CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 – CAE) proposto pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O calendário do ciclo de debates ainda não foi anunciado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-promovera-ciclo-de-debates-sobre-reforma-e-sistema-tributario-nacional/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O colegiado aprovou nesta terça-feira (6) um requerimento (REQ 45/2023 – CAE) proposto pelo presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). O calendário do ciclo de debates ainda não foi anunciado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-promovera-ciclo-de-debates-sobre-reforma-e-sistema-tributario-nacional/
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CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que, no texto alternativo, também beneficia os pequenos municípios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-prorrogacao-de-quatro-anos-na-desoneracao-na-folha-de-pagamentos/
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Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que, no texto alternativo, também beneficia os pequenos municípios. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-prorrogacao-de-quatro-anos-na-desoneracao-na-folha-de-pagamentos/
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CAE analisa novo arcabouço fiscal e desoneração da folha na terça
Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-novo-arcabouco-fiscal-e-desoneracao-da-folha-na-terca/
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Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as 9h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-novo-arcabouco-fiscal-e-desoneracao-da-folha-na-terca/
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CAE debaterá reforma tributária, afirma Vanderlan
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho, do qual participa o relator na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), para ouvir os diversos setores da economia. O senador avalia ainda que a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será modificada pelo Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-reforma-tributaria-afirma-vanderlan/
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O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que não vê problema na previsão de a reforma tributária (PEC 45/2019) ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo Plenário. Segundo ele, mesmo sem votar, a CAE vai discutir a reforma e até criou um grupo de trabalho, do qual participa o relator na CCJ, Eduardo Braga (MDB-AM), para ouvir os diversos setores da economia. O senador avalia ainda que a proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, será modificada pelo Senado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatera-reforma-tributaria-afirma-vanderlan/
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CAE aprova isenção de IR sobre pensão alimentícia
As pensões alimentícias recebidas não devem sofrer tributação. É o que determina projeto de lei, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º). O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2022 pela isenção para evitar uma situação de injustiça principalmente para as mulheres. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia/
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As pensões alimentícias recebidas não devem sofrer tributação. É o que determina projeto de lei, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (1º). O relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2022 pela isenção para evitar uma situação de injustiça principalmente para as mulheres. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-aprova-isencao-de-ir-sobre-pensao-alimenticia/
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CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos a título de pensão alimentícia. A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-retira-do-calculo-do-imposto-de-renda-valores-pagos-como-pensao-alimenticia/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022, que exclui da base de cálculo do imposto de renda valores recebidos a título de pensão alimentícia. A matéria foi aprovada em turno suplementar e segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em Plenário. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-retira-do-calculo-do-imposto-de-renda-valores-pagos-como-pensao-alimenticia/
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Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta
A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-ouve-setor-produtivo-na-terca-e-braga-apresenta-plano-de-trabalho-na-quarta/
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A proposta que altera o sistema de tributação brasileiro (PEC 45/2019) começou a ser analisada pelos senadores nesta semana. Na quarta-feira (9), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi confirmado relator da PEC no Senado e anunciou que o plano de trabalho será apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-tributaria-cae-ouve-setor-produtivo-na-terca-e-braga-apresenta-plano-de-trabalho-na-quarta/
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CAE inicia ciclo de debates sobre reforma tributária
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes hediondos (PL 2.254/2022). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-inicia-ciclo-de-debates-sobre-reforma-tributaria/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inicia ciclo de debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), enquanto a Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem na pauta a inclusão de estelionato contra idoso no rol dos crimes hediondos (PL 2.254/2022). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-inicia-ciclo-de-debates-sobre-reforma-tributaria/
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CAE promove segundo debate sobre a reforma tributária na quarta-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032; e unifica a legislação dos novos tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-promove-segundo-debate-sobre-a-reforma-tributaria-na-quarta-feira/
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza nesta quarta-feira (23), às 14h, mais uma audiência pública interativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto simplifica impostos sobre o consumo; prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032; e unifica a legislação dos novos tributos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-promove-segundo-debate-sobre-a-reforma-tributaria-na-quarta-feira/
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CAE: debatedores propõem calcular os impactos da reforma tributária
A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária e quanto cada um pode ganhar ou perder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatedores-propoem-calcular-os-impactos-da-reforma-tributaria/
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A proposta de reforma tributária vai simplificar o sistema de cobrança de impostos, mas os impactos no bolso dos contribuintes seguem nebulosos, de acordo com a avaliação dos participantes da segunda audiência sobre o tema na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Todos concordaram que está na hora de calcular se haverá aumento de carga tributária e quanto cada um pode ganhar ou perder com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-debatedores-propoem-calcular-os-impactos-da-reforma-tributaria/
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