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Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS, em 31/07/2022

Será executada, em 31/07/22, a partir das 7h da manhã, com duração de até 2 horas, parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos da SVRS e SEFAZ-RS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/parada-programada-para-manutencao-do-ambiente-de-autorizacao-dos-documentos-fiscais-eletronicos-da-svrs-e-sefaz-rs-em-31-07-2022/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #NFe #SVRS #DFe #CTe
Sescon Blumenau promove o tradicional café contábil

Evento ocorre no dia 16 de agosto.

Ouvindo as demandas e levando informações a respeito dos interesses de empresários, contadores e profissionais da área da região do Vale do Itajaí, o SESCON Blumenau promove, no dia 16 de agosto, mais uma edição do Café Contábil. O encontro acontecerá a partir das 7h30 no Salão Cristal do Hotel Plaza, localizado na Rua 7 de Setembro, nº 818, no Centro de Blumenau. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-blumenau-promove-o-tradicional-cafe-contabil/

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#ContNews #Contabilidade #Contábil #Sescon #CaféContábil #CRCSC
Mercosul aprova redução de tarifas de importação em 10%

Decisão foi tomada na 60ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul

Os países que integram o Mercosul chegaram a um acordo para reduzir em 10% a alíquota da Tarifa Externa Comum (TEC), tributo que, salvo exceções, é uniforme, incide sobre mercadorias importadas de outras nações de fora do bloco sul-americano e varia conforme o produto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mercosul-aprova-reducao-de-tarifas-de-importacao-em-10/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #Mercosul #Tributo #Importação #Redução #Tarifa
Nova versão do Programa Gerador da DIRF está disponível para Download

A nova versão atualiza o modelo do comprovante de rendimentos pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) com base nas alterações trazidas pela Instrução Normativa RFB nº 2060, de 13 de dezembro de 2021.

A versão 1.3 do PGD Dirf 2022, aprovada pelo Ato Declaratório Executivo Cofis nº 72, de 14 de julho de 2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nova-versao-do-programa-gerador-da-dirf-esta-disponivel-para-download/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #PGDDIRF2022 #ReceitaFederal #IRRF
TST promoverá seminário internacional para discutir as competências da Justiça do Trabalho

Evento será realizado no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário internacional para debater e avaliar a atuação e as competências da Justiça do Trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-promovera-seminario-internacional-para-discutir-as-competencias-da-justica-do-trabalho/

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#ContNews #Contabilidade #Trabalhista #TST #CSJT #SeminárioInternacional #JustiçadoTrabalho
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal

Valores reajustados passam a vigorar no dia 1º de agosto de 2022

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou os novos valores referentes aos limites de depósito recursal. Os reajustes entram em vigor no dia 1º de agosto de 2022. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 12.296,38. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 24.592,76. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/tst-divulga-novos-valores-dos-limites-de-deposito-recursal-5/

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Pontos importantes da Lei Complementar 194/2022, ICMS sobre valores indevidos da TUST e TUSD.

As reduções das alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações é algo que já está sendo aplicado nos estados. Entretanto, a inclusão na maioria das legislações estaduais referente a regra da LC 194/2022 de não incidência do ICMS sobre os serviços de transmissão de distribuição de encargos vinculados a energia elétrica não vem sendo feita.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pontos-importantes-da-lei-complementar-194-2022-icms-sobre-valores-indevidos-da-tust-e-tusd/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #ICMS #TUST #TUSD #Combustíveis #EnergiaElétrica
Por decisão do CJF, TRF4 suspende pagamento de precatórios

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica que foi determinado dia (21/7) pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) a suspensão do pagamento dos precatórios da Justiça Federal, que estava previsto para a primeira quinzena do mês de agosto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/por-decisao-do-cjf-trf4-suspende-pagamento-de-precatorios/

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Ifac busca feedback sobre plataforma digital e-International Standards (eIS)

A International Federation of Accountants (Ifac, na sigla em inglês) abriu consulta aos usuários para moldar a fase dois de sua plataforma digital. Para isso, o organismo realiza uma breve pesquisa para colher o feedback de usuários. Os interessados em participar desse processo poderão encaminhar suas observações até o dia 31 de agosto de 2022, pelo link: https://ifac.eis.alchemer.com/s3/, localizado na página da plataforma. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/ifac-busca-feedback-sobre-plataforma-digital-e-international-standards-eis/

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CURSO DCTFWeb - Regras e Compensações

🧐 Muitas multas que estão sendo aplicadas poderiam facilmente ser evitadas.

