ESG e a Contabilidade

Parte fundamental hoje das agendas das organizações, a ESG (Environmental, Social and Governance) é uma tendência de sustentabilidade no âmbito corporativo que passou a ser variável de sucesso do negócio. De acordo com o presidente da FENACON, Sérgio Approbato Machado Júnior, a entidade vem se envolvendo com essa temática, propondo debates sobre o assunto em razão da importância da conscientização das empresas e o papel do contador nesse papel disseminador. “Nosso objetivo é mudar o conceito, a forma de transmitir essas informações para os nossos representados, para que eles orientem seus clientes com clareza e assertividade sobre as questões sociais, ambientais e de compliance”, afirmou.

Assista em https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=1285

Veja também:

✳️ Terceiro Setor - COP26 - Desafios e oportunidades - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=239 e https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=3093
✳️ Aspectos Relevantes no Fechamento de Balanço - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=1567
✳️ CNPJ Despersonalizados e Obrigações de fim de ano - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=961 e https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=3333

Se preferir acesse a íntegra da edição em: https://youtu.be/7s2VUEkiTLA

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Aspectos Relevantes no Fechamento de Balanço

Com a proximidade do encerramento do ano, aumenta a demanda nas empresas de contabilidade em razão do fechamento dos balanços. Segundo a tributarista e consultora de treinamentos empresariais Lúcia Young um dos principais entraves para a realização desse trabalho é a falta de documentos para a correta contabilização. Para evitar problemas, a professora elaborou um check list para fazer o encerramento desse balanço em 31 de dezembro. “A contabilidade deve estar em ordem o ano inteiro. Não se pode levar um susto nos últimos dias e tentar correr atrás”, alertou.

Ações como ter um levantamento do balancete de verificação extraído do livro razão; fazer conciliação dos saldos bancários - separando as partes do sócio e da empresa; promover a correta checagem e contabilidade de receitas, custos e despesas; avaliar estoques, verificar variações monetárias ativas e passivas; analisar a apropriação de encargos de depreciação, amortização e exaustão, e diversas outras fazem parte da lista elaborada pela consultora. Segundo Lúcia, esse comportamento organizado e planejado pode ainda prevenir problemas, diante da alta sofisticação da inteligência fiscal brasileira e possibilidade de cruzamento de dados e informações.

Assista em https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=1567

Veja também:

✳️ Terceiro Setor - COP26 - Desafios e oportunidades - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=239 e https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=3093
✳️ ESG e a Contabilidade - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=1285
✳️ CNPJ Despersonalizados e Obrigações de fim de ano - https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=961 e https://youtu.be/7s2VUEkiTLA?t=3333

Se preferir acesse a íntegra da edição em: https://youtu.be/7s2VUEkiTLA

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📌IRPF 2022: testes de COVID 19 feitos em hospitais e laboratórios poderão ser deduzidos da declaração

A temporada de imposto de renda pessoa física se aproxima e, em meio ao avanço da variante Ômicron do coronavírus, muitos contribuintes se perguntam se exames de COVID-19 poderão ser abatidos da declaração.

Segundo a Receita Federal do Brasil, eles podem ser deduzidos como despesas médicas, contudo, devem ter sido feitos em hospitais ou laboratórios e serem comprovados por nota fiscal com CPF.

Os testes realizados em farmácias não estão previstos na legislação tributária. Leia a notícia na íntegra em nosso Portal: https://www.portalcontnews.com.br/testes-de-covid-19-feitos-em-hospitais-e-laboratorios-poderao-ser-deduzidos-da-declaracao/

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COMO DEVE SER DECLARADO O CNO NO eSOCIAL?

▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante.
▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros (contratantes ou tomadores do serviço) onde é prestado serviço pelos empregados do declarante (prestador).

📌 Mas porque resolvemos fazer esse post sendo que isso não é novidade para ninguém e sempre foi dessa forma no eSocial?

✅ Porque o eSocial passou a ter integração com o sistema CNO e dessa forma identificou-se centenas de empregadores que informavam errado o evento S-1005.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-deve-ser-declarado-o-cno-no-esocial/

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MEI-Caminhoneiro permite que profissionais saiam da informalidade

O ano de 2022 começou com uma novidade para os caminhoneiros, que tem a possibilidade de serem incluídos no MEI. A medida visa que estes profissionais saiam da informalidade, e traz benefícios para o setor de transportes.

A criação do MEI-Caminhoneiro passou a permitir a formalização de transportadores autônomos, pois, com isso o trabalhador passa a ter um CNPJ, pode emitir notas fiscais e ter benefícios previdenciários.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/mei-caminhoneiro-permite-que-profissionais-saiam-da-informalidade/

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Simples Nacional, mas ainda aguardam o deferimento, temos uma nova regra definida ontem

📍 Vamos relembrar que a última orientação dada pela Receita Federal nestes casos era a exigência de se informar número de um processo válido na esfera federal para transmissão do PGDAS-D como "não optante". Esse processo era um tanto confuso, causando dificuldades para as empresas que queriam fazer o Simples como "não optantes". Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/simples-nacional-dispensa-do-processo-digital-na-receita-federal/

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NF-e: Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais

Publicada a versão 1.12 da NT 2014.002 que regulamenta a distribuição de documentos fiscais, serviço NFeDistribuicaoDFe, para os CNPJs constantes da NF-e. Essa nova versão atualiza as regras de uso indevido, conforme adiantado no aviso publicado neste Portal em 04/03/22.

