CDH: reforma trabalhista prejudicou funcionários de redes de fast-food
O impacto da reforma trabalhista sobre os trabalhadores de redes de fast-food foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Durante a audiência, além de afirmar que essa reforma foi prejudicial para os funcionários dessas redes, vários participantes denunciaram atos de desrespeito a direitos desses trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-reforma-trabalhista-prejudicou-funcionarios-de-redes-de-fast-food/
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O impacto da reforma trabalhista sobre os trabalhadores de redes de fast-food foi tema do debate promovido nesta segunda-feira (8) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. Durante a audiência, além de afirmar que essa reforma foi prejudicial para os funcionários dessas redes, vários participantes denunciaram atos de desrespeito a direitos desses trabalhadores. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-reforma-trabalhista-prejudicou-funcionarios-de-redes-de-fast-food/
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CDH adia votação dos projetos que mudam reforma trabalhista
A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/
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A pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) adiou a votação dos projetos que tratavam de alterações na reforma trabalhista. A comissão aprovou o projeto de lei (PL 1301/2019) que estabelece critérios de financiamento para a instalação de equipamentos educacionais em espaços lúdicos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-adia-votacao-dos-projetos-que-mudam-reforma-trabalhista/
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CDH aprova revogação de artigo da reforma trabalhista sobre dispensa de trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-aprova-revogacao-de-artigo-da-reforma-trabalhista-sobre-dispensa-de-trabalhador/
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trata da possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador (PLS 271/2017). A análise do PLS 271/2017, do senador Paulo Paim (PT-RS), segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-aprova-revogacao-de-artigo-da-reforma-trabalhista-sobre-dispensa-de-trabalhador/
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CDH debate Estatuto do Trabalho com foco no novo arcabouço fiscal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional da enfermagem e nos serviços públicos.
Esse será o quinto debate do ciclo de audiências sobre o tema promovido pelo colegiado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debate-estatuto-do-trabalho-com-foco-no-novo-arcabouco-fiscal/
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta quinta-feira (15), às 15h, audiência pública sobre o Estatuto do Trabalho, com foco nas mudanças sugeridas no projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) e as repercussões no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no piso nacional da enfermagem e nos serviços públicos.
Esse será o quinto debate do ciclo de audiências sobre o tema promovido pelo colegiado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debate-estatuto-do-trabalho-com-foco-no-novo-arcabouco-fiscal/
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CDH: debatedores pedem educação e saúde fora dos limites do arcabouço fiscal
Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debatedores-pedem-educacao-e-saude-fora-dos-limites-do-arcabouco-fiscal/
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Os debatedores que participaram da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), na tarde desta quinta-feira (15), defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cdh-debatedores-pedem-educacao-e-saude-fora-dos-limites-do-arcabouco-fiscal/
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Na CDH, especialistas defendem tributos mais altos sobre alimentos nocivos
Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/na-cdh-especialistas-defendem-tributos-mais-altos-sobre-alimentos-nocivos/
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Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (23), debatedores destacaram a reforma tributária como oportunidade para estimular o consumo de produtos saudáveis e sustentáveis. Eles defenderam tributação seletiva sobre alimentos ultraprocessados, medida que poderia contribuir especialmente para a saúde da população de baixa renda. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/na-cdh-especialistas-defendem-tributos-mais-altos-sobre-alimentos-nocivos/
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