Alíquotas de referência para novos tributos deverão compensar queda de arrecadação
Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena. Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal a definição de alíquotas de referência para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e também para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-referencia-para-novos-tributos-deverao-compensar-queda-de-arrecadacao/
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Alíquotas serão revistas anualmente e estarão isentas da regra da noventena. Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal a definição de alíquotas de referência para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e também para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/aliquotas-de-referencia-para-novos-tributos-deverao-compensar-queda-de-arrecadacao/
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Reforma sobre renda e consumo não visa aumento da arrecadação
Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/
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Renúncias fiscais e desonerações estão sendo revistas, diz Haddad.O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (20) que a reforma tributária sobre o consumo, em tramitação no Senado, e a reforma sobre o imposto de renda, que ainda será apresentada pelo governo ao Congresso Nacional, não têm como objetivo aumentar a arrecadação para ajudar no ajuste fiscal. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/reforma-sobre-renda-e-consumo-nao-visa-aumento-da-arrecadacao/
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Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/7) o resultado da arrecadação de junho
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P.O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (25/7) o resultado da arrecadação federal de junho de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-terca-feira-25-7-o-resultado-da-arrecadacao-de-junho/
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Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P.O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta terça-feira (25/7) o resultado da arrecadação federal de junho de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-terca-feira-25-7-o-resultado-da-arrecadacao-de-junho/
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Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-urgencia-para-projeto-que-preve-compensacao-aos-estados-por-queda-de-arrecadacao-no-icms/
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Projeto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário. A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União para os estados e o Distrito Federal em razão da queda de arrecadação do ICMS por causa de mudanças na incidência do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovada-urgencia-para-projeto-que-preve-compensacao-aos-estados-por-queda-de-arrecadacao-no-icms/
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Câmara analisa projeto que limita juros do cartão de crédito e contém regras do Desenrola; acompanhe
A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-analisa-projeto-que-limita-juros-do-cartao-de-credito-e-contem-regras-do-desenrola-acompanhe/
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A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-analisa-projeto-que-limita-juros-do-cartao-de-credito-e-contem-regras-do-desenrola-acompanhe/
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Relator da LDO acredita que queda da arrecadação pode impedir déficit zero em 2024
Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Danilo Forte citou o estímulo ao empreendedorismo feminino como uma das prioridades da LDO de 2024.O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), deputado Danilo Forte (União-CE), disse que a meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas no ano que vem é muito “ambiciosa”, já que o País vem registrando queda na arrecadação. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/relator-da-ldo-acredita-que-queda-da-arrecadacao-pode-impedir-deficit-zero-em-2024/
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitos-apoiam-reforma-tributaria-mas-pedem-autonomia-na-arrecadacao/
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Tema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta quinta-feira (28). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/prefeitos-apoiam-reforma-tributaria-mas-pedem-autonomia-na-arrecadacao/
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Receita Federal comenta nesta segunda-feira (27/11), às 11h, o resultado da arrecadação de outubro de 2023
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira (27/11) o resultado da arrecadação federal de outubro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-segunda-feira-27-11-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-outubro-de-2023/
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O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta segunda-feira (27/11) o resultado da arrecadação federal de outubro de 2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-segunda-feira-27-11-as-11h-o-resultado-da-arrecadacao-de-outubro-de-2023/
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Receita Federal comenta nesta quarta-feira (20/12) o resultado da arrecadação do mês de novembro
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-quarta-feira-20-12-o-resultado-da-arrecadacao-do-mes-de-novembro/
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Receita Federal comenta nesta terça-feira (23/1) o resultado da arrecadação do ano de 2023
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de dezembro e do acumulado do ano, com transmissão por streaming. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-comenta-nesta-terca-feira-23-1-o-resultado-da-arrecadacao-do-ano-de-2023/
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