Justiça determina afastamento do prefeito de Lagarto
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Justiça determina afastamento do prefeito de Lagarto
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), através do desembargador Roberto Porto, determinou nesta quarta-feira
Atendimento presencial está suspenso na Justiça Eleitoral de Sergipe
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) renovou o protocolo de prevenção ao contágio e suspendeu o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.
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O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) renovou o protocolo de prevenção ao contágio e suspendeu o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Sergipe.
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Atendimento presencial está suspenso na Justiça Eleitoral de Sergipe
Considerando que a pandemia do Coronavírus (COVID-19) encontra-se em segunda fase de disseminação mundial, que
Ministério Público de Sergipe pede informações sobre aplicação de multa por não uso da máscara
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De acordo com a Lei Estadual nº 8.677/20 – e suas alterações promovidas pela Lei nº 8.723/20 – é obrigatória a utilização de máscaras de proteção respiratória, no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área de saúde, em razão da disseminação da Covid-19.
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Ministério Público de Sergipe pede informações sobre aplicação de multa por não uso da máscara
O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público