Deputados ouvem Bernard Appy sobre impacto da reforma tributária no setor cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados recebe, em audiência pública na quarta-feira (14), o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, para debater o impacto da reforma no setor cultural. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deputados-ouvem-bernard-appy-sobre-impacto-da-reforma-tributaria-no-setor-cultural/

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Presidente do SESCON-SP reúne-se com deputados Luiz Carlos Hauly e Marco Bertaiolli para debater agenda do empreendedorismo
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-sescon-sp-reune-se-com-deputados-luiz-carlos-hauly-e-marco-bertaiolli-para-debater-agenda-do-empreendedorismo/

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Arcabouço fiscal: senadores negociam para deputados manterem alterações

Os senadores negociam com os deputados a manutenção das mudanças feitas pelo Senado Federal no projeto (PLP 93/2023) que cria o novo arcabouço fiscal, limitando o aumento das despesas ao crescimento da arrecadação. Entre as alterações feitas, está a exclusão do novo teto de gastos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Constitucional do Distrito Federal e dos recursos para as área de ciência e tecnologia. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/arcabouco-fiscal-senadores-negociam-para-deputados-manterem-alteracoes/

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Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário

Defensores da proposta elogiam simplificação dos tributos, enquanto opositores temem perdas de arrecadação. Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quarta-feira (5). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deputados-favoraveis-apontam-avancos-da-reforma-tributaria-lider-da-oposicao-reforca-voto-contrario/

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Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-aprovam-urgencia-para-proibicao-de-cobranca-de-icms-em-transferencia-de-mercadoria-acompanhe/

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Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-defendem-regulamentacao-paralela-da-reforma-tributaria/

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Deputados acreditam que regulamentação da reforma tributária deve ser aprovada neste ano

Primeiro projeto de regulamentação da reforma foi bem recebido por boa parte dos parlamentares. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-acreditam-que-regulamentacao-da-reforma-tributaria-deve-ser-aprovada-neste-ano/

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Deputados e entidades sugerem gasto com saúde e educação fora do arcabouço fiscal

Está em em análise na Câmara um projeto de lei complementar que prevê a medida. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/deputados-e-entidades-sugerem-gasto-com-saude-e-educacao-fora-do-arcabouco-fiscal/

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Presidente do CRCRS representou Conselho Federal de Contabilidade em Audiência Pública na Câmara dos Deputados

No ato, Márcio Schuch apresentou as contribuições do Sistema CFC/CRCs para a regulamentação da reforma tributária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/presidente-do-crcrs-representou-conselho-federal-de-contabilidade-em-audiencia-publica-na-camara-dos-deputados/

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Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de teste”

Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/secretario-da-reforma-tributaria-detalha-transicao-a-deputados-e-diz-que-2026-sera-periodo-de-teste/

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Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/deputados-divergem-sobre-regulamentacao-do-imposto-sobre-bens-e-servicos/

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Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/camara-dos-deputados-aprova-texto-base-do-segundo-projeto-de-regulamentacao-da-reforma-tributaria-acompanhe/

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