🏹✊🏾 Com as ameaças da PEC 48 e da câmara que quer negociar os direitos dos povos indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Articulação dos Povos Indígenas convoca influenciadores, artistas e comunicadores indígenas e não indígenas contra o marco temporal. Na próxima segunda-feira, 08 de julho, a partir das 19h (horário de Bsb), a Apib irá realizar um aulão para explicar como o marco temporal continua ameaçando a vida e os territórios dos povos indígenas, além de mostrar como você pode contribuir com a luta!
Na ocasião, participarão representantes da coordenação executiva, departamento jurídico e comunicação da Apib. Para participar é necessário inscrever-se no formulário. O link da videochamada será enviado por e-mail!
Mobilize-se contra o marco temporal você também!
Saiba mais: https://bit.ly/3RYj2aN
Siga @apiboficial e nossas organizações regionais indígenas de base para fortalecer a luta dos povos indígenas: @apoinme_brasil | @coiabamazonia | @arpinsuloficial | @cons.terena | @atyguasu | @yvyrupa.cgy | @arpinsudestesprj
#PEC48NÃO #MarcoAncestral #DemarcaçãoJá
Na ocasião, participarão representantes da coordenação executiva, departamento jurídico e comunicação da Apib. Para participar é necessário inscrever-se no formulário. O link da videochamada será enviado por e-mail!
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Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui | #PEC48 #MarcoAncestral
Formulário de inscrição para encontro com influenciadores, artistas e comunicadores indígenas e não indígenas contra o marco temporal | 08/07 - 17h (horário de Brasília)
Alerta Parentes! Isso é uma Emergência!
O coordenador jurídico da APIB, Maurício Terena, traz um breve resumo das atual situação do Marco temporal e como isso impacta diretamente em nossos direitos, em nossos territórios, em nossas vidas.
A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
O Marco Temporal é uma ameaça a vida dos nossos parentes e parentas! É uma ameaça ao futuro da Terra!
Para que exista futuro na Terra, nossos territórios precisam ser demarcados!
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A luta continua, contra o Marco temporal, agora em vigor na Lei 14.701/2023 e nas ameaças que a PEC 48/2023 pode causar em nossos direitos!
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🚨 *AÇÃO DE REDES* 🚨
Isso é uma Emergência!
A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
🏹 Vote não na consulta pública do Senado, compartilhe, denuncie e vamos às ruas.
VOTE NÃO:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/160148
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A bancada ruralista do Congresso Nacional está tentando mudar nossa constituição para retirar mais direitos indígenas. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai votar, nesta quarta-feira, 10/07, a PEC 48 que muda a cláusula pétrea da constituição para inserir a tese do Marco Temporal.
A lei 14.701/2023 foi aprovada logo após a decisão do STF que definiu a inconstitucionalidade do Marco Temporal. Portanto, o marco está em vigor, ameaçando várias Terras Indígenas.
Nós, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, entramos com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo para anular essa violação. Enquanto a ação está paralisada nas mãos do ministro Gilmar Mendes, os ruralistas tentam mais uma vez “passar a boiada” sobre nossos direitos.
✊🏽 Não vamos nos calar diante de mais esse ataque aos nossos territórios e às nossas vidas. Mobilize-se você também!
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PEC 48/2023 - Senado Federal
Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO EM DEFESA DOS POVOS INDÍGENAS
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
Participe do tuitaço, dia 10/07, 10h.
#PEC48NÃO #MARCOANCESTRAL
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O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
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EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
Junte-se aos povos indígenas na luta contra a mudança na constituição. A PEC 48 que será discutida nesta quarta-feira, 10/07, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe instaurar definitivamente o marco temporal. Não podemos permitir mais essa violação dos direitos indígenas.
Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
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🏹 Link para inserir a mensagem direto no instagram:
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Para fazer é só baixar a imagem da pasta, escolher uma foto sua para o story, clicar na figurinha e escolher a opção foto. Escolha a imagem EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL, aí é só postar e marcar a @apiboficial.
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Participe da mobilização nas redes e nas ruas.
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Sem responder aos pedidos da Apib, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, agendou para o dia 5 de agosto a primeira reunião da câmara de conciliação que avaliará a Lei 14.701/2023, que legaliza o marco temporal e diversos crimes contra os povos indígenas no Brasil.
“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
Os direitos dos povos indígenas não se negociam!
Saiba mais: https://bit.ly/3Lh6uYp
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“Essa decisão do ministro Gilmar Mendes contraria a Constituição, mas também o próprio Supremo. Nós já estamos vivendo os efeitos da Lei do Genocídio Indígena e os ministros não podem voltar atrás do que foi dito. Queremos que eles nos ouçam e não coloquem nossas vidas na mesa para negociação”, diz Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib.
