FENACON e SESCON-SP pleiteiam auxílio sobre salários de afastados por Covid-19 para pequenos negócios
Solicitação das entidades foi encaminhada aos Ministérios do Trabalho e da Casa Civil
O impacto econômico do aumento do número de afastamentos de trabalhadores em virtude da disseminação da variante ômicron do coronavírus nos pequenos negócios motivou a FENACON e o SESCON-SP a propor ao Governo um auxílio para as empresa sobre os salários dos empregados afastados por menos de 15 dias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-sescon-sp-pleiteiam-auxilio-sobre-salarios-de-afastados-por-covid-19-para-pequenos-negocios/
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Solicitação das entidades foi encaminhada aos Ministérios do Trabalho e da Casa Civil
O impacto econômico do aumento do número de afastamentos de trabalhadores em virtude da disseminação da variante ômicron do coronavírus nos pequenos negócios motivou a FENACON e o SESCON-SP a propor ao Governo um auxílio para as empresa sobre os salários dos empregados afastados por menos de 15 dias. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-e-sescon-sp-pleiteiam-auxilio-sobre-salarios-de-afastados-por-covid-19-para-pequenos-negocios/
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Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entidades-sindicais-pedem-nulidade-de-portaria-que-reduz-afastamento-de-trabalhadores-com-covid-19/
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Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito social à saúde e à vida.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/entidades-sindicais-pedem-nulidade-de-portaria-que-reduz-afastamento-de-trabalhadores-com-covid-19/
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Conflito de legislações geram confusão sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nas empresas
O que a princípio parecia uma boa notícia tem causado dor de cabeça para muitas empresas e estabelecimentos comerciais. Isso porque, existem ao menos duas legislações federais: a Lei 13.979/20 e da Portaria Interministerial 14/ 2022, que mantêm a obrigatoriedade do equipamento de proteção e, portanto, criam uma vulnerabilidade legal para empresas que eliminarem a exigência em suas dependências. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conflito-de-legislacoes-geram-confusao-sobre-a-obrigatoriedade-do-uso-de-mascaras-nas-empresas/
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O que a princípio parecia uma boa notícia tem causado dor de cabeça para muitas empresas e estabelecimentos comerciais. Isso porque, existem ao menos duas legislações federais: a Lei 13.979/20 e da Portaria Interministerial 14/ 2022, que mantêm a obrigatoriedade do equipamento de proteção e, portanto, criam uma vulnerabilidade legal para empresas que eliminarem a exigência em suas dependências. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/conflito-de-legislacoes-geram-confusao-sobre-a-obrigatoriedade-do-uso-de-mascaras-nas-empresas/
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