Ministro entendeu que reanálise dos fatos é vedada em recurso extraordinário.

O magistrado reconheceu erro de banca que desconsiderou pós-graduação, determinando a reclassificação do candidato.

Medida atinge filhos e netos de italianos que vivem fora do país.

Corte reafirmou que abordagens de seguranças devem respeitar direitos do consumidor.

Embargos eram julgados em plenário virtual, mas foram levados ao físico após pedido do ministro Flávio Dino.

Normas dos Estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União.

De acordo com o texto, a vinculação à Ordem é apontada como um elemento que garante a independência, as prerrogativas e os padrões éticos necessários ao exercício da advocacia.

Ela divulgou, nas redes sociais, imagens de outra mulher e de seu filho menor, acusando-os falsamente de furto de um cachorro.

Colegiado afirmou que não há limitação orçamentária quando se trata de serviço universal e indispensável.

Após sete anos de litígios judiciais e arbitrais, J&F compra participação da Paper Excellence na Eldorado Celulose por US$ 2,6 bilhões, encerrando uma das maiores disputas corporativas da história ...

O magistrado entendeu que não há previsão legal para a exigência do exame e que a imposição feita por regulamento e instrução normativa viola o princípio da legalidade.

Juiz entendeu que não houve comprovação de que a recusa do motorista do aplicativo contribuiu de forma direta para o falecimento ocorrido posteriormente no hospital.

Juíza considerou que não há risco de confusão entre os sinais registrados e reconheceu a distinção entre os serviços prestados pelas empresas envolvidas.

A ré se valeu da confiança de diversos beneficiários para obter pagamentos de mensalidades e valores vinculados a contratos de assistência à saúde, sem repassá-los às operadoras responsáveis.

Magistrado apontou tentativa de distorção dos fatos, reconheceu a legitimidade da cobrança e destacou indícios de litigância abusiva.

Em nota, magistrada esclareceu que erro foi prontamente corrigido e que não decorreu de uso de IA ou ferramentas automatizadas.