👆🏼 quadro elaborado pelo amigo Des. Francisco Rossal de Araújo feito para que se tenha
uma ideia da importância da jurisprudência. Oferece-se um levantamento atualizado de decisões do STF a respeito do acolhimento de reclamações constitucionais em reconhecimento de vínculo empregatício (terceirização).
Posições muito discrepantes, o que indica alta divergência na matéria.
Um bom material de estudo.
uma ideia da importância da jurisprudência. Oferece-se um levantamento atualizado de decisões do STF a respeito do acolhimento de reclamações constitucionais em reconhecimento de vínculo empregatício (terceirização).
Posições muito discrepantes, o que indica alta divergência na matéria.
Um bom material de estudo.
👆🏼 sobre a dúvida que tivemos ao ver a Convenção 189 da OIT - já ratificada desde 2018 - ser promulgada somente em 01/05/2024….
Simbolismo?
Simbolismo?
VERSÃO FINAL da programação:
EVENTO ABDT SOLIDÁRIA - SOS/RS
10 DE MAIO DE 2024
PROGRAMAÇÃO
1ª >>>> 9h00
ABERTURA
Palestrante: ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Tema: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E IMPACTOS TRABALHISTAS
2ª >>>> 9h20
Palestrante: VÓLIA BOMFIM
Tema: PEJOTIZAÇÃO E O TEMA 725 DO STF.
3ª >>>> 9h40
Palestrante: LUCIANE BARZOTTO
Tema - MERCADO DE TRABALHO FEMININO
4ª >>>> 10h00
Palestrantes: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA E LUCIANO MARTINEZ
Tema: REPERCUSSÕES ACIDENTARIAS DOS EVENTOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
5ª >>>> 10h20
Palestrante: VALÉRIO MAZZUOLI
Tema: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA
6ª >>>> 10h40
Palestrante: SANDRO NAHMIAS
Tema: BURNOUT DIGITAL E DIREITO À SAÚDE DIGITAL
7ª >>>> 11h00
Palestrante: THEREZA NAHAS
Tema: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO
8ª >>>> 11h20
Palestrante: FERNANDO FITA
Tema: DIREITO DO TRABALHO COM PERSPETIVA AMBIENTAL
9ª >>>> 11h40
Palestrante: GUILHERME FELICIANO
Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SAÚDE OCUPACIONAL
10ª >>>> 12h00
Palestrante: RICARDO GUIMARAES E RAIMAR MACHADO
Tema: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
11ª >>>> 12h20
Palestrante: GIUSEPPE LUDOVICO
Tema: ESG E TELETRABALHO
12ª >>>> 12h40
Palestrante: CAROL TUPINAMBÁ
Tema: CESSÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
13ª >>>> 13h00
Palestrante: JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Tema: PLP 12/2024: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
14ª >>>> 13h20
Palestrante: DALLEGRAVE NETO
Tema: POR QUE AS EMPRESAS SÃO CONDENADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
15ª >>>> 13h40
Palestrante: GILBERTO STURMER
Tema: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA (LEI 14.437/22).
16ª >>>> 14h00
Palestrante: INGO SARLET
Tema: RENDA MÍNIMA
17ª >>>> 14h20
Palestrante: EDUARDO ADAMOVICH
Tema: OBJETIVAÇÃO DA TUTELA TRABALHISTA
18ª >>>> 14h40
Palestrantes: MARCO VILLATORE e NEY MARANHÃO
Tema: IMPORTÂNCIA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO
19ª >>>> 15h00
Palestrante: SÉRGIO TORRES
Tema: EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
20ª >>>> 15h20
Palestrante: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
Tema: A REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA VISÃO DO STF
21ª >>>> 15h40
Palestrante: RODOLFO PAMPLONA FILHO
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS DE CRISE AMBIENTAL
22ª >>>> 16h00
Palestrante: CLÁUDIO BRANDÃO
Tema: RECLAMAÇÃO PODE SER PRECEDENTE?
