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Estado de Goiás é condenado após prender homem por engano - Migalhas
O mandado de prisão foi expedido em seu nome, mas, na verdade, deveria ter sido expedido no nome de outra pessoa. O autor da ação ficou preso por seis dias indevidamente.
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AO VIVO: STF julga alterações em benefícios da previdência social - Migalhas
Acompanhe a sessão plenária do STF.
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Engenheiro aprovado em 3º lugar será nomeado após preterição - Migalhas
Município contratou terceirizado para profissão do autor, em detrimento de aprovados em concurso.
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https://youtu.be/F6xCcdHB4Ag
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Aos gritos, juíza nega direito parcial ao silêncio e bate na mesa - Migalhas
A magistrada pediu para o advogado "baixar a voz" e encerrou a audiência logo depois.
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Bolsonaro vai ao STF para impedir inquérito sem aval do MP - Migalhas
O argumento da AGU na ação é que a maneira como o dispositivo tem sido usado pelos ministros fere "preceitos fundamentais" da Constituição e ameaça "os direitos fundamentais dos acusados nos ...
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▪️Audiências virtuais

➡️ "Vai pro inferno", diz juiz a advogado.

➡️ Juíza nega pedido de advogado e bate na mesa.

▪️Bolsonaro vai ao STF para impedir inquérito sem aval do MP.

▪️Cadê o pedido de impeachment dos ministros?

➡️ kkkk

▪️Constitucionais normas que dispõem sobre a CVM.

▪️Exigências para salário-família são constitucionais.

▪️Novos conselheiros para o CNJ.

▪️Marcio Kayatt é o novo juiz do TRE/SP.

▪️Venda de bebidas alcoólicas em estádios.

▪️Novo apoiador.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 5170 https://s.migalhas.com.br/S/B6BF5B
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MIGALHAS nº 5.170
Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de agosto de 2021.
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https://s.migalhas.com.br/S/C907AA
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Câmara proíbe tatuagem e piercing em pets, mas mantém em bois e porcos - Migalhas
O texto aprovado deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.
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https://s.migalhas.com.br/S/BE3205
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TJ/AL invalida lei sobre prestação do serviço de iluminação pública - Migalhas
Colegiado declarou inconstitucional lei que atribuía responsabilidade tributária à distribuidora de energia pela arrecadação e recolhimento da Cosip.
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https://youtu.be/mHQ6Nf7XtBs
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https://s.migalhas.com.br/S/EDB945
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Empresa que fez recall de silicone deve pagar cirurgia de substituição - Migalhas
A Allergan também foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil pelos danos morais causados.
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Morador é condenado por caçoar de deficiência física de idoso no Whats - Migalhas
O magistrado registrou que não se pode caçoar da deficiência física de do idoso, sem qualquer preocupação, "como se a honra alheia não tivesse valor”.
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Berrante do Sérgio Reis, juízes nervosos, impeachment e mais estão no Minuto Migalhas | 20.8.21
Berrante do Sérgio Reis, juízes nervosos, impeachment e muito mais estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira. Nos conte o que achou das notícias nos comentários e bom fim de semana!

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CPI da Covid deve garantir sigilo de dados da “capitã cloroquina” - Migalhas
A médica acionou o Supremo alegando que integrantes da CPI repassaram à imprensa informações oriundas da quebra de sigilo.
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Condenação x absolvição de Lula: Jornais repercutem de forma diferente - Migalhas
Folha de S.Paulo trouxe a notícia em destaque na capa desta segunda-feira, 23. O jornal O Globo, por sua vez, colocou a informação numa notinha pífia.
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Migalhas
▪️Ainda o sítio de Atibaia.

▪️Natimorto impeachment de Moraes.

▪️Fundo eleitoral.

▪️Pauta cheia no STF.

▪️TSE no TikTok.

▪️Novo apoiador.

Estas e outras migalhas você encontra no informativo de hoje.

MIGALHAS nº 5171 https://s.migalhas.com.br/S/A8E21F
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MIGALHAS nº 5.171
Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de agosto de 2021.
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STF rejeita ação do PSL contra pena para fake news nas eleições - Migalhas
O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
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