Foi aprovado pela comissão a atualização de valor de imóvel do regime especial de tributação de programas habitacionais

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/foi-aprovado-pela-comissao-a-atualizacao-de-valor-de-imovel-do-regime-especial-de-tributacao-de-programas-habitacionais/

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IESBA lança atualização sobre o trabalho de sustentabilidade

No dia 19 de dezembro, o International Ethics Standards Board for Accountants (IESBA) lançou “Continuando com o Desenvolvimento de Normas Globais de Ética e Independência para Relatórios e Asseguração de Sustentabilidade”, uma publicação que oferece uma visão geral das decisões relacionadas à sustentabilidade tomadas pelo Conselho em sua recente reunião e como essas decisões moldarão o trabalho a partir de 2023. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/iesba-lanca-atualizacao-sobre-o-trabalho-de-sustentabilidade/

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Atualização do Código Tributário do Município coloca Goiânia entre cidades com legislação mais moderna do país

Novo arcabouço legal substitui legislação de 46 anos, e estimula empreendedorismo moderno, com redução de imposto sobre royalties de franquia. “Atualizamos o código para trazer justiça fiscal, capacidade contributiva e mais fomento para a capital”, diz secretário municipal de Finanças, Vinícius Henrique Alves. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-do-codigo-tributario-do-municipio-coloca-goiania-entre-cidades-com-legislacao-mais-moderna-do-pais/

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Publicação da Versão 9.0.0 do Programa da ECF

Versão 9.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos anteriores

Foi publicada a versão 9.0.0 do programa da ECF, com as atualizações referentes ao leiaute 9, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023.

A versão 9.0.0 também deve ser utilizada para transmissão de ECF referentes a anos-calendário anteriores (leiautes 1 a 8), sejam elas originais ou retificadoras. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicacao-da-versao-9-0-0-do-programa-da-ecf/

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Sefaz-CE: Atualização da cadeia de certificado para os emissores de NFC-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos contribuintes emissores de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) que deve ser realizada a atualização da cadeia de certificado digital ICP-Brasil V10 no seu programa emissor, para possibilitar a adequação aos certificados digitais utilizados nos servidores dessa Secretaria. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-da-cadeia-de-certificado-para-os-emissores-de-nfc-e/

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Simplificação de tributos e atualização da tabela do imposto de renda: entenda o que pode mudar com a reforma tributária

Sócio do Veirano Advogados explica os pontos discutidos pelo governo e os impactos para empresas e contribuintes. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simplificacao-de-tributos-e-atualizacao-da-tabela-do-imposto-de-renda-entenda-o-que-pode-mudar-com-a-reforma-tributaria/

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Publicado IT2023.002 v.1.00 com atualização da tabela de CFOP

Publicado IT2023.002 v.1.00, divulgando correção na Tabela CFOP decorrente da criação de CFOP pelo Ajuste SINIEF 10/21. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicado-it2023-002-v-1-00-com-atualizacao-da-tabela-de-cfop/

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Publicados Informes Técnicos 2023.003 e 2023.004

Foram publicados os Informes Técnicos 2023.003 (atualização da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica) e 2023.004 (atualização da tabela de FCP). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/publicados-informes-tecnicos-2023-003-e-2023-004/

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Atualização de versão no ambiente de produção restrita

Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h do dia 22/08/2023, quando será realizada a migração da versão 1.5.1 para a versão 2.1.2, no ambiente que atualmente recebe eventos de forma síncrona. Com isso, a partir dessa data somente serão recepcionados eventos na versão 2.1.2. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/atualizacao-de-versao-no-ambiente-de-producao-restrita/

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Comissão recebe sugestões para o anteprojeto de atualização do Código Civil

Estudo do Banco Central mostra que o Varejo é o campeão de operações com essa forma de pagamento
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-recebe-sugestoes-para-o-anteprojeto-de-atualizacao-do-codigo-civil/

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