OAB Nacional vai ao STF contra MP que retoma voto de qualidade no CARF
A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-vai-ao-stf-contra-mp-que-retoma-voto-de-qualidade-no-carf/
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A OAB Nacional apresentou Ação Direta de Inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato do Executivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-vai-ao-stf-contra-mp-que-retoma-voto-de-qualidade-no-carf/
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Na abertura do Ano Judiciário, OAB Nacional defende democracia.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, revestido de singular importância simbólica após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, fez defesa enfática da democracia e informou aos presentes que o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, lançado pela Ordem, recebeu o apoio de mais de 300 entidades da sociedade civil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-defende-democracia-na-abertura-do-ano-judiciario/
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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou nesta quarta-feira (1/2) da abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, revestido de singular importância simbólica após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, fez defesa enfática da democracia e informou aos presentes que o Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, lançado pela Ordem, recebeu o apoio de mais de 300 entidades da sociedade civil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-defende-democracia-na-abertura-do-ano-judiciario/
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OAB Nacional e Fazenda constroem acordo que resguarda contribuintes em julgamentos no Carf
Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/
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Cerca de 50 profissionais da contabilidade, desses 27 representando os Conselhos Regionais da categoria, participaram, na última quarta (8) e quinta-feira (9), do Seminário de Capacitação dos Coordenadores Estaduais do CFC Voluntário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-e-fazenda-constroem-acordo-que-resguarda-contribuintes-em-julgamentos-no-carf/
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OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem
A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-divulga-dados-estatisticos-referentes-a-edicoes-do-exame-de-ordem/
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A séries estatísticas das edições 34, 35 e 36 do Exame de Ordem Unificado (EOU) foram disponibilizadas pela OAB Nacional, nesta segunda-feira (8/5). Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.
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Representantes do Sistema OAB participam de reunião com a Ordem dos Advogados de Roma
O presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, e representantes do Sistema OAB participaram de reunião institucional com representantes da Ordem dos Advogados de Roma, no Supremo Tribunal de Cassação, na capital italiana, na sexta-feira (05/05). O grupo tratou de questões ligadas ao exercício da advocacia nos dois países, estudo do Direito e o panorama da profissão em todo o mundo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/representantes-do-sistema-oab-participam-de-reuniao-com-a-ordem-dos-advogados-de-roma/
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Vice-presidente da OAB Nacional fala sobre transformação digital para a advocacia em Santa Catarina
A primeira Jornadas da Advocacia, etapa Norte começou nesta terça-feira (16) no auditório da OAB Subseção de Joinville. O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vice-presidente-da-oab-nacional-fala-sobre-transformacao-digital-para-a-advocacia-em-santa-catarina/
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A primeira Jornadas da Advocacia, etapa Norte começou nesta terça-feira (16) no auditório da OAB Subseção de Joinville. O evento, que segue até esta quarta-feira (17/5), irá promover debates focados em diversas áreas do direito. Posteriormente, a programação será desenvolvida nas demais regiões de Santa Catarina. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/vice-presidente-da-oab-nacional-fala-sobre-transformacao-digital-para-a-advocacia-em-santa-catarina/
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Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conheca-as-propostas-da-oab-nacional-para-a-reforma-tributaria/
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O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conheca-as-propostas-da-oab-nacional-para-a-reforma-tributaria/
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INSS atende pedido do CFOAB e amplia informações do CNIS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acatou a solicitação da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e realizou uma significativa melhoria no documento do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um registro fornecido pelo INSS que contém informações cruciais sobre vínculos empregatícios, remunerações e contribuições previdenciárias de cada segurado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/inss-atende-pedido-do-cfoab-e-amplia-informacoes-do-cnis/
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Caravanas das Prerrogativas percorrem oito estados no primeiro semestre de 2023
Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/caravanas-das-prerrogativas-percorrem-oito-estados-no-primeiro-semestre-de-2023/
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Nos primeiros seis meses de 2023, o projeto itinerante Caravana das Prerrogativas esteve presente em oito estados brasileiros e promete seguir percorrendo o país na defesa das garantias legais da advocacia em nome da OAB Nacional. Com o slogan “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, a iniciativa é realizada pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e tem o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/caravanas-das-prerrogativas-percorrem-oito-estados-no-primeiro-semestre-de-2023/
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OAB Nacional classifica como histórica primeira penalidade com base na LGPD no país
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-classifica-como-historica-primeira-penalidade-com-base-na-lgpd-no-pais/
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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/oab-nacional-classifica-como-historica-primeira-penalidade-com-base-na-lgpd-no-pais/
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