23ª >>>> 16h20
Palestrante: ANDRÉ JOBIM DE AZEVEDO
Tema: ADRS EM TEMPOS DE CRISE
24ª >>>> 16h40
Palestrantes: ANTONIO CARLOS AGUIAR E LUIZ EDUARDO GUNTHER
Tema: NEGOCIAÇÃO COLETIVA CLIMÁTICO-AMBIENTAL
25ª >>>> 17h
Palestrante: CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Tema: TELETRABALHO COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL
26ª >>>> 17h20
ENCERRAMENTO
EVENTO ABDT SOLIDÁRIA - SOS/RS
10 DE MAIO DE 2024
PROGRAMAÇÃO
1ª >>>> 9h00
ABERTURA
Palestrante: ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Tema: ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E IMPACTOS TRABALHISTAS
2ª >>>> 9h20
Palestrante: VÓLIA BOMFIM
Tema: PEJOTIZAÇÃO E O TEMA 725 DO STF.
3ª >>>> 9h40
Palestrante: LUCIANE BARZOTTO
Tema - MERCADO DE TRABALHO FEMININO
4ª >>>> 10h00
Palestrantes: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA E LUCIANO MARTINEZ
Tema: REPERCUSSÕES ACIDENTARIAS DOS EVENTOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
5ª >>>> 10h20
Palestrante: VALÉRIO MAZZUOLI
Tema: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA
6ª >>>> 10h40
Palestrante: SANDRO NAHMIAS
Tema: BURNOUT DIGITAL E DIREITO À SAÚDE DIGITAL
7ª >>>> 11h00
Palestrante: THEREZA NAHAS
Tema: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AS RELAÇÕES DE TRABALHO
8ª >>>> 11h20
Palestrante: FERNANDO FITA
Tema: DIREITO DO TRABALHO COM PERSPETIVA AMBIENTAL
9ª >>>> 11h40
Palestrante: GUILHERME FELICIANO
Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SAÚDE OCUPACIONAL
10ª >>>> 12h00
Palestrante: RICARDO GUIMARAES E RAIMAR MACHADO
Tema: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
11ª >>>> 12h20
Palestrante: GIUSEPPE LUDOVICO
Tema: ESG E TELETRABALHO
12ª >>>> 12h40
Palestrante: CAROL TUPINAMBÁ
Tema: CESSÃO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS
13ª >>>> 13h00
Palestrante: JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO
Tema: PLP 12/2024: PRIMEIRAS IMPRESSÕES
14ª >>>> 13h20
Palestrante: DALLEGRAVE NETO
Tema: POR QUE AS EMPRESAS SÃO CONDENADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO?
15ª >>>> 13h40
Palestrante: GILBERTO STURMER
Tema: PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA (LEI 14.437/22).
16ª >>>> 14h00
Palestrante: INGO SARLET
Tema: RENDA MÍNIMA
17ª >>>> 14h20
Palestrante: EDUARDO ADAMOVICH
Tema: OBJETIVAÇÃO DA TUTELA TRABALHISTA
18ª >>>> 14h40
Palestrantes: MARCO VILLATORE e NEY MARANHÃO
Tema: IMPORTÂNCIA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO
19ª >>>> 15h00
Palestrante: SÉRGIO TORRES
Tema: EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
20ª >>>> 15h20
Palestrante: CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE
Tema: A REDUÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA VISÃO DO STF
21ª >>>> 15h40
Palestrante: RODOLFO PAMPLONA FILHO
Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL EM TEMPOS DE CRISE AMBIENTAL
22ª >>>> 16h00
Palestrante: CLÁUDIO BRANDÃO
Tema: RECLAMAÇÃO PODE SER PRECEDENTE?
23ª >>>> 16h20
Palestrante: ANDRÉ JOBIM DE AZEVEDO
Tema: ADRS EM TEMPOS DE CRISE
24ª >>>> 16h40
Palestrantes: ANTONIO CARLOS AGUIAR E LUIZ EDUARDO GUNTHER
Tema: NEGOCIAÇÃO COLETIVA CLIMÁTICO-AMBIENTAL
25ª >>>> 17h
Palestrante: CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Tema: TELETRABALHO COMO MEDIDA DE MITIGAÇÃO DE RISCO AMBIENTAL
26ª >>>> 17h20
ENCERRAMENTO
👆🏼. Um convite ao debate sobre o direito fundamental à proteção face da automação