Pagamento do PIS começa amanhã (8)
Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada no ano de 2020. Leia na íntegra no link: https://www.portalcontnews.com.br/pagamento-do-pis-comeca-amanha-8/
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Abono de até R$ 1212, referente ao ano-base de 2020, será pago até o fim de março
A Caixa Econômica Federal libera a partir desta terça-feira, 8 de fevereiro, o primeiro pagamento do abono salarial PIS/PASEP. O calendário que se abre é relacionado ao pagamento para 23 milhões de cidadãos que trabalharam com carteira assinada no ano de 2020. Leia na íntegra no link: https://www.portalcontnews.com.br/pagamento-do-pis-comeca-amanha-8/
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Dinheiro esquecido: saiba onde procurar!
Cerca de 39 milhões de brasileiros têm R$ 27,71 bilhões em valores entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos. Mas há também valores em outras instituições.
Após a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, para devolução de “dinheiro esquecido” em contas bancárias, foi instalada uma corrida pelos brasileiros em busca desses valores: em uma semana no ar, o sistema superou 100 milhões de consultas de correntistas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dinheiro-esquecido-saiba-onde-procurar/
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Cerca de 39 milhões de brasileiros têm R$ 27,71 bilhões em valores entre benefícios não sacados e dinheiro esquecido nos bancos. Mas há também valores em outras instituições.
Após a criação do Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, para devolução de “dinheiro esquecido” em contas bancárias, foi instalada uma corrida pelos brasileiros em busca desses valores: em uma semana no ar, o sistema superou 100 milhões de consultas de correntistas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/dinheiro-esquecido-saiba-onde-procurar/
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Governo zera alíquota de impostos de importação sobre gás de cozinha
Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico já ultrapassou os R$ 100,00 em todo o Brasil. O preço mais elevado é encontrado hoje no Centro-Oeste do país, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Contudo, essa realidade pode ser mudada.
A Instrução Normativa publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o produto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-zera-aliquota-de-impostos-de-importacao-sobre-gas-de-cozinha/
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Uma pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico já ultrapassou os R$ 100,00 em todo o Brasil. O preço mais elevado é encontrado hoje no Centro-Oeste do país, com variação entre R$ 109,40 e R$ 140,00. Contudo, essa realidade pode ser mudada.
A Instrução Normativa publicada hoje, 9, no Diário Oficial da União, reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o produto. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-zera-aliquota-de-impostos-de-importacao-sobre-gas-de-cozinha/
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Governo Federal habilita mais 1,6 milhão de trabalhadores no Abono Salarial
Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do PIS/PASEP, após um reprocessamento feito pela Dataprev e finalizado na terça-feira (15). Os novos beneficiados fazem parte de um grupo de 3,5% (1,9 milhão) de casos cuja validação dos cadastros junto às bases do governo Federal apresentou inconsistências, em fevereiro, e por isso os dados precisaram ser reprocessados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-habilita-mais-16-milhao-de-trabalhadores-no-abono-salarial/
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Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do PIS/PASEP, após um reprocessamento feito pela Dataprev e finalizado na terça-feira (15). Os novos beneficiados fazem parte de um grupo de 3,5% (1,9 milhão) de casos cuja validação dos cadastros junto às bases do governo Federal apresentou inconsistências, em fevereiro, e por isso os dados precisaram ser reprocessados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-habilita-mais-16-milhao-de-trabalhadores-no-abono-salarial/
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Redução do PIS e Cofins sobre Gás de cozinha
A Receita Federal regulamentou a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha durante o mês de março deste ano.
A norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo.
As reduções das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), estão dispostas na IN 2.069/2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-do-pis-e-cofins-sobre-gas-de-cozinha/
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A Receita Federal regulamentou a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha durante o mês de março deste ano.
A norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo.
As reduções das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo (GLP), estão dispostas na IN 2.069/2022. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/reducao-do-pis-e-cofins-sobre-gas-de-cozinha/
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📌*Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses*
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-veda-creditos-de-pis-pasep-e-cofins-sobre-aquisicao-no-regime-monofasico-e-fixa-outras-teses/
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos, fixou cinco teses relativas ao creditamento de PIS/Pasep e Cofins no sistema monofásico e à legislação que disciplina o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-veda-creditos-de-pis-pasep-e-cofins-sobre-aquisicao-no-regime-monofasico-e-fixa-outras-teses/
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Direitos e deveres da Lei n° 14.374/22 para as indústrias químicas e petroquímicas
Foi publicado no DOU do dia 22/06/22, a Lei n° 14.374/22, que diz respeito às centrais petroquímicas e indústrias químicas.
A norma define condições para a apuração do valor a recolher do PIS/Pasep e da Cofins pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas.
Por conta dessas mudanças uma das principais alterações é que o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelo produtor ou importador serão calculadas com novas alíquotas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/direitos-e-deveres-da-lei-n-14-374-22-para-as-industrias-quimicas-e-petroquimicas/
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Foi publicado no DOU do dia 22/06/22, a Lei n° 14.374/22, que diz respeito às centrais petroquímicas e indústrias químicas.
A norma define condições para a apuração do valor a recolher do PIS/Pasep e da Cofins pelas centrais petroquímicas e indústrias químicas.
Por conta dessas mudanças uma das principais alterações é que o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelo produtor ou importador serão calculadas com novas alíquotas. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/direitos-e-deveres-da-lei-n-14-374-22-para-as-industrias-quimicas-e-petroquimicas/
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Instrução Normativa disciplina a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker
A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo. Leia na íntegra:
https://www.portalcontnews.com.br/instrucao-normativa-disciplina-a-suspensao-do-pagamento-de-pis-pasep-e-cofins-nas-operacoes-com-oleo-bunker/
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A medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que disciplina a suspensão de tributos federais sobre a receita de venda no mercado interno e sobre a importação de óleo combustível do tipo bunker destinado à navegação de cabotagem e de apoio portuário e marítimo. Leia na íntegra:
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Normativa define novo prazo de pagamento para retenções de tributos
O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 4 de outubro de 2022, o recolhimento das retenções na fonte pelo fornecimento de bens e serviços, efetuado pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro deste ano. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/normativa-define-novo-prazo-de-pagamento-para-retencoes-de-tributos/
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O recolhimento pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro. Com a publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.108, de 4 de outubro de 2022, o recolhimento das retenções na fonte pelo fornecimento de bens e serviços, efetuado pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais, deverá ser realizado mensalmente a partir de 1º de novembro deste ano. Leia na íntegra:https://www.portalcontnews.com.br/normativa-define-novo-prazo-de-pagamento-para-retencoes-de-tributos/
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Aprovados mais R$ 24 bi para investimentos com dinheiro esquecido do PIS/Pasep
A PEC da Transição, que será agora votada pela Câmara dos Deputados, prevê um reforço de R$ 24,6 bilhões, além dos R$ 168 bilhões de aumento no limite do teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovados-mais-r-24-bi-para-investimentos-com-dinheiro-esquecido-do-pis-pasep/
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A PEC da Transição, que será agora votada pela Câmara dos Deputados, prevê um reforço de R$ 24,6 bilhões, além dos R$ 168 bilhões de aumento no limite do teto de gastos. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovados-mais-r-24-bi-para-investimentos-com-dinheiro-esquecido-do-pis-pasep/
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