Magistrado reconheceu falha na prestação do serviço e determinou indenização de R$ 5 mil.

As medidas visam melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais.

Ferramenta nacional facilita localização em caso de perda e apoia políticas públicas de bem-estar animal.

Juíza concluiu que a empresa não estava sujeita à sua fiscalização, invalidando a intimação e o processo administrativo.

Atualmente, Dom Ilson de Jesus Montanari ocupa o cargo de vice-camerlengo, sendo o segundo na hierarquia entre os responsáveis pelas funções administrativas e litúrgicas do Vaticano nesse momento.

Papa Francisco faleceu nas primeiras horas de 21 de abril de 2025.

Tribunal reconheceu ofensa à dignidade da consumidora e fixou indenização de R$ 7 mil por danos morais.

1ª turma reservou três sessões para examinar a denúncia da PGR contra mais seis pessoas.

Fotos em rede social motivaram demissão, mas personal relatou prescrição médica de exercícios.

Instituto cultural foi responsabilizado por ausência de sinalização e proteção em local frequentado por visitantes, inclusive crianças.

Segundo causídico, gravação foi motivada pela suposta influência do juiz nas respostas do depoente.

A definição da tese permite o retorno à tramitação dos recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos na segunda instância ou no STJ.

Advogado, que atua pro bono, destacou carreira "sem máculas" da ré.

Juiz considerou a grave crise financeira enfrentada pela empresa entre 2010 e 2012, impedindo a exigência de conduta diversa conforme o art. 386 do CPP.

3ª turma entendeu que não há dever de vigilância prévia de conteúdo publicado por terceiros.

Para a 3ª turma, não cabe ao Judiciário revisar previamente o conteúdo da resposta apresentada pelo ofendido.

Ministra destacou que denúncia contra ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foca na possível tentativa de impedimento a eleitores, e não na variação de índices de abstenção.

Em sessões das turmas da Corte ministros destacaram legado de acolhimento, justiça social e espiritualidade deixados pelo pontífice.

O valor arbitrado foi de duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, cerca de R$ 16,2 mil.

Desembargadores do TJ/SP rejeitaram tese de inconstitucionalidade do tipo penal e confirmaram prova segura da autoria.