STF inicia julgamento de recursos que discutem eficácia de decisões definitivas em matéria tributária
Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-inicia-julgamento-de-recursos-que-discutem-eficacia-de-decisoes-definitivas-em-materia-tributaria/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #stf #julgamento #recursos #discutem #eficácia #decisõesdefinitivas #matériatributária
Controvérsia é sobre a possibilidade da retomada de tributos quando o STF altera entendimento sobre o assunto. O julgamento continua nesta quinta (2). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/stf-inicia-julgamento-de-recursos-que-discutem-eficacia-de-decisoes-definitivas-em-materia-tributaria/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #stf #julgamento #recursos #discutem #eficácia #decisõesdefinitivas #matériatributária
Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com decisão contrária do STF
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em sentido contrário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisoes-definitivas-sobre-questoes-tributarias-perdem-eficacia-com-decisao-contraria-do-stf/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #decisõesdefinitivas #questõestributárias #perdem #eficácia #decisãocontrária #stf
Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação rescisória. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos no momento em que a Corte se pronunciar em sentido contrário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/decisoes-definitivas-sobre-questoes-tributarias-perdem-eficacia-com-decisao-contraria-do-stf/
🤩 SIGA A GENTE NAS REDES
👉 Instagram: https://www.instagram.com/portalcontnews
👉 Notícias via whatsapp: https://cutt.ly/ZIYTk86
Avaliem o Portal ContNews no Google!
https://g.page/r/CdJrXa-hV3eQEBM/review
#contnews #contabilidade #fiscal #decisõesdefinitivas #questõestributárias #perdem #eficácia #decisãocontrária #stf