Na gravação, Bolsonaro questiona a presença da oficiala no local: “A senhora tem ciência de que está dentro de uma UTI?”

Texto estabelece responsabilidade das companhias e impõe novas exigências para voos domésticos com animais.

Emissora foi responsabilizada solidariamente e terá de indenizar ganhadora com valores que somam mais de R$ 270 mil por danos materiais e morais.

Assista a alguns momentos musicais do presidente, ministro, jurista e cantor Luís Roberto Barroso.

Para magistrado, conteúdo da contestação feita pela empresa refletia "nítida alteração da verdade dos fatos".

O ex-presidente e ex-senador foi condenado a oito anos e dez meses de prisão em regime fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Deputado é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.

A condenação genérica em ação coletiva foi considerada válida, e o banco deverá pagar a hora suprimida com adicional de 50%.

Plataforma restringiu transmissões ao vivo e filtros sensíveis para menores de 16 anos.

A 2ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação da Uber ao pagamento de indenização por danos morais a duas passageiras vítimas de discriminação homofóbica praticada por um motorista parceiro. O colegiado entendeu que a conduta do motorista configurou falha…

Juíza reconheceu falha da empresa ao tolerar prática insegura sem fiscalização.

Coloque os óculos escuros e assista até o fim.

Impetrante foi multado em R$ 6 mil por litigância abusiva. Ele já apresentou mais de 100 HCs com pedidos fora do escopo do remédio constitucional.

Instituição apresentou contrato digital e selfie, mas o magistrado considerou isso insuficiente para provar a veracidade da contratação.

Com foco na inclusão e na modernização, ministro promoveu medidas importantes, como a redução de acervo e ampliação das sessões virtuais.

A Corte reconheceu a prerrogativa dos estados de complementar normas federais e criar regras específicas para ampliar o acesso à saúde, fortalecendo as diretrizes do SUS.

Ex-presidente foi condenado pelo STF a oito anos e dez meses por corrupção.

Relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por quatro ministros; penas propostas variam entre 1 ano e 14 anos de prisão.

Norma reconhece impactos da maternidade na vida científica e amplia políticas de proteção às mulheres no ambiente acadêmico.

A decisão do TRT da 4ª região reforçou a aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.