Assinado por: Receita Federal do Brasil

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Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj/

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Receita Federal esclarece sobre a comprovação de inscrição no CNPJ

A Receita Federal esclarece que o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é uma fonte única e oficial de informações cadastrais de pessoas jurídicas, sendo completamente integrada com órgãos de registro e administrações tributárias por meio da Redesim. Todas as atualizações de informações cadastrais, inclusive sobre os responsáveis legais e quadro societário, são realizadas exclusivamente na base de dados do CNPJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-esclarece-sobre-a-comprovacao-de-inscricao-no-cnpj-2/

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Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas

Um novo serviço de consulta, disponível na internet, permite ao cidadão verificar se o seu nome consta no quadro societário de alguma empresa. O Nada de Fraudes é um site criado por servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), totalmente gratuito, que facilita a consulta do CPF, sem a necessidade de ir presencialmente à Junta Comercial ou a uma agência da Receita Federal do Brasil (RFB) ou contratar serviços pagos de informações. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/servidores-da-sefaz-criam-site-que-informa-se-cpf-esta-vinculado-a-empresas/

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DECISÃO: Não pode ser exigida a contribuição para o salário-educação de pessoa física em atividade de produtor rural

Em recurso interposto por um produtor rural/pessoa física sem inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), a 8ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença para desobrigar o apelante do recolhimento do salário-educação e determinar que a União devolva os valores indevidamente recolhidos a título de salário-educação, acrescidos de juros de mora mensais equivalentes à taxa Selic. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisao-nao-pode-ser-exigida-a-contribuicao-para-o-salario-educacao-de-pessoa-fisica-em-atividade-de-produtor-rural/

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CNPJ: Receita Federal não pode declarar inaptidão da empresa sem processo legal, diz Justiça

Antes de declarar o CNPJ de uma empresa como inapto – o que pode gerar proibição para emitir documentos fiscais, multas e cancelamento do registro –, a Receita Federal precisa cumprir o devido processo legal, de acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-receita-federal-nao-pode-declarar-inaptidao-da-empresa-sem-processo-legal-diz-justica/

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Como informar obras no eSocial?

Uma dúvida muito comum e um cenário que gera muitos erros no eSocial é a prestação de informações sobre OBRAS.

📌 Antes de mais nada precisamos saber: trata-se de obra própria ou obra de terceiros?

Sem responder corretamente essa pergunta nem poderíamos avançar. Então vamos ao entendimento do conceito e em qual evento eles devem ser informados no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-obras-no-esocial/

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Como informar SCP no eSOCIAL

A Sociedade em Conta de Participação (também conhecida como SCP), é um tipo societário não personificado previsto no Código Civil, cujo quadro de sócios compreende duas classes distintas: o sócio ostensivo e o sócio participante (ou sócio oculto).

A pessoa jurídica que for Sócia Ostensiva (SO) de Sociedade em Conta de Participação (SCP) deverá declarar as informações referentes à SCP no seu CNPJ, todavia, separadamente das suas próprias informações.

📌 Vamos entender como informar isso no eSocial. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-informar-scp-no-esocial/

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Regras para restituição de valores do Simples Nacional

Continuando nossa série de artigos sobre o processo de restituição do Simples Nacional, vamos falar um pouco sobre as regras do manual a respeito dos dados bancários e da consulta do pedido concluído.

O optante pelo Simples Nacional deve preencher os dados bancários com as informações da conta Pessoa Jurídica do CNPJ.

O pedido de restituição de empresa do Simples Nacional com CNPJ baixado, terá seu pagamento feito aos sócios. O pagamento é feito na proporção da participação societária ou no documento de distrato e, pode ser solicitada no portal do Simples ou e-CAC. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-restituicao-de-valores-do-simples-nacional/

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CNPJ passa por processo de modernização

Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. AReceita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários, sendo possível ainda atualizar os novos marcos legais relacionados ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-passa-por-processo-de-modernizacao/

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CNPJ do MEI não trará mais o número do CPF do empreendedor

Os microempreendedores individuais (MEI) já contam com um novo padrão de nome empresarial para preservar seus dados pessoais. Desde o dia 12 de dezembro, os novos CNPJs criados não trazem mais o CPF do titular. A mudança atende às reivindicações antigas de empreendedores que tinham seu dado pessoal divulgado no nome empresarial e segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cnpj-do-mei-nao-trara-mais-o-numero-do-cpf-do-empreendedor/

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“Por trás do CNPJ existe uma família”: veja as dicas da AACT Advogados para fazer um bom planejamento sucessório

No mundo corporativo, é bastante comum que uma empresa familiar só perceba a importância do planejamento sucessório quando se depara com questões relacionadas aos herdeiros e agregados do fundador ou membro controlador - noras, genros e sucessores de outros núcleos familiares. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/por-tras-do-cnpj-existe-uma-familia-veja-as-dicas-da-aact-advogados-para-fazer-um-bom-planejamento-sucessorio/

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