Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
O governo anunciou nesta terça-feira (15/3) três novas medidas que aprimoram o ambiente de negócios brasileiro e fortalecem o cenário de investimentos: o Novo Marco de Securitização, o fortalecimento de Garantias Rurais e a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e, na sequência, detalhadas em entrevista coletiva concedida por autoridades do Ministério da Economia (ME). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-lanca-medidas-que-promovem-a-melhoria-do-ambiente-de-negocios-brasileiro/
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#ContNews #Contabilidade #Economia #AmbienteNegócios #IOF #Securitização
O governo anunciou nesta terça-feira (15/3) três novas medidas que aprimoram o ambiente de negócios brasileiro e fortalecem o cenário de investimentos: o Novo Marco de Securitização, o fortalecimento de Garantias Rurais e a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e, na sequência, detalhadas em entrevista coletiva concedida por autoridades do Ministério da Economia (ME). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-lanca-medidas-que-promovem-a-melhoria-do-ambiente-de-negocios-brasileiro/
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Novas regras para isenção de IPI e IOF na aquisição de veículos por pessoas com deficiência
A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.081/2022, que altera algumas normas relativas às isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A norma disciplina a aplicação da isenção do IPI e do IOF na aquisição de veículo por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda, ou com transtorno do espectro autista.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/novas-regras-para-isencao-de-ipi-e-iof-na-aquisicao-de-veiculos-por-pessoas-com-deficiencia/
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A Receita Federal do Brasil publicou hoje, 12, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa 2.081/2022, que altera algumas normas relativas às isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A norma disciplina a aplicação da isenção do IPI e do IOF na aquisição de veículo por pessoa com deficiência física, visual, auditiva ou mental severa ou profunda, ou com transtorno do espectro autista.
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Regras para cálculo do IRPJ sobre ganho de capital no Simples Nacional
Além do IRPJ sobre o ganho de capital, outros tributos também são recolhidos fora do DAS, como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), e outras mais.
Sendo assim, o Imposto de Renda sobre os ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo imobilizado é só uma das hipóteses de recolhimento a parte da guia do DAS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-calculo-do-irpj-sobre-ganho-de-capital-no-simples-nacional/
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Além do IRPJ sobre o ganho de capital, outros tributos também são recolhidos fora do DAS, como o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação (II), Imposto de Exportação (IE), e outras mais.
Sendo assim, o Imposto de Renda sobre os ganhos de capital auferidos na alienação de bens do ativo imobilizado é só uma das hipóteses de recolhimento a parte da guia do DAS. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regras-para-calculo-do-irpj-sobre-ganho-de-capital-no-simples-nacional/
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Transferências cambiais para exterior terão redução de IOF
Medida adapta legislação a normas da OCDE
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/transferencias-cambiais-para-exterior-terao-reducao-de-iof/
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Medida adapta legislação a normas da OCDE
Parte das transferências cambiais para o exterior, que ainda não tinham sido adaptadas às normas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), terão redução gradual de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de 2023. Um decreto assinado hoje (28) à noite pelo presidente Jair Bolsonaro incluiu novas modalidades de transferências entre o Brasil e o exterior na lista de operações que passarão a pagar menos imposto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/transferencias-cambiais-para-exterior-terao-reducao-de-iof/
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STF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOF
Na ação, a União alega que, ao dar provimento ao recurso, o ministro Maurício Corrêa (falecido) compreendeu de maneira equivocada os elementos da causa e considerou a incidência do imposto sobre ouro (ativo financeiro), ao invés de julgar a base de incidência como títulos e valores mobiliários. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-inicia-julgamento-de-acao-rescisoria-sobre-aplicacao-de-normas-de-incidencia-do-iof/
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Na ação, a União alega que, ao dar provimento ao recurso, o ministro Maurício Corrêa (falecido) compreendeu de maneira equivocada os elementos da causa e considerou a incidência do imposto sobre ouro (ativo financeiro), ao invés de julgar a base de incidência como títulos e valores mobiliários. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-inicia-julgamento-de-acao-rescisoria-sobre-aplicacao-de-normas-de-incidencia-do-iof/
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STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União.
A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 263464. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/stf-restabelece-decisao-que-reconheceu-incidencia-do-iof-sobre-titulos-e-valores-mobiliarios/
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (28), desconstituiu decisão monocrática que declarava inconstitucional a incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre ouro. O colegiado, por unanimidade, julgou procedente a Ação Rescisória (AR) 1718, ajuizada pela União.
A decisão desconstituída havia sido proferida pelo ministro Maurício Corrêa (falecido), ao dar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 263464. Leia na íntegra:
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Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete
Texto também beneficia cooperativas de mototáxi e motorista profissional que teve a moto roubada. O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-isenta-de-ipi-e-iof-a-compra-de-motocicletas-por-profissionais-de-mototaxi-e-motofrete/
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Texto também beneficia cooperativas de mototáxi e motorista profissional que teve a moto roubada. O Projeto de Lei 325/23 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/projeto-isenta-de-ipi-e-iof-a-compra-de-motocicletas-por-profissionais-de-mototaxi-e-motofrete/
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Comissão aprova isenção de IOF empréstimos para pessoas idosas ou com deficiência
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-iof-emprestimos-para-pessoas-idosas-ou-com-deficiencia/
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Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2806/22, que isenta as pessoas idosas e com deficiência do tributo cobrado nas operações de crédito pessoal e empréstimo consignado. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-isencao-de-iof-emprestimos-para-pessoas-idosas-ou-com-deficiencia/
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