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Relp - Principais pontos que você precisa saber

O Relp é o novo programa de parcelamentos do Simples Nacional, e sua adesão poderá ser feita até o dia 29 de abril deste ano, por isso os interessados devem conhecer estes principais pontos que destacaremos.

As modalidades de pagamento estão vinculadas ao percentual de redução do faturamento de março a dezembro de 2020 comparado com março a dezembro de 2019. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relp-principais-pontos-que-voce-precisa-saber/

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RELP SIMPLES NACIONAL

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CONTNEWS TEM GAME NOVO NO STORY!

O prazo para a adesão ao Relp, novo programa de parcelamentos do Simples Nacional, termina agora em abril! Está preparado para usufruir desse benefício?

Venha aprender com a gente! Ainda dá tempo! O Portal ContNews elaborou um teste sobre tudo o que você precisa saber antes de aderir ao programa.

Acesse o nosso story, teste-se, divirta-se e aprenda!
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FENACON pede prorrogação do prazo de adesão ao sistema Relp

Tendo em vista que o programa de adesão ainda não foi disponibilizado e que a previsão de funcionamento das plataformas era até a última sexta-feira (8/4), a prorrogação se faz necessária. Diante de tal cenário, os profissionais da contabilidade, que terão um prazo exíguo com as suas obrigações, se encontram com dificuldades no exercício de seu trabalho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-pede-prorrogacao-do-prazo-de-adesao-ao-sistema-relp/

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#ContNews #Contabilidade #Fiscal #Relp #SimplesNacional #Fenacon #RFB
Sescon-SP tem retorno da RFB sobre demora do programa do Relp

Diante diversas reclamações dos associados em seu canal de ouvidoria, no dia 11 de abril, o Sescon-SP oficiou a Receita Federal do Brasil (8ª Região), solicitando readequação do prazo para adesão ao RELP, de no mínimo 30 dias úteis, após a IMEDIATA disponibilização do programa para que as MPEs possam parcelar e, principalmente, as empresas de serviços contábeis consigam orientar os seus clientes a tomar a melhor decisão em tempo hábil. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-sp-tem-retorno-da-rfb-sobre-demora-do-programa-do-relp/

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SESCON-SP entra com mandado de segurança coletiva para que seus associados não sejam excluídos do Simples Nacional

Apesar da LC 193/2022 e a Resolução CGSN 166/2022 fixarem o prazo limite para adesão ao RELP até 29.04.2022, a RFB não disponibilizou programa para adesão ao programa de parcelamento, deixando a maioria dos associados do Sescon-SP com o risco de desenquadramento do regime do Simples Nacional. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/sescon-sp-entra-com-mandado-de-seguranca-coletiva-para-que-seus-associados-nao-sejam-excluidos-do-simples-nacional/

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Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio

Em reunião ocorrida hoje (20/4), o CGSN decidiu prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) para o último dia útil do mês de maio de 2022.

O prazo para regularização das dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foi adiado, mudando de abril, para o último dia útil do mês de maio. Já a entrega da declaração anual do MEI (DASN-Simei), antes prevista para o fim de maio, poderá ser realizada até o último dia útil do mês de junho. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comite-gestor-do-simples-nacional-prorroga-prazo-de-adesao-ao-relp-para-31-de-maio/

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Relp é oficialmente prorrogado para 31 de maio; saiba o que consta na resolução!

A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicaram hoje, 25 de abril, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN 168/2022, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), cuja data limite passou de 29 de abril para 31 de maio de 2022.

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/relp-e-oficialmente-prorrogado-para-31-de-maio-saiba-o-que-consta-na-resolucao/

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A situação atual do Relp e as condições para adesão

O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) dirige as empresas endividadas. De início ele teria seu prazo de adesão até o final de abril, mas foi prorrogado para o final de maio.

O problema maior é que os contribuintes não conseguem aderir ao Relp, porque ele ainda não está liberado. Pelo que foi noticiado até o momento a Receita Federal tem tudo pronto para a liberação, mas é necessário verificar a renúncia fiscal desse programa quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/a-situacao-atual-do-relp-e-as-condicoes-para-adesao/

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A Receita Federal regulamentou o Relp, nesta sexta-feira, 29/04, por meio da IN RFB 2.078.

Para aderir ao programa, o representante da empresa deve acessar o portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, em gov.br/receitafederal, e clicar em Pagamentos e Parcelamentos, seguido de "Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (RELP)" ou "Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (RELP)".

#Atenção: A aprovação do pedido de adesão fica condicionada ao pagamento da primeira prestação. Para contribuintes que aderirem no dia 29 de abril de 2022, a primeira parcela terá vencimento no mesmo dia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-regulamenta-o-relp/

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MPEs devem se atentar para as condições de rompimento automático do RELP

A FENACON, o CFC e o Ibracon reforçam que os aderentes ao programa tenham ciência das consequências decorrentes do não cumprimento das regras do parcelamento incentivado, sobretudo, as MPEs. Isso porque essas empresas terão que desistir de parcelamentos feitos no passado, o que poderá causar prejuízos inesperados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/%e2%98%9dmpes-devem-se-atentar-para-as-condicoes-de-rompimento-automatico-do-relp/

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