Papo Internacional

Bom dia! O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) acaba de divulgar o “Relatório sobre a Lacuna de Emissões 2024”.💨

🗒️ DIAGNÓSTICO
Segundo o documento, as emissões globais de gases de efeito estufa bateram novo recorde em 2023, com um aumento de 1,3% nas emissões em relação a 2022.

O progresso em ambição e ação desde a apresentação das primeiras Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris estagnou, e os países ainda estão fora da rota para cumprir suas metas de mitigação para 2030. Além disso, o relatório afirma que as trajetórias em direção à meta de zerar as emissões líquidas de carbono também são preocupantes.

Assim, no ritmo atual, está cada vez mais difícil cumprir a meta de limitar o aquecimento global a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais. Uma continuação nos níveis atuais de mitigação, sem esforços adicionais, poderia elevar o aquecimento global a até 3,1ºC ao longo deste século.

✅ AÇÃO NECESSÁRIA
Para alcançar a meta de limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C, serão necessárias reduções de 42% nas emissões até 2030 e de 57% até 2035.

Segundo o relatório, a próxima rodada de NDCs, a ser apresentada até 2025, deve basear-se na ciência mais recente e alinhar-se ao objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, demonstrando progresso em relação às NDCs anteriores e refletindo a maior ambição possível, considerando-se o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

🤝 G20
Na semana passada, ocorreu em Washington uma reunião de ministros de Meio Ambiente, Clima, Finanças e Relações Exteriores e presidentes de bancos centrais no âmbito da Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima (FT-CLIMA).

Em declaração ministerial conjunta aprovada na ocasião, os membros do G20 reconheceram a urgência da crise climática, reafirmaram os compromissos do Acordo de Paris e reiteraram a importância de adotar uma ação climática ambiciosa, de ampliar o financiamento climático e de fortalecer a cooperação internacional com vistas a enfrentar a crise climática e promover a transição justa para uma economia de baixo carbono.

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Bom dia! Ocorreu em Brasília, na semana passada, uma reunião dos ministros de Comércio e Investimentos do G20.

Segundo o MRE, os participantes discutiram e apoiaram as quatro prioridades da presidência brasileira do G20 para a área de comércio e investimentos:
1️⃣ comércio e desenvolvimento sustentável;
2️⃣ participação de mulheres no comércio internacional;
3️⃣ desenvolvimento sustentável em acordos de investimentos; e
4️⃣ reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e fortalecimento do sistema multilateral do comércio.

Os ministros adotaram um documento que reúne Princípios do G20 para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável, além de um Compêndio de Boas Práticas para Aumentar a Participação de Mulheres no Comércio Internacional.

Foram discutidas, ainda, a integração do desenvolvimento sustentável aos acordos internacionais de investimentos e a promoção de uma reforma ambiciosa da OMC, que renove sua capacidade de promover o comércio justo, trazendo crescimento e prosperidade aos países em desenvolvimento.

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Bom dia! Na semana passada, o chanceler venezuelano convocou o encarregado de negócios da embaixada do Brasil🇧🇷 em Caracas e condenou manifestações de autoridades do governo brasileiro – a exemplo de recentes declarações do assessor internacional Celso Amorim em audiência na Câmara dos Deputados – como ingerências indevidas em temas internos venezuelanos.

Em gesto diplomático que expressa significativo descontentamento, o governo da Venezuela🇻🇪 chamou para consultas o embaixador do país em Brasília.

“Encarregado de negócios” é o nome dado a quem assume a chefia de uma embaixada na ausência do embaixador ou da embaixadora. Nesse caso, a embaixadora do Brasil🇧🇷 estava em férias.

🇧🇷 POSIÇÃO DO BRASIL
Em nota à imprensa divulgada pelo Itamaraty, o governo brasileiro🇧🇷 respondeu às recentes manifestações venezuelanas🇻🇪 críticas ao Brasil.

O governo brasileiro manifestou surpresa o tom ofensivo adotado por autoridades venezuelanas. Segundo o MRE, “a opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela🇻🇪 e o seu povo”.

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Bom dia! Terminou no último fim de semana, em Cali (Colômbia🇨🇴), a 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o principal fórum que trata da cooperação internacional pela conservação e o uso sustentável da biodiversidade. A delegação brasileira🇧🇷 na COP 16 foi liderada pela ministra Marina Silva.

A CDB é uma das três grandes convenções ambientais cujas origens remontam à Rio-92, juntamente com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima🌦️ (UNFCCC), adotada em 1992, e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação🏜️ (UNCCD), adotada em 1994.

A COP 16 da CDB abordou temas como o financiamento, a repartição de benefícios entre países pelo acesso e uso do patrimônio genético🧬 e a implementação das 23 metas para a biodiversidade determinadas pelo Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (2022) para cumprimento até 2030.

Os resultados da COP 16 da CDB incluíram:
🍀 a criação de um órgão subsidiário permanente para tratar dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, visando à sua maior representatividade e participação nas conferências;

🍀 a criação do Fundo de Cali, mecanismo voluntário para a repartição de benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos; previu-se a contribuição de 1% do lucro ou 0,1% da receita por empresas que se beneficiam comercialmente do uso desses materiais; ao menos metade dos recursos do fundo deverá apoiar povos indígenas e comunidades locais.

