Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-condicoes-de-permanencia-no-simples-nacional-para-empresas-com-debitos-tributarios/

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Projetos de reforma dos processos administrativo e tributário avaliado pela Comissão

Sete projetos estão na pauta da Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR), que tem reunião marcada para a quarta-feira (12), às 14h. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/projetos-de-reforma-dos-processos-administrativo-e-tributario-avaliado-pela-comissao/

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Comissão aprova projeto que prevê benefício tributário para empresas inclusivas

Medida é voltada às empresas tributadas com base no lucro real; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-projeto-que-preve-beneficio-tributario-para-empresas-inclusivas/

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Adiada votação do relatório da Comissão de Inteligência Artificial

Com pedido vista coletiva, a votação do relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresentado pelo parlamentar à Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) nesta terça-feira (18), foi adiada. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/adiada-votacao-do-relatorio-da-comissao-de-inteligencia-artificial/

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Comissão de Turismo aprova critérios para tributação de empresas de formatura

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-turismo-aprova-criterios-para-tributacao-de-empresas-de-formatura/

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Comissão aprova medidas para retomada da atividade de pequenas empresas afetadas por desastres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-medidas-para-retomada-da-atividade-de-pequenas-empresas-afetadas-por-desastres/

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Comissão vai debater governança e riscos da inteligência artificial

Especialistas vão debater no Senado medidas de governança, riscos e impactos da inteligência artificial nesta quarta-feira (3), a partir das 14h. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-vai-debater-governanca-e-riscos-da-inteligencia-artificial/

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Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR) do Senado Federal abriu, nesta quarta-feira (3/7), formulário de consulta pública para o recebimento de sugestões referentes ao tema. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-juristas-do-senado-abre-consulta-sobre-anteprojeto-de-lei-do-processo-estrutural/

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Comissão aprova limite de renda maior para que caminhoneiro seja considerado microempreendedor individual

Valor passará a ser atualizado anualmente pela inflação; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-limite-de-renda-maior-para-que-caminhoneiro-seja-considerado-microempreendedor-individual/

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Regulação da inteligência artificial: comissão adia votação de relatório

A Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial adiou novamente a votação do relatório sobre o projeto que regulamenta o tema no Brasil (PL 2.338/2023). Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/regulacao-da-inteligencia-artificial-comissao-adia-votacao-de-relatorio/

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Comissão aprova microempresa ceder a terceiro crédito de pagamento do governo

Proposta veio do Senado e será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário. Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-aprova-microempresa-ceder-a-terceiro-credito-de-pagamento-do-governo/

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Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prorrogou nesta quarta-feira (17), por mais 60 dias, o prazo de funcionamento da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial do Brasil, incluindo o período do recesso parlamentar com início nesta quinta (18).
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/prorrogado-funcionamento-de-comissao-temporaria-sobre-inteligencia-artificial/

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Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais.
Leia na íntegra: https://www.portalcontnews.com.br/comissao-de-direito-eleitoral-garante-preferencia-em-atendimento-junto-a-agu/

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