Contabilidade como instrumento para uma boa governança pública é tema abordado durante a 5ª edição do Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/contabilidade-como-instrumento-para-uma-boa-governanca-publica-e-tema-abordado-durante-a-5a-edicao-do-seminario-de-governanca-municipal-para-prefeitos-e-gestores-publicos/

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Pesquisa Pronta destaca interrupção prescricional e cabimento de agravo de instrumento em execução fiscal

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda o princípio da unicidade da interrupção prescricional e o não cabimento de agravo de instrumento contra decisões interlocutórias na hipótese de a execução fiscal não alcançar o valor de 50 Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/pesquisa-pronta-destaca-interrupcao-prescricional-e-cabimento-de-agravo-de-instrumento-em-execucao-fiscal/

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DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho

A DCTFWeb substituiu a DCTF como instrumento para declaração de dívidas e créditos tributários do IRRF na relação de trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dctfweb-e-o-novo-instrumento-de-confissao-de-divida-e-de-constituicao-de-creditos-tributarios-relativos-ao-irrf-decorrentes-da-relacao-de-trabalho/

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Pequenos negócios são instrumento de justiça social nas compras públicas

Artigo do presidente do Sebrae, Décio Lima, defende a ampliação da presença das MPE nas compras púbicas governamentais. O presidente Lula firmou um pacto com a sociedade brasileira: colocar o povo de volta no orçamento público. Depois de um período crítico, o país está reencontrando o caminho do desenvolvimento com justiça social. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pequenos-negocios-sao-instrumento-de-justica-social-nas-compras-publicas/

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