Para OCDE, acessibilidade, inclusão e qualidade dos produtos financeiros são critérios essenciais de proteção ao consumidor

O consumidor tem direito a produtos financeiros de qualidade e inclusivos, reconhece a OCDE (organização mundial formada por países ricos para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/para-ocde-acessibilidade-inclusao-e-qualidade-dos-produtos-financeiros-sao-criterios-essenciais-de-protecao-ao-consumidor/

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Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF

Proposta também prevê dedução fiscal para despesas com treinamento profissional direcionado a pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 1038/23 permite o desconto no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com obras que promovam a integração de pessoas com deficiência e com treinamento profissional direcionados a essas pessoas, desde que os valores do curso não sejam descontados na remuneração desses profissionais. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projeto-permite-desconto-de-gasto-com-obras-de-acessibilidade-no-irpf/

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Acessibilidade para PcD deve fazer parte da rotina dos pequenos negócios

Além de obrigatório, o cuidado no atendimento às pessoas com deficiência passa a ser diferencial competitivo nas empresas. No mundo dos negócios, oferecer acessibilidade pode ser um diferencial competitivo, mas também representa uma obrigatoriedade estabelecida por na legislação brasileira. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/acessibilidade-para-pcd-deve-fazer-parte-da-rotina-dos-pequenos-negocios/

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Encontro da OAB reforça compromisso com acessibilidade e prerrogativas para pessoas com deficiência

Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/encontro-da-oab-reforca-compromisso-com-acessibilidade-e-prerrogativas-para-pessoas-com-deficiencia/

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Como a falta de acessibilidade pode impedir a renovação de seu alvará de funcionamento

As Leis Federais nº 10.098/2000 (Lei da Acessibilidade) e nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) estabelecem diversas obrigações referentes à adaptação dos espaços, inclusive os privados de uso coletivo, de forma a garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/como-a-falta-de-acessibilidade-pode-impedir-a-renovacao-de-seu-alvara-de-funcionamento/

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