Aprovado pelo Pleno proposta de emenda ao Estatuto da Advocacia para coibir assédio contra mulher
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pleno-aprova-proposta-de-emenda-ao-estatuto-da-advocacia-para-coibir-assedio-contra-mulher/
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Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), proposta de alteração do Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pleno-aprova-proposta-de-emenda-ao-estatuto-da-advocacia-para-coibir-assedio-contra-mulher/
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Izalci quer discutir emenda que submete fundo do DF à nova regra fiscal
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou que a categoria não recebe reajuste na remuneração há mais de dez anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-quer-discutir-emenda-que-submete-fundo-do-df-a-nova-regra-fiscal/
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (29), que o governo federal efetive a recomposição salarial dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal. Ressaltou que a categoria não recebe reajuste na remuneração há mais de dez anos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/izalci-quer-discutir-emenda-que-submete-fundo-do-df-a-nova-regra-fiscal/
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A pedido da OAB, senador Carlos Portinho apresenta emenda à Reforma Tributária
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições da PEC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-pedido-da-oab-senador-carlos-portinho-apresenta-emenda-a-reforma-tributaria/
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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda sugerida pela OAB Nacional à proposta de Reforma Tributária (PEC 45/2019). A sugestão propõe incluir ao texto dois novos itens, especificando que os serviços oferecidos por sociedades de profissão regulamentada, dentre eles advogados, além de bens e serviços produzidos por empresas de tecnologia, estarão sujeitos às disposições da PEC. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/a-pedido-da-oab-senador-carlos-portinho-apresenta-emenda-a-reforma-tributaria/
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