Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro
O governo anunciou nesta terça-feira (15/3) três novas medidas que aprimoram o ambiente de negócios brasileiro e fortalecem o cenário de investimentos: o Novo Marco de Securitização, o fortalecimento de Garantias Rurais e a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e, na sequência, detalhadas em entrevista coletiva concedida por autoridades do Ministério da Economia (ME). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-lanca-medidas-que-promovem-a-melhoria-do-ambiente-de-negocios-brasileiro/
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#ContNews #Contabilidade #Economia #AmbienteNegócios #IOF #Securitização
O governo anunciou nesta terça-feira (15/3) três novas medidas que aprimoram o ambiente de negócios brasileiro e fortalecem o cenário de investimentos: o Novo Marco de Securitização, o fortalecimento de Garantias Rurais e a redução das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cambial.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto e, na sequência, detalhadas em entrevista coletiva concedida por autoridades do Ministério da Economia (ME). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-lanca-medidas-que-promovem-a-melhoria-do-ambiente-de-negocios-brasileiro/
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Governo edita medida provisória com Marco Legal da Securitização
Em um cenário de escassez de crédito, em decorrência da crise que o país vem enfrentando desde o início da pandemia, o Governo publicou, no dia 15 de março de 2022, a Medida Provisória 1103/22
A Medida tem a finalidade de estabelecer o tão aguardado marco legal para o mercado de securitização de recebíveis - hoje disperso em legislações específicas - e assim, ao ampliar a oferta de mecanismos de mitigação de riscos, oferecer mais segurança jurídica e transparência a esse mercado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-edita-medida-provisoria-com-marco-legal-da-securitizacao/
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Em um cenário de escassez de crédito, em decorrência da crise que o país vem enfrentando desde o início da pandemia, o Governo publicou, no dia 15 de março de 2022, a Medida Provisória 1103/22
A Medida tem a finalidade de estabelecer o tão aguardado marco legal para o mercado de securitização de recebíveis - hoje disperso em legislações específicas - e assim, ao ampliar a oferta de mecanismos de mitigação de riscos, oferecer mais segurança jurídica e transparência a esse mercado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/governo-edita-medida-provisoria-com-marco-legal-da-securitizacao/
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Plenário aprova medida provisória sobre securitização
No parecer aprovado, o relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), aproveitou parcialmente 4 das 55 emendas, promovendo ajustes pontuais no texto. A maioria dos deputados manifestou-se favoravelmente, mas houve ao longo dos debates vários questionamentos sobre a urgência dessa MP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-medida-provisoria-sobre-securitizacao/
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No parecer aprovado, o relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), aproveitou parcialmente 4 das 55 emendas, promovendo ajustes pontuais no texto. A maioria dos deputados manifestou-se favoravelmente, mas houve ao longo dos debates vários questionamentos sobre a urgência dessa MP. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/plenario-aprova-medida-provisoria-sobre-securitizacao/
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Aprovado novo marco legal para securitização
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A securitização é um processo que permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis. Até a edição da MP, as regras estavam dispersas em várias leis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-novo-marco-legal-para-securitizacao/
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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2022, originário da Medida Provisória (MP) 1.103/2022, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), um título de crédito, transferível e de livre negociação. A matéria segue agora para sanção presidencial.
A securitização é um processo que permite a transformação de dívidas em títulos de créditos negociáveis. Até a edição da MP, as regras estavam dispersas em várias leis. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/aprovado-novo-marco-legal-para-securitizacao/
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