urgência da proposta foi aprovado nesta terça (29). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/camara-pode-votar-nesta-quarta-feira-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos/
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CAE deve votar redução do IRPF para transportadores de passageiros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23) para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) a ser pago pelos transportadores autônomos de passageiros, como motoristas de aplicativos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-deve-votar-reducao-do-irpf-para-transportadores-de-passageiros/
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