Vem entender na prática os procedimentos que devem ser realizados mês a mês para evitar qualquer tipo de problema ou multa com uma das melhores especialistas do país, Jení Carla Fritzke Schülter, consultora em DP da SCI Sistemas Contábeis e articulista Portal ContNews. Confira o conteúdo:
1. Regras
2. Conferências
3. Definição de processos
4. Retenções e Compensações
5. Per/DComp Web
6. Multas
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Com direito a:
4h de conteúdo e interação
Aula AO VIVO 🗓️ SEG 22/08 ÀS 13H30 - via Zoom.
Acesso à gravação por 1 ano
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CONHECIMENTO É PODER!!!

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NF-e: Publicada NT2021.004 v.1.32

Publicada Nota Técnica 2021.004 v.1.32, que corrige a documentação da Regra K01-20 para melhorar seu entendimento. Além disso, os CFOP da Exceção 3 desta mesma regra foram substituídos pelos corretos, nos casos de operações de Venda para Entrega Futura.

Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT

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PLP 17/22: Entidades do fisco organizam campanha contra Projeto de Lei

A Fenafisco, por meio dos seus diretores Francelino Valença e Cloves Silva, participou na sexta-feira (22) de uma reunião online com as demais entidades representativas do Fisco, para tratar da Campanha de combate ao Projeto de Lei Complementar 17/22. Conhecido como “Código de Defesa do Sonegador”, o projeto tem como justificativa estabelecer direitos, garantias e deveres do contribuinte, porém grande parte das regras inseridas em seu teor já constam da legislação em vigor, além de impor sérias limitações à atuação do Fisco, facilitando a vida dos sonegadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plp-17-22-entidades-do-fisco-organizam-campanha-contra-projeto-de-lei/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #PLP17 #Fenafisco #Fisco #Sonegador
Com apoio do Sescon-SP Frente Parlamentar da Contabilidade é criada

A Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira foi criada no Congresso Nacional, ao obter as 198 assinaturas necessárias de deputados federais e senadores. O presidente do Sescon-SP, Carlos Alberto Baptistão esteve na quinta-feira, 21, com o presidente da Frente, o deputado federal Laércio Oliveira (PP/SE) que o informou que o requerimento do pedido de abertura, a ata e estatuto da Frente já foram encaminhados à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados pelo gabinete do parlamentar. No início de agosto a Frente já estará disponível no site da Câmara. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/com-apoio-do-sescon-sp-frente-parlamentar-da-contabilidade-e-criada/

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STJ suspende decisão que poderia comprometer metade da arrecadação de ICMS de Mato Grosso do Sul

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu, nesta quinta-feira (21), uma decisão judicial que poderia comprometer até 50% da arrecadação de ICMS em Mato Grosso do Sul, no mês de julho.

Segundo o ministro, o Estado demonstrou que a possível utilização imediata de R$ 500 milhões em créditos de ICMS para compensação tributária poderia causar grave lesão à economia pública. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stj-suspende-decisao-que-poderia-comprometer-metade-da-arrecadacao-de-icms-de-mato-grosso-do-sul/

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Câmara aprovou regras sobre o trabalho de grávidas na pandemia

Por meio do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (PODE-TO), a Câmara dos Deputados mudou as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A matéria foi convertida na Lei 14.311/22.

De acordo com o texto aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), o afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-aprovou-regras-sobre-o-trabalho-de-gravidas-na-pandemia/

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Conheça um dos mercados que mais cresce no Brasil

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PLANTÃO CONTNEWS
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Apresentação e moderação:
Magda Battiston - Portal ContNews

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#ContNews #Contabilidade #Robotização #Fisco #Auditto #Solutta #AtlasContabilidade
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com transporte escolar e autoescolas

Lei atual permite dedução de despesas com instrução do contribuinte e dos dependentes no limite anual de R$ 3.561,50 por pessoa. Abou Anni: estudantes devem ter condições de se deslocar até a sala de aula

O Projeto de Lei 1310/22 prevê a dedução na declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) das despesas com transporte escolar e com cursos de formação de condutores. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-preve-deducao-no-imposto-de-renda-de-gastos-com-transporte-escolar-e-autoescolas/

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Honorários provisórios na execução devem respeitar a lei em vigor no momento do despacho inicial

Em atenção aos princípios da segurança jurídica e da não surpresa, os honorários provisórios devem ser fixados de acordo com as normas jurídicas em vigor no momento do despacho inicial no processo de execução, e não no momento em que a verba foi efetivamente arbitrada. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/honorarios-provisorios-na-execucao-devem-respeitar-a-lei-em-vigor-no-momento-do-despacho-inicial/

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