Médicos: Atuação como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?
Muitos médicos têm dúvidas se é mais vantajoso tributariamente atuar como PJ ou PF, e em busca dessa economia tributária recorrem ao planejamento tributário.
Já que os médicos são considerados profissionais liberais, isso significa que, após a finalizarem, do curso de medicina e registro no CRM ele pode escolher entre ser CLT, prestador autônomo ou PJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medicos-atuacao-como-pessoa-fisica-ou-pessoa-juridica/
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Muitos médicos têm dúvidas se é mais vantajoso tributariamente atuar como PJ ou PF, e em busca dessa economia tributária recorrem ao planejamento tributário.
Já que os médicos são considerados profissionais liberais, isso significa que, após a finalizarem, do curso de medicina e registro no CRM ele pode escolher entre ser CLT, prestador autônomo ou PJ. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/medicos-atuacao-como-pessoa-fisica-ou-pessoa-juridica/
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Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas
Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo empregador
O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-facilita-ajuste-em-declaracao-do-imposto-de-renda-de-pessoas-fisicas/
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O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existentes entre a sua declaração de Imposto de Renda (IR) e as fornecidas pelos empregadores na Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-facilita-ajuste-em-declaracao-do-imposto-de-renda-de-pessoas-fisicas/
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Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública
Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor
O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022.
Esse é o período em que vigorou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da pandemia de Covid-19. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/projeto-parcela-debitos-previdenciarios-da-construcao-civil-durante-emergencia-em-saude-publica/
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Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor
O Projeto de Lei 1516/22 permite o parcelamento em 60 meses dos débitos previdenciários de contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que contrataram trabalhadores da construção civil entre 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022.
Esse é o período em que vigorou a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) decorrente da pandemia de Covid-19. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/projeto-parcela-debitos-previdenciarios-da-construcao-civil-durante-emergencia-em-saude-publica/
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Criado programa de microcrédito para estimular pequenos negócios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/criado-programa-de-microcredito-para-estimular-pequenos-negocios/
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O texto é oriundo da Medida Provisória 1107/22, aprovada com alterações pelo Congresso, e foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25).
A norma sancionada cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/blog/criado-programa-de-microcredito-para-estimular-pequenos-negocios/
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Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio
Aumento para pessoas jurídicas chega a 45% no período.
O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/credito-a-pessoas-fisicas-fica-32-mais-caro-em-um-ano-e-meio/
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Aumento para pessoas jurídicas chega a 45% no período.
O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/credito-a-pessoas-fisicas-fica-32-mais-caro-em-um-ano-e-meio/
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Aprovado pela comissão projeto que muda recolhimento de IR da pessoa física com mais de uma fonte pagadora
Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-muda-recolhimento-de-ir-da-pessoa-fisica-com-mais-de-uma-fonte-pagadora/
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Pelo texto, contribuinte poderá optar por informar rendimentos às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3189/21, pelo qual as pessoas físicas com mais de um rendimento sujeito ao Imposto de Renda (IR) retido na fonte possam optar por informar esses valores às fontes pagadoras a fim de ajustar a apuração do tributo devido.Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-projeto-que-muda-recolhimento-de-ir-da-pessoa-fisica-com-mais-de-uma-fonte-pagadora/
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Aprovado pela comissão regra para tributação de lucro de pessoas físicas com empresas offshore
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-regra-para-tributacao-de-lucro-de-pessoas-fisicas-com-empresas-offshore/
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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-pela-comissao-regra-para-tributacao-de-lucro-de-pessoas-fisicas-com-empresas-offshore/
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Nota aos contribuintes Efd-Contribuições
Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/
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Em face à ampliação da possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS/Cofins a todas as pessoas jurídicas que contratem serviço de transporte de carga prestados por transportadoras optantes pelo SIMPLES e pessoa física, transportador autônomo (Nova redação do § 19 do art. 3º da Lei 10.833/2003, pela Lei nº 14.440/2022). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/nota-aos-contribuintes-efd-contribuicoes/
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Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Pelo texto, será possível deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, pagamentos a terceiros mesmo sem vínculo empregatício.O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalariado, os pagamentos a terceiros independentemente do vínculo empregatício. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/proposta-altera-regras-do-ir-para-as-pessoas-fisicas-nao-assalariadas/
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Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/alteracoes-decorrentes-da-medida-provisoria-no-1-166-2023/
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