Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara. A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI). Leia na íntegra :
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Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue para sanção.
Na comissão mista, o relatório do deputado Merlong Solano (PT-PI) incluiu na MP uma política permanente de correção do mínimo com base no PIB e na inflação. Também incorporou a correção da tabela do Imposto de Renda. Como o teor inicial da medida mudou, o texto passou a tramitar como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/salario-minimo-de-r-1-320-e-correcao-do-ir-vao-a-sancao/

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Sescon ES encaminha ofício para JUCEES solicitando correção do sistema simplifica ES para permitindo a utilização de certificado digital A1 e A3 nas operações

O SESCON/ES é a entidade que representa as empresas de serviços em todo o Estado do Espírito Santo e não tem medido esforços para auxiliar e criar um excelente ambiente de negócios para seus representados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-es-encaminha-oficio-para-jucees-solicitando-correcao-do-sistema-simplifica-es-para-permitindo-a-utilizacao-de-certificado-digital-a1-e-a3-nas-operacoes/

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Correção CNR 14008 nos ambientes de produção e de teste na EFD-Reinf

Foi publicado em produção e produção restrita, o ajuste do código de receita 938501 para o código de receita 938502, para a natureza de rendimento 14008 (Importâncias correspondentes a multas e qualquer outra vantagem, ainda que a título de indenização, em virtude de rescisão de contrato). Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/correcao-cnr-14008-nos-ambientes-de-producao-e-de-teste-na-efd-reinf/

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EFD Contribuições - correção na tabela de data

A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições foi atualizada, corrigindo-se a data limite de entrega da escrituração relativa ao período de apuração de dezembro/2023, para 16/02/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/efd-contribuicoes-correcao-na-tabela-de-data/

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Publicado Informe Técnico 2024.001 v.1.01 que divulga correção na lista de NCM incluidos a partir de 01/04/2024

Ressalte-se que não houve alteração na tabela Excel publicada em "Documentos", "Diversos" no dia 07/03/2024. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/publicado-informe-tecnico-2024-001-v-1-01-que-divulga-correcao-na-lista-de-ncm-incluidos-a-partir-de-01-04-2024/

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Correção no Imposto de Renda pode ser feita até 31 de maio

Declarações do Imposto de Renda 2024 com erros podem ser corrigidas até o dia 31 de maio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/correcao-no-imposto-de-renda-pode-ser-feita-ate-31-de-maio/

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CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cae-analisa-correcao-de-limite-de-faturamento-de-microempresas/
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Especialistas preveem efeitos positivos sobre o PIB, correção de distorções e ganhos de equidade

Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal da SPE, e Manoel Procópio Jr., diretor de programa da Sert, fizeram exposições sobre a Reforma Tributária em evento em Brasília. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/especialistas-preveem-efeitos-positivos-sobre-o-pib-correcao-de-distorcoes-e-ganhos-de-equidade/

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Lei que padroniza juros e correção foi vantajosa a devedores

Para especialista do BTLAW, nova regra trouxe maior segurança jurídica, mas favoreceu inadimplentes ao baratear a dívida. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/lei-que-padroniza-juros-e-correcao-foi-vantajosa-a-devedores/

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