SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)
Na esteira da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria n° 671/2021 trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada.
O Decreto já está em vigor e os itens da Portaria começam a valer na próxima quinta-feira (10).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sit-lanca-perguntas-e-respostas-sobre-registro-eletronico-de-ponto-rep-e-carep/
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Na esteira da Consolidação do Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o Decreto nº 10.854/2021 e a Portaria n° 671/2021 trouxeram nova regulamentação sobre o registro eletrônico de controle de jornada.
O Decreto já está em vigor e os itens da Portaria começam a valer na próxima quinta-feira (10).
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SIT lança Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente
A Campanha tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresa-criada-durante-recuperacao-judicial-respondera-por-dividas-da-antecessora/
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A Campanha tem o objetivo de esclarecer aos trabalhadores, empregadores, agentes públicos e a sociedade em geral a legislação aplicável ao Trabalho Doméstico, inclusive no que tange a segurança e saúde, discriminação, assédio e violências no trabalho, bem como sensibilizar para a importância do cumprimento da legislação trabalhista e alertar sobre os malefícios do trabalho infantil, além de apresentar os elementos que configuram o trabalho escravo doméstico. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/empresa-criada-durante-recuperacao-judicial-respondera-por-dividas-da-antecessora/
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Autodeclaração de inexistência de riscos
Na data de 28 de abril de 2022, foi liberada a ferramenta da SIT - Subsecretaria de Inspeção do Trabalho que emite a Declaração de Inexistência de Riscos.
A Declaração de Inexistência de Riscos pode ser emitida por Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), graus de risco 1 e 2, bem como Microempreendedor Individual (MEI) que não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, nos termos da Norma Regulamentadora n° 09 (NR-09). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/autodeclaracao-de-inexistencia-de-riscos/
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A Declaração de Inexistência de Riscos pode ser emitida por Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), graus de risco 1 e 2, bem como Microempreendedor Individual (MEI) que não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos, nos termos da Norma Regulamentadora n° 09 (NR-09). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/autodeclaracao-de-inexistencia-de-riscos/
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PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE A AUTODECLARAÇÃO
Dia 28 de abril foi lançado no site da SIT a possibilidade de emissão e transmissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos para MEs e EPPs grau de risco 1 e 2 e também para o MEI, que pode dispensar o empregador do PGR e do PCMSO.
📌 Nesse mesmo dia publicamos um post trazendo a notícia e lá surgiram alguns questionamentos que vamos esclarecer aqui. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/principais-duvidas-sobre-a-autodeclaracao/
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Dia 28 de abril foi lançado no site da SIT a possibilidade de emissão e transmissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos para MEs e EPPs grau de risco 1 e 2 e também para o MEI, que pode dispensar o empregador do PGR e do PCMSO.
📌 Nesse mesmo dia publicamos um post trazendo a notícia e lá surgiram alguns questionamentos que vamos esclarecer aqui. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/principais-duvidas-sobre-a-autodeclaracao/
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Autodeclaração emitida, e agora?
Passada a fase de entendimento e realização dos procedimentos para emissão da AUTODECLARAÇÃO de inexistência de riscos, das MEs e EPPs do Grau de Risco 1 e 2 e dos MEIs, qual será o próximo passo?
▶️ O que se faz com essa declaração?
▶️ Pra que ela serve?
▶️ No que ela me ajuda em relação aos eventos de SST no eSocial?
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/autodeclaracao-emitida-e-agora/
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Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de notícias e documentação técnica do sistema FGTS DIGITAL.
No endereço www.gov.br/fgtsdigital, os empregadores encontrarão notícias sobre o andamento do desenvolvimento desse sistema, além de encontrar perguntas frequentes, manual do usuário, legislação e outras informações para conhecer melhor a nova forma de recolhimento do FGTS e se preparar para a mudança, que ocorrerá em breve. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lancado-portal-de-noticias-do-fgts-digital/
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Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de notícias e documentação técnica do sistema FGTS DIGITAL.
No endereço www.gov.br/fgtsdigital, os empregadores encontrarão notícias sobre o andamento do desenvolvimento desse sistema, além de encontrar perguntas frequentes, manual do usuário, legislação e outras informações para conhecer melhor a nova forma de recolhimento do FGTS e se preparar para a mudança, que ocorrerá em breve. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lancado-portal-de-noticias-do-fgts-digital/
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Programa Trabalho Sustentável lança curso livre da NR-31
Capacitação é voltada a empregadores e trabalhadores rurais
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou, nesta semana, um curso livre voltado a aspectos da Norma Regulamentadora n° 31 (NR-31), de Segurança e Saúde no Trabalho Rural. A iniciativa integra um dos eixos do Programa Trabalho Sustentável e consiste em capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/programa-trabalho-sustentavel-lanca-curso-livre-da-nr-31/
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Capacitação é voltada a empregadores e trabalhadores rurais
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou, nesta semana, um curso livre voltado a aspectos da Norma Regulamentadora n° 31 (NR-31), de Segurança e Saúde no Trabalho Rural. A iniciativa integra um dos eixos do Programa Trabalho Sustentável e consiste em capacitar e conscientizar trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/programa-trabalho-sustentavel-lanca-curso-livre-da-nr-31/
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SIT lança curso on-line e gratuito sobre legislação de doméstico
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou o curso on-line e gratuito de “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”, disponibilizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT).
O curso é aberto a toda a sociedade e, em especial, a trabalhadores e empregadores domésticos, que terão informações sobre diversos temas, como eSocial, formalização do registro e , entre outros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sit-lanca-curso-on-line-e-gratuito-sobre-legislacao-de-domestico/
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A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou o curso on-line e gratuito de “Noções sobre Legislação de Trabalho Doméstico”, disponibilizado pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (ENIT).
O curso é aberto a toda a sociedade e, em especial, a trabalhadores e empregadores domésticos, que terão informações sobre diversos temas, como eSocial, formalização do registro e , entre outros. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sit-lanca-curso-on-line-e-gratuito-sobre-legislacao-de-domestico/
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