🚨O STF, por meio de seu presidente, o ministro Barroso, decidiu responder à matéria da revista The Economist.

Mostro abaixo os 8 erros jurídicos da Nota

1)A nota diz que foi preciso um STF independente, para evitar ameaças à democracia, como os atos do dia 8 e a alegada tentativa de golpe.
Errado: Ao chamar os atos de “ameaças à democracia” prejulga casos ainda sob análise da Corte e mostra justamente sua falta de independência

2) diz não haver crise de confiança em relação ao STF.
Errado: O instituto Opinião mostra que cerca de 50% das pessoas não confiam no STF. No Sul, o índice beira 60%.

3) diz que as decisões monocráticas são ratificadas pelo colegiado.
Errado: Boa parte das decisões é tomada em inquéritos, e a jurisprudência do STF veda os poucos recursos existentes, como HC, em caso de decisões monocráticas de ministro do STF em inquéritos.

4) diz que o X foi suspenso por falta de representante legal, não por postagens.
Errado: Não explica que a falta de representante ocorreu porque o ministro Moraes ameaçou prendê-lo, se não cumprisse ordens censórias de exclusão de conteúdo.

5) diz que nunca foi dito “nós derrotamos o bolsonarismo”, quem disse isso foram os eleitores.
Errado:A frase dele, gravada, em 12/7/23, em um evento da UNE, foi exatamente a seguinte: “Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”

6) diz que a regra de procedimento penal é julgamento nas turmas, não no plenário. Errado: Essa regra, advinda de regimento interno do STF, já mudou outras vezes. Não haveria nada de excepcional se ela fosse relativizada para o julgamento do “golpe”

7) diz que quase todos os ministros já foram ofendidos por Bolsonaro e, por isso; não haveria como os afastar do julgamento do golpe.
Errado: Os pedidos de afastamento dizem respeito a um juiz ser vítima de uma suposta trama contra sua vida (Moraes) e a os outros terem se manifestado publicamente contra Bolsonaro (Dino) ou terem participado de processos judiciais contra ele (Dino e Zanin). São casos específicos e com afastamento previsto em lei

8)diz que a narrativa da revista é a “mesma dos que tentaram golpe”
Errado: se uma Nota Oficial do STF reconhece ter havido tentativa de golpe, parece que o julgamento, ainda em curso, já foi feito sem sabermos. Estamos diante de um teatro. O STF precisa se explicar imediatamente.

Além disso, não cabe a um tribunal debater com a imprensa por meio de nota oficial.

Barroso talvez não entenda o cargo que ocupa e, ao usar a nota para defender colegas e sua própria atuação, não respeita o dever de impessoalidade, imposto pelo artigo 37 da CF a todo agente público. Deveria ser punido em razão disso

Logo mais às 20hs tem o Diálogo Artigo 5º.

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Daqui a pouco vai estar no ar o "Diálogos de Domingo" do Artigo 5º onde bato um papo com vocês sobre um determinado tema importante .

Espero vocês!!!

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Daqui a pouco, às 9hs, começa o JM - Jornal da Manhã Artigo 5º.

A morte do Papa Francisco, atualização do estado de saúde de Bolsonaro, resumo da treta entre Barroso e a The Economist e muitos outros assuntos em destaque.

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- Hoje, 21/abr, segunda-feira 19h45.
- SBT Brasil, entrevista Jair Bolsonaro.
- Apresentador Cesar Filho.
- Peço repassar. Obrigado.

Hoje, ás 21hs, a live de hoje do Artigo Quinto.

Ela está imperdível.

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21/abr, segunda-feira 19h45.
SBT entrevista Jair Bolsonaro.
Apresentador Cesar Filho.
Peço repassar. Obrigado.

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Se Deus quiser, em breve, estará de volta às ruas para receber pessoalmente todo o carinho das várias pessoas que pedem para lhe transmitir quando encontram comigo!

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Bom-dia!!!!
Jornal começando agora.
Vamos prestigiar e participar.

Hoje, às 21hs, tem o OPINIÃO ARTIGO QUINTO.

Vamos falar sobre Filipe Martins e as decisões absurdas de Alexandre de Moraes.

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Bom diaaaaaa.

Daqui a pouco estará no ar o JM - Jornal da Manhã Artigo Quinto.

Espero todos vocês lá e aproveite e se inscreva no canal.

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Na live de hoje, às 21hs,, no canal Artigo Quinto 2024, vou falar sobre o circo armado para nos fazer de trouxas, de otários, como se não soubéssemos exatamente o que realmente está acontecendo nesta Brazundanga véia de guerra.
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