Indonésios criticam Judiciário brasileiro e dizem que são forçados a ir para a jurisdição estrangeira.

Ex-presidente afirmou que defesa recorrerá da decisão.

O texto traz os destaques da recém-lançada Agenda Regulatória da ANPD para o biênio 2025-2026, como IA e dados referentes à saúde.

Senado avança na regulamentação da IA no Brasil, propondo equilíbrio entre inovação, direitos fundamentais e segurança tecnológica.

Tribunal considerou que pedido de alteração de nome esbarra na ausência de hipótese legal.

Indonésios criticam Judiciário brasileiro e dizem que são forçados a ir para a jurisdição estrangeira.

Prêmio foi de R$ 103 milhões. Ela deixou R$ 10 milhões ao ex e se mudou de cidade, mas ele alega união estável.

Nova norma restringe acesso de provedores de aplicativos chineses a dados de norte-americanos.

Decisão apontou perturbação por barulho e reforçou regras de boa convivência.

Ministro recusou pedido de reconsideração feito pelo ex-presidente.

Tribunal reconheceu que a falta de assistência adequada contribuiu para o acidente.

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.

Tribunal reconheceu que a falta de assistência adequada contribuiu para o acidente.

Trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito.

Embora esteja em local chamado de sala de estado-maior, causídico impetrou HC buscando cela especial na OAB ou prisão domiciliar.

Decisão reafirma a competência da União e dos Estados na proteção ambiental, destacando a necessidade de respeitar normas superiores.

Joaquim Nabuco - Um pouco de amor pode ser suficiente no casamento; fora do casamento, todo o amor do mundo não bastará.

Juíza entendeu que a promessa foi feita de forma jocosa e sem seriedade jurídica.

A decisão considerou a falta de investigação interna e a versão da empregada, que alegou desvio para evitar um caminhão.

Segundo o texto, valor somado aos honorários de sucumbência não pode exceder vantagem econômica obtida pelo cliente.