Governo propõe celeridade na votação de medidas provisórias para abrir espaço a novo marco fiscal

Ministro sugere reunir algumas MPs e transformar outras em projetos de lei.
O governo discutiu nesta terça-feira (11) com os líderes da base governista na Câmara dos Deputados sugestões para acelerar a tramitação das medidas provisórias (MPs) enviadas no governo Lula, garantindo espaço para a votação do projeto do novo marco fiscal do País, a ser enviado em breve ao Legislativo.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-propoe-celeridade-na-votacao-de-medidas-provisorias-para-abrir-espaco-a-novo-marco-fiscal/

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Adiada votação do fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

Foi adiada para o dia 3 de maio a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 — Complementar foi retirado da pauta de votações desta terça-feira (25) a pedido do senador Wellington Fagundes (PL-MT), com apoio de Jayme Campos (União-MT) e Margareth Buzetti (PSD-MT). O relator do projeto é o senador Irajá (PSD-TO). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa/

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Adiada votação sobre fim do ICMS para trânsito de produto da mesma empresa

A pedido da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado. O PLS 332/2018 é relatado pelo senador Irajá (PSD-TO).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-sobre-fim-do-icms-para-transito-de-produto-da-mesma-empresa/

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Adiada votação de PEC que autoriza reter FPE na ausência de repasse de ICMS e IPVA

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2019, que autoriza a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) para transferi-los aos municípios, na hipótese de ausência de repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-de-pec-que-autoriza-reter-fpe-na-ausencia-de-repasse-de-icms-e-ipva/

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CDH adia votação dos projetos que mudam reforma trabalhista

A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/

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Pacheco reafirma urgência para a votação do novo regime fiscal

Em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou que o novo regime fiscal deverá ser analisado pelo Congresso com celeridade. A votação da proposta (PLP 93/2023) na Câmara está prevista para esta quarta-feira (24). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pacheco-reafirma-urgencia-para-a-votacao-do-novo-regime-fiscal/

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CAE adia votação de projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 334/2023, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A matéria estava na pauta desta terça-feira (23), mas foi retirada após um pedido de vistas do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-adia-votacao-de-projeto-que-prorroga-desoneracao-da-folha-ate-2027/

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Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária

Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal. A Câmara dos Deputados realiza esforço concentrado a partir desta segunda-feira (3) para votar a pauta econômica do governo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-faz-esforco-concentrado-prioridade-e-a-votacao-da-reforma-tributaria/

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Adiada votação do projeto de simplificação tributária

Foi adiada para esta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei complementar que faz simplificações em alguns pontos do Sistema Tributário Nacional (PLP 178/2021). O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-projeto-de-simplificacao-tributaria/

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Feninfra pede adiamento da votação da reforma tributária

Aumento da taxação dos serviços poderá desempregar milhões de trabalhadores. Riscos são maiores devido ao desconhecimento dos impactos reais da proposta sobre a saúde financeira das empresas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/feninfra-pede-adiamento-da-votacao-da-reforma-tributaria/

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