Magistrado utilizava arma de fogo de forma ostensiva em residencial, intimidando moradores e funcionários. Juiz também é acusado de comportamento inadequado e abuso de poder.

No dia 27/6, Glauce Carvalhal, diretora jurídica da CNseg, participou do painel "As Reformas Tributárias sobre Renda e Consumo".

Ministro do STF também ressaltou a necessidade de uma manifestação da ONU sobre o tema.

Ministro, ao falar sobre a decisão do STF, disse que ela deve ser cumprida por quem tenha gostado ou não.

Ministro comentou novo entendimento do Supremo de que crimes praticados no exercício da função sejam julgados no STF, mesmo após fim do mandato.

5ª turma do TRT da 3ª região condenou a imobiliária ao pagamento de R$ 7 mil em danos morais.

Em entrevista, Barroso ressaltou sobre críticas que o presidente Lula tem liberdade de expressão e que o Supremo cumpre o papel que lhe cabe.

Colegiado concluiu que “a Claro permitiu a execução do serviço sob risco ergonômico sem estudo completo e adequado”.

Governo federal enviou proposta de conciliação sobre novos termos dos acordos de leniência da Lava Jato. Empresas alegam falta de recursos para pagamentos e proposta inclui descontos e prazos para ...

A 3ª turma reconheceu a validade de uma sentença que tratava da prescrição intercorrente de créditos tributários em processo de falência.

Atualize-se com o resumo da semana.

Consultor do Conselho de Ministros de Portugal destacou a importância da separação de poderes na democracia, comparando a estrutura e dinâmica entre os países.

Em entrevista, ministro do STJ também abordou atuação de comissão que proporá projeto do processo estrutural no Brasil.

Decisão determina que empresa promova adequações para atender às necessidades de pessoas com deficiência.

Para o ministro, a mãe que não tem condições de criar o filho tem de poder escolher alguém de confiança para adotar a criança.

Daniela Teixeira reconheceu a nulidade processual devido ao impedimento do advogado, ressaltando que a sustentação oral é um direito fundamental para garantir a ampla defesa.

Empresas podem sofrer ações legais, como o pagamento de indenização por dano moral, em casos de constrangimento.

Paciente precisou passar por cirurgia reparadora e ser internada por infecção após retirada das próteses defeituosas.

Obra de Ziraldo foi suspensa após reclamações de pais de alunos, mas Justiça mineira entendeu a medida como censura prévia.

O colegiado manteve a condenação do réu pelo crime de estupro de vulnerável, seguindo a opção legislativa clara nesse sentido e a interpretação do STJ no caso concreto.