A COP 16 terminou sem acordo sobre a criação de um mecanismo financeiro. Países em desenvolvimento, como o Brasil🇧🇷, insistiram na criação de um fundo para a biodiversidade, mas enfrentaram a oposição de partes desenvolvidas, como o Japão🇯🇵 e a União Europeia🇪🇺.

Além disso, os países em desenvolvimento defendem o cumprimento do compromisso dos países desenvolvidos de doar US$ 20 bilhões ao ano até 2025 para a proteger a biodiversidade e reverter sua perda. O valor doado até o momento não chega a 2% do prometido.

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Bom dia! O delegado de Polícia Federal brasileiro🇧🇷 Valdecy Urquiza acaba de ser eleito ao cargo de secretário-geral da Interpol. Ele foi indicado ao cargo pelo Comitê Executivo da Interpol em junho e acaba de ser confirmado pela Assembleia Geral da organização.

🇧🇷 POSIÇÃO DO BRASIL
Em nota, o Itamaraty comemorou o caráter histórico da eleição, já que, em um século de existência da Interpol, será a primeira vez que seu cargo máximo será exercido por um representante de país em desenvolvimento.

Segundo o MRE, a eleição reflete a alta prioridade atribuída pelo governo brasileiro🇧🇷 ao combate ao crime organizado transnacional, que tem na cooperação internacional dimensão essencial, e representa o reconhecimento, pela comunidade internacional, do profissionalismo e da competência da Polícia Federal brasileira no enfrentamento à criminalidade e na contribuição ao trabalho da Interpol.

🏛️ A INTERPOL
A Comissão Internacional de Polícia Criminal, fundada em 1923, foi renomeada Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em 1956. Atualmente, tem 196 países membros (todos os 193 membros da ONU🇺🇳 mais Curaçao🇨🇼, Palestina🇵🇸 e Vaticano🇻🇦).

A Interpol é a maior organização internacional policial criminal do mundo, com sede em Lyon (França🇫🇷). Ela fornece apoio para investigação, conhecimento e treinamento para a aplicação da lei, a cooperação policial e o combate ao crime.

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Bom dia! Ocorreu nesta semana, de modo virtual, a "Segunda Reunião Sul-Americana de Diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores", realizada sob a presidência colombiana do Consenso de Brasília. A primeira reunião foi realizada em Brasília, em novembro de 2023.

Em nota, o Itamaraty comunicou que os ministros das Relações Exteriores e da Defesa do Brasil🇧🇷 e de outros países sul-americanos avaliaram a conjuntura internacional e regional na área de paz e segurança e debateram o fortalecimento da cooperação em assuntos estratégicos e entre as indústrias de defesa da América do Sul.

Ainda segundo o MRE, na atual conjuntura de crescentes tensões mundiais, o Brasil🇧🇷 considera o diálogo entre Ministros da Defesa e das Relações Exteriores da região importante contribuição para manter a América do Sul como zona de paz, segurança e cooperação.

🇺🇸 ELEIÇÃO NOS EUA
Em mensagem no X, o presidente Lula parabenizou Donald Trump pela eleição à presidência dos EUA e desejou sorte e sucesso ao novo governo. Afirmou, ainda, que "o mundo precisa de diálogo e trabalho conjunto para termos mais paz, desenvolvimento e prosperidade".

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Bom dia! Nas últimas semanas, a Coreia do Norte🇰🇵 fez novos lançamentos de mísseis: um míssil balístico intercontinental (ICBM) e mísseis balísticos de curto alcance.

🇺🇳 CONSELHO DE SEGURANÇA
Na semana passada, o Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) reuniu-se para tratar dos recentes lançamentos de mísseis norte-coreanos. Os EUA🇺🇸 criticaram as ações da Coreia do Norte🇰🇵 e também acusaram a China🇨🇳 e a Rússia🇷🇺 de acobertar o regime norte-coreano em suas violações às decisões do CSNU. Os EUA🇺🇸 também acusaram a Rússia🇷🇺 de receber tropas norte-coreanas para combate na Ucrânia🇺🇦.

Já o representante russo afirmou que os testes missilísticos norte-coreanos precisam ser considerados no contexto das medidas agressivas adotadas pelos EUA🇺🇸 e por seus aliados na região. A delegação russa defendeu o direito da Coreia do Norte🇰🇵 de defender sua soberania e, a respeito da guerra na Ucrânia🇺🇦, criticou o apoio militar da OTAN ao governo ucraniano.

🇧🇷 POSIÇÕES DO BRASIL
Em nota, o Itamaraty recordou que os lançamentos violam resoluções do CSNU🇺🇳, que exigem que a Coreia do Norte🇰🇵 cesse todas as atividades relacionadas a seu programa de mísseis balísticos.

O Brasil🇧🇷 defende o engajamento político e diplomático para alcançar uma península coreana estável, pacífica e livre de armas nucleares e insta os atores envolvidos a absterem-se de qualquer ação que possa agravar as tensões na região e a retomarem a via do diálogo para a desnuclearização da península coreana.

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