Justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu pela extinção da cobrança após constatar protocolo de cancelamento.

A coluna aborda a relação histórica e atual entre as Supremas Cortes e o poder político, com foco no papel das instituições judiciais como freios essenciais às pulsões de poder e no respeito à ...

O texto analisa o impacto do marco legal dos seguros, abordando prazos prescricionais e consequências para segurados e beneficiários.

O vice-presidente do STF destacou a importância do convívio familiar para crianças menores de 12 anos.

Presidente se reuniu com representantes dos três Poderes no Palácio do Planalto em cerimônia em referência aos episódios ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

Legislação brasileira prevê penas severas para homicídios por envenenamento.

Informações jurídicas de quinta-feira, 09 de janeiro de 2025.

Causídicos poderão experimentar o novo BK Taste 1.0 sem custos.

Felipe Carielo, prefeito de Carmo do Rio Claro/MG, afirma que as música do gênero são inapropriadas.

Conselho decidiu também suspender isenções não previstas no provimento 111/06, após questionamento da OAB/PE.

Falecido foi criado pela família sem adoção formal.

Celebrando 90 anos, o Tribunal Marítimo se destaca por sua tradição, respeito à advocacia e compromisso com a Justiça e segurança na navegação.

Decisão do STJ permite rescisão de contrato sem registro imobiliário, mas tema ainda divide opiniões e não tem entendimento consolidado.

Decisão reafirma a importância da transparência nas relações de consumo.

Em 9 de janeiro de 1881, entrou em vigor no Brasil a lei Saraiva.

Falecido foi criado pela família sem adoção formal.

A sentença, proferida pelo juiz Gessiel Pinheiro de Paiva, destacou a responsabilidade do Estado na internação do paciente.

TRT-2 considerou que ficou comprovado que o homem sofreu discriminação devido à sua obesidade e orientação sexual.

TRF-1 concluiu que as postagens configuraram incitação ao preconceito, violando os limites da liberdade de expressão e princípios constitucionais.

‘Arcabouço jurídico brasileiro é robusto para enfrentar mudanças das plataformas’, avalia Solano de Camargo