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APIB
Gilmar Mendes ignora movimento indígena e agenda reunião de conciliação sobre marco temporal
O ministro do STF agendou a primeira reunião para agosto, mas a criação da câmara de conciliação ainda não passou pelo plenário da Corte e lideranças indígenas afirmam que não estão sendo ouvidas
NOTA TÉCNICA SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N°48/2023 - MARCO TEMPORAL DE TERRAS INDÍGENAS
A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
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A ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB, organização indígena de representação e defesa dos Direitos dos Povos Indígenas no Brasil, por intermédio de sua assessoria jurídica, vem apresentar Nota Técnica sobre a Proposta de Emenda à Constituição em tramitação no Congresso Nacional que fixa o marco temporal de ocupação das terras indígenas em 05 de outubro de 1998.
Leia a nota completa: https://apiboficial.org/files/2024/07/Nota-Técnica-PEC-48_2023-.pdf
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No dia 8 de julho, mais de 100 lideranças indígenas, de diferentes territórios, regiões e povos, se reuniram em uma assembleia extraordinária da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Na ocasião elas debateram estratégias de enfrentamento aos avanços contra os direitos indígenas, em especial o marco temporal.
Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
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Isso porque Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a criação de uma câmara de negociação dos direitos indígenas. Ao mesmo tempo o Senado pauta a PEC 48, que pretende fixar o marco temporal na Constituição Federal, e o Governo Federal mantém as demarcações de Terras Indígenas paralisadas.
No site da Apib, confira a nota de posicionamento das lideranças: https://bit.ly/3LgYF4V
NOSSO MARCO É ANCESTRAL, SEMPRE ESTIVEMOS AQUI!
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🏹✊🏾 EU LUTO CONTRA O MARCO TEMPORAL
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
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Banco de tweets:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XIOLvow_gbjnVo1ijEspIPTQQWxpSa_8x5CkcQ7VUco/edit?usp=sharing
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A Comissão de Constituição e Justiça do Senado irá votar nesta quarta-feira, 10/07, a proposta de emenda à constituição que altera uma cláusula pétrea. Querem substituir o direito originário indígena pelo marco temporal.
O Congresso Nacional já passou por cima da decisão do STF pela inconstitucionalidade do Marco Temporal. A lei 14.701/2023 entrou em vigor sem os vetos do presidente Lula. Inúmeros territórios indígenas estão ameaçados por essa lei. Agora, a PEC 48 ou PEC da Morte quer transformar a lei do marco temporal em parte da Constituição Federal.
Não podemos permitir mais essa violação! Defenda a constituição. Defenda os povos indígenas. Não há futuro sem terras e povos indígenas.
PARTICIPE DO TUITAÇO AGORA:
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Tuitaço 10/07/24 #PEC48Não #MarcoAncestral
PT
TUITAÇO #PEC48Não #MarcoAncestral | 10/07/24 - 10h
atentar para o limite de 280 caracteres (incluindo a tag)
PERFIS PARA MENCIONAR: @apiboficial | @ApoinmeOficial | @coiabamazonia | @consterena | @yvyrupa | @arpinsudeste | @anmigaorg | @dinamam | @kleberkaripuna…
TUITAÇO #PEC48Não #MarcoAncestral | 10/07/24 - 10h
atentar para o limite de 280 caracteres (incluindo a tag)
PERFIS PARA MENCIONAR: @apiboficial | @ApoinmeOficial | @coiabamazonia | @consterena | @yvyrupa | @arpinsudeste | @anmigaorg | @dinamam | @kleberkaripuna…
Atenção jornalistas!
A coordenação executiva da Apib irá atender a imprensa, a partir das 12h (horário de Bsb), para comentar a tramitação e os retrocessos da PEC da Morte (PEC 48) no Senado Federal.
Para participar, envie o seu nome e veículo para o e-mail: comunicacao@apiboficial.org. O link da videochamada no Zoom será compartilhado por meio deste contato.
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🏹✊🏾 POVO PATAXÓ CONTRA O MARCO TEMPORAL
Enquanto a PEC da Morte está em discussão na CCJ do Senado, estamos em luta, denunciando mais esse atentado contra nossos direitos.
Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
#PEC48NÃO
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Nós não chegamos aqui de caravelas, nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui! Veja a fala do Cacique Syratã.
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A PEC da Morte está sendo discutida AGORA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado Federal. Entenda o que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente.
O Marco temporal é inconstitucional e os direitos dos povos indígenas não podem ser negociados!
Saiba mais: https://bit.ly/4cwfQvx
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APIB
O que é a PEC 48 e como ela afeta os povos indígenas e o meio ambiente
Nomeada como PEC da Morte, a proposta quer inserir o marco temporal na Constituição Federal.
Media is too big
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Aconteceu hoje 11/07 o Fórum Interconselhos, onde a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil esteve com representação do coordenador Executivo Dinamam Tuxá.
O fórum de interconselhos é composto por segmentos de movimentos sociais brasileiros, onde a Apib tem assento.
Foram debatidos assuntos como o fortalecimento das políticas públicas para o movimento indígena Brasileiro, e cobrança do apoio desses segmentos ao movimento indígena contra a tese do Marco Temporal.
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O fórum de interconselhos é composto por segmentos de movimentos sociais brasileiros, onde a Apib tem assento.
Foram debatidos assuntos como o fortalecimento das políticas públicas para o movimento indígena Brasileiro, e cobrança do apoio desses segmentos ao movimento indígena contra a tese do Marco Temporal.
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