Plenário reconheceu repercussão geral em recurso que também trata da competência para julgar causas em que se discute fraude nesses contratos.

A decisão confirmou a existência de discriminação etária (etarismo) e fixou indenização por danos morais.

Juiz apontou omissão da instituição e classificou conduta como humilhante.

Tribunal reconheceu que hospital permitiu a saída do paciente sem comunicar familiares e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil.

Juiz concluiu que a trabalhadora foi exposta a situações de risco físico e emocional, sem medidas eficazes por parte da empregadora.

Militares e civil teriam usado estruturas do Estado para gerar instabilidade social e pressionar as Forças Armadas.

Plenário formou maioria para afastar a existência de repercussão geral na discussão.

Colegiado identificou a prática de discriminação etária, considerada ilegal pela legislação brasileira e normas internacionais.

Segundo Carolina Rodrigues, advogada do Martorelli Advogados, ligações fraudulentas têm se tornado cada vez mais sofisticadas, a fim de enganar a vítima.

Moraes explica porque acusados de fake news respondem por tentativa de golpe

Magistrada concluiu que senadora omitiu retratação pública da jornalista ao divulgar declarações falsas e ofensivas anos após os fatos.

Ministra criticou uso deliberado da desinformação como ferramenta para corroer instituições democráticas.

Ministro alertou que potencial de mentiras não deve ser minimizado.

A decisão, que atende a um pedido do Ministério Público, destaca irregularidades na operação e a necessidade de aprovação pela Câmara Legislativa.

Segundo os autores, o parlamentar, em sua fala, promoveu xenofobia e discriminação contra nordestinos, especialmente baianos.

Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações.

Caso ainda será apreciado pelo plenário do TSE.

Norma reconhece risco permanente da função e prevê proteção especial aos agentes.

Após decisão do ministro do STF, a mobilização será realizada 7/5, no Fórum da Barra Funda .

O processo sigiloso realizado no Vaticano para a escolha do novo Papa começa nesta quarta-feira, 7.