O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, sensível à situação imprevista está empreendendo medidas extraordinárias.

Erro no horário do término prejudicou candidatos.

Valor será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Entre as peças, uma trazia a frase "Guaraná & Suco de Caju & Goiabada & Sobremesa", e outra, "Você e Eu, Eu e Você", sem que houvesse qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais.

TRT-18 considerou provas testemunhais e documentais que demonstraram o descumprimento do contrato por parte dos funcionários.

O irmão morava com o trabalhador e deve receber R$ 150 mil.

A Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal restituísse 50% dos prejuízos de uma cliente, além de indenizá-la por danos morais.

Magistrado argumentou que, em um dos mandatos anteriores, o político foi apenas diplomado, mas renunciou antes mesmo de tomar posse, o que descaracterizaria a tentativa de um terceiro mandato ...

O Tribunal entendeu que a recusa, sem justificativa, afastou o direito à indenização substitutiva.

Juiz considerou que houve abuso da liberdade de expressão e pensamento.

Colegiado considerou que esse tipo de exigência deve estar previsto em legislação, e não somente no edital, o que não é o caso dos autos.

Ao considerar valor da obrigação principal de R$ 7.580,38, magistrado destacou importância da razoabilidade e proporcionalidade nas astreintes.

Colegiado analisa se lei de recuperação judicial é restrita a empresários e sociedades empresárias.

Colegiado se baseou em laudo pericial para estabelecer valor a ser pago.

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves.

Influencer afirmou não ter autorizado ação na Corte da Cidadania.

Magistrado considerou a vulnerabilidade social da família e a importância da proteção integral da criança prevista na Constituição.

Corte validou dispositivo legal que permite obtenção, sem autorização judicial, pela polícia e pelo MP, de dados pessoais mantidos por companhias de telefonia, bancos e outras empresas.

Ministros analisam se condenação pelo Júri deve ser executada de imediato, ou se análise de tribunais de 2º grau é essencial antes da prisão.

Colegiado reafirmou a gravidade da falsificação de documentos no ambiente de trabalho.