Objetivo é assegurar implantação de tratamentos alternativos à transfusão e evitar violação de crenças religiosas e discriminação

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro destaca importância do trabalho em rede para enfrentamento adequado do tema

Investigação foi aberta a partir informações veiculadas na imprensa de que motorista de aplicativo teria negado corrida a família que portava roupas litúrgicas do Candomblé

Evento será realizado nesta sexta-feira, das 10h às 12h, e será aberto para participação de entidades da sociedade civil

Recomendação do CNDH foi apresentada durante 2ª reunião do Fórum de Monitoramento das Violações à Liberdade de Imprensa e Assédio Judicial contra Jornalistas

Estudante e militante foi torturado e morto durante o regime militar

Grupo desenvolve ações de fiscalização e diagnóstico para aprimoramento do controle administrativo

Instituto Jardim Botânico e outros órgãos do Executivo anunciaram a realização de estudos técnicos para construção de uma proposta unificada em conciliação

Formação do fórum é resultado de audiência pública realizada em abril

Na pauta, o caso Favela Nova Brasília e as decisões do STF na ADPF 635

Ação também pede que União, estado e município assegurem transparência sobre prazos e fluxos dos tratamentos a pacientes e gestores do SUS

Encaminhamento se deu durante a terceira reunião de Fórum criado pelo MPF para fazer o monitoramento de violações à liberdade de impressa e assédio judicial contra jornalistas

Problemas no Centro do Rio foi a principal pauta do encontro

Para MPF, ainda existe uma grande distância a ser percorrida entre a norma e a prática na aplicação dos direitos de imigrantes e refugiados no Brasil

Para o MPF, o ato equiparado a racismo, praticado através da internet, exige reparação plena e integral

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão no RJ participou de debate que reuniu propostas para melhorar o atendimento do SUS a essa população

Na pauta, o caso Favela Nova Brasília e as decisões do STF na ADPF 635

Cancelas do estacionamento privativo em vias públicas estão impedindo livre acesso da população às praias e ao mar

Denúncia aponta que aves mantidas em cativeiro sofreram mutilação e confinamento impróprio

Ação do Ministério Público Federal apontou corte ilegal de rocha e dano ao patrimônio mundial