Arcabouço Fiscal: inclusão do Fundeb é criticada em audiência na CE
Se nem todos os municípios conseguem pagar o novo piso do magistério, a situação tende a piorar com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no arcabouço fiscal. O alerta foi feito nesta quarta-feira (24) por participantes de audiência pública na Comissão de Educação (CE) sobre o piso do magistério. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-fiscal-inclusao-do-fundeb-e-criticada-em-audiencia-na-ce/
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Se nem todos os municípios conseguem pagar o novo piso do magistério, a situação tende a piorar com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no arcabouço fiscal. O alerta foi feito nesta quarta-feira (24) por participantes de audiência pública na Comissão de Educação (CE) sobre o piso do magistério. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-fiscal-inclusao-do-fundeb-e-criticada-em-audiencia-na-ce/
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CE debate impactos da reforma tributária na educação
A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação.
A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal têm como prioridade a aprovação da reforma neste ano, com o objetivo de tornar o sistema tributário brasileiro mais simples e menos burocrático, de forma a incentivar a geração de emprego e renda no país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ce-debate-impactos-da-reforma-tributaria-na-educacao/
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A Comissão de Educação (CE) faz nesta terça-feira (15), às 14h30, uma audiência pública interativa para debater os possíveis impactos da reforma tributária (a PEC 45/2019, em tramitação no Congresso) nos recursos para a educação.
A audiência foi proposta pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela observa que o Congresso Nacional e o governo federal têm como prioridade a aprovação da reforma neste ano, com o objetivo de tornar o sistema tributário brasileiro mais simples e menos burocrático, de forma a incentivar a geração de emprego e renda no país. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ce-debate-impactos-da-reforma-tributaria-na-educacao/
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CE aprova alíquota diferenciada no INSS para bolsistas de pós-graduação
Estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiados por bolsas de estudo terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o Projeto de Lei 675/2022 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE). A proposta, que fixa a alíquota em 5% sobre o total dos valores recebidos de todas as entidades de ensino e de financiamento educacional, segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ce-aprova-aliquota-diferenciada-no-inss-para-bolsistas-de-pos-graduacao/
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Estudantes e pesquisadores de mestrado, doutorado e pós-doutorado financiados por bolsas de estudo terão alíquota diferenciada de contribuição para aderirem ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É o que prevê o Projeto de Lei 675/2022 aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação (CE). A proposta, que fixa a alíquota em 5% sobre o total dos valores recebidos de todas as entidades de ensino e de financiamento educacional, segue para decisão final da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/ce-aprova-aliquota-diferenciada-no-inss-para-bolsistas-de-pos-graduacao/
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