Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores

A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões destinadas à elaboração dos anteprojetos que serão apresentados ao colegiado, referentes às duas temáticas. O presidente de cada grupo acumulará também a função de relator temático. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-juristas-sobre-processos-tributario-e-administrativo-define-relatores/

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Juristas aprovam versões iniciais de reforma dos processos administrativo e tributário

​A comissão de juristas responsável por elaborar anteprojetos de lei para modernizar os processos administrativo e tributário aprovou nesta quarta-feira (17) versões iniciais das propostas e deve finalizar o trabalho no próximo encontro. Presidente do colegiado, que reúne 20 juristas, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa destacou importância da iniciativa para aperfeiçoar as instituições diante das demandas da sociedade. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/juristas-aprovam-versoes-iniciais-de-reforma-dos-processos-administrativo-e-tributario/

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Senado cria Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, na quinta-feira (24/8), a criação da Comissão de Juristas de Reforma do Código Civil. Na mesma data, foi apresentado plano de trabalho do GT da Minirreforma Eleitoral, cujo relator é o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Em ambas as frentes, há integrantes do Conselho Federal da OAB. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/senado-cria-comissao-de-juristas-para-reforma-do-codigo-civil/

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Juristas defendem regulação da Inteligência Artificial

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) ouviu nesta terça-feira (17) os juristas responsáveis pelo anteprojeto sobre o tema (PL 2338/2023). Especialistas defenderam que a regulação é uma forma de garantir o direito à privacidade e à proteção de dados. O relatório será apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) após o ciclo de audiências públicas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/juristas-defendem-regulacao-da-inteligencia-artificial/

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Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-juristas-do-senado-abre-consulta-sobre-anteprojeto-de-lei-do-processo-estrutural/

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