*CLIPPING DIÁRIO*
*22/07/2024*
*Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn*
_Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social LinkedIn, assim como encaminhou mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa._
22/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/justica-mantem-justa-causa-de-trabalhadora-que-difamou-empregadora-na-rede-social-linkedin
*TST sediará I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas*
_O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo TST e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), será nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Nos dias 2 e 3, o evento ocorrerá no TST e, no dia 4, no CNJ, com transmissão pelos canais do TST e do CNJ no YouTube._
22/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/tst-sediar%C3%A1-i-jornada-de-boas-pr%C3%A1ticas-em-tutelas-coletivas
*TRT-9 reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo*
_A relatora concluiu que a ausência de uma norma específica não impede o empregado de exercer seu trabalho da maneira mais adequada possível à sua condição._
20/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411424/trt-9-reconhece-direito-ao-teletrabalho-de-bancario-com-autismo
*TST: Acidente fatal isenta empresa de multa por atraso em verbas rescisórias*
_Colegiado considerou morte do trabalhador como situação de força maior, impedindo aplicação da penalidade._
20/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411688/acidente-fatal-isenta-empresa-de-multa-por-atraso-em-verba-rescisoria
*TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida*
_Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar o período de estabilidade a uma empregada que foi demitida enquanto estava grávida._
20/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-20/trt-9-condena-empresa-a-pagar-periodo-de-estabilidade-de-gestante/
*TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD*
_A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo MPT/GO._
17/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/411492/trt-18-condena-universidade-que-descumpriu-cota-de-contratacao-de-pcd
________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? NÃO*
_PEC da infância perdida; além de socialmente cruel, é gritantemente inconstitucional. Artigo do acadêmico *Guilherme Guimarães Feliciano*_
Por Guilherme Guimarães Feliciano e José Roberto Dantas Oliva
19/07/2024
Fonte: Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/o-trabalho-deve-ser-liberado-a-partir-dos-14-anos-nao.shtml
*Com novo pedido de aposentadoria, TRT-BA convoca juiz para atuar no lugar de desembargador*
_A portaria, assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e publicada na última sexta-feira (19), sinaliza que o *acadêmico Marcelo Rodrigues Prata* vai atuar no gabinete do desembargador a partir do dia 10 de agosto até o provimento do cargo._
19/07/2024
Fonte: Bahia Notícias
https://www.bahianoticias.com.br/amp/justica/noticia/70236-com-novo-pedido-de-aposentadoria-trt-ba-convoca-juiz-para-atuar-no-lugar-de-desembargador
______________________
*ARTIGO*
*O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? SIM*
_Apenas em condições seguras; comum em outros países, prática permite integração gradual ao mercado_
Por Gilson Marques
19/07/2024
Fonte: Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/o-trabalho-deve-ser-liberado-a-partir-dos-14-anos-sim.shtml
*22/07/2024*
*Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn*
_Por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG confirmaram a decisão que validou a dispensa por justa causa de uma trabalhadora que difamou a empregadora na rede social LinkedIn, assim como encaminhou mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa._
22/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/justica-mantem-justa-causa-de-trabalhadora-que-difamou-empregadora-na-rede-social-linkedin
*TST sediará I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas*
_O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), pelo TST e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), será nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Nos dias 2 e 3, o evento ocorrerá no TST e, no dia 4, no CNJ, com transmissão pelos canais do TST e do CNJ no YouTube._
22/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/tst-sediar%C3%A1-i-jornada-de-boas-pr%C3%A1ticas-em-tutelas-coletivas
*TRT-9 reconhece direito ao teletrabalho de bancário com autismo*
_A relatora concluiu que a ausência de uma norma específica não impede o empregado de exercer seu trabalho da maneira mais adequada possível à sua condição._
20/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411424/trt-9-reconhece-direito-ao-teletrabalho-de-bancario-com-autismo
*TST: Acidente fatal isenta empresa de multa por atraso em verbas rescisórias*
_Colegiado considerou morte do trabalhador como situação de força maior, impedindo aplicação da penalidade._
20/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411688/acidente-fatal-isenta-empresa-de-multa-por-atraso-em-verba-rescisoria
*TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida*
_Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar o período de estabilidade a uma empregada que foi demitida enquanto estava grávida._
20/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-20/trt-9-condena-empresa-a-pagar-periodo-de-estabilidade-de-gestante/
*TRT-18 condena universidade que descumpriu cota de contratação de PcD*
_A decisão foi tomada em resposta a uma ação civil pública movida pelo MPT/GO._
17/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/411492/trt-18-condena-universidade-que-descumpriu-cota-de-contratacao-de-pcd
________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? NÃO*
_PEC da infância perdida; além de socialmente cruel, é gritantemente inconstitucional. Artigo do acadêmico *Guilherme Guimarães Feliciano*_
Por Guilherme Guimarães Feliciano e José Roberto Dantas Oliva
19/07/2024
Fonte: Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/o-trabalho-deve-ser-liberado-a-partir-dos-14-anos-nao.shtml
*Com novo pedido de aposentadoria, TRT-BA convoca juiz para atuar no lugar de desembargador*
_A portaria, assinada pelo presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, e publicada na última sexta-feira (19), sinaliza que o *acadêmico Marcelo Rodrigues Prata* vai atuar no gabinete do desembargador a partir do dia 10 de agosto até o provimento do cargo._
19/07/2024
Fonte: Bahia Notícias
https://www.bahianoticias.com.br/amp/justica/noticia/70236-com-novo-pedido-de-aposentadoria-trt-ba-convoca-juiz-para-atuar-no-lugar-de-desembargador
______________________
*ARTIGO*
*O trabalho deve ser liberado a partir dos 14 anos? SIM*
_Apenas em condições seguras; comum em outros países, prática permite integração gradual ao mercado_
Por Gilson Marques
19/07/2024
Fonte: Folha de São Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/o-trabalho-deve-ser-liberado-a-partir-dos-14-anos-sim.shtml
TRT-MG
Justiça mantém justa causa de trabalhadora que difamou empregadora na rede social LinkedIn
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais
*CLIPPING DIÁRIO*
*23/07/2024*
*Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público*
_A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição_
23/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/banco-deve-nomear-candidato-aprovado-para-cadastro-de-reserva-em-concurso-p%C3%BAblico
*TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras*
_Pleno do Tribunal acompanhou entendimento do STF sobre base de cálculo da RMNR prevista em Convenção Coletiva dos Petroleiros._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411768/trt-11-cancela-sumula-sobre-remuneracao-de-empregados-da-petrobras
*Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida*
_Juiz confirmou a falta grave do trabalhador._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411755/empregado-que-foi-para-parque-durante-atestado-tem-justa-causa-mantida
*Sem água e comida: polícia resgata 13 adolescentes de trabalho escravo*
_Os adolescentes foram resgatados pela polícia trabalhando em situação análoga à escravidão em plantação de batata na cidade de Cerquilho_
22/07/2024
Fonte: Metropoles
https://www.metropoles.com/sao-paulo/sem-agua-e-comida-policia-resgata-13-adolescentes-de-trabalho-escravo
*Justiça do Trabalho terá primeiro juiz cego em 1ª instância; conheça Márcio Cruz*
_Em entrevista ao Migalhas, o futuro magistrado conta as barreiras que enfrentou até a aprovação._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411774/justica-do-trabalho-tera-primeiro-juiz-cego-em-1-instancia
*Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras*
_O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra decisões da Justiça do Trabalho que obrigam o governo estadual a pagar adicional de insalubridade para merendeiras. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1181) foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes._
22/07/2024
Fonte: COAD
https://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/126954/governo-do-espirito-santo-questiona-pagamento-de-insalubridade-a-merendeiras
*Revista da Escola Judicial do TRT4, Volume 6/2024: envio de artigos até 29/07*
_O tema principal versa sobre “A competência constitucional da Justiça do Trabalho e a jurisprudência do STF”. Também são aceitos trabalhos sobre outros assuntos que reflitam a linha editorial da revista, a exemplo de temas relacionados ao Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação._
21/07/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/664482
____________________
*OPINIÃO*
*Da necessidade da elaboração da Política de Uso da IA no ambiente corporativo*
_No mundo dos negócios, a inteligência artificial (IA) tem sido adotada com crescente frequência. Desde o lançamento do ChatGPT (plataforma de IA generativa) em novembro de 2022 (versão GPT-3), a inteligência artificial ganhou destaque global._
Por Ana Cláudia Amaral e Bruna Gomes Ehl Barbosa
22/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/da-necessidade-da-elaboracao-da-politica-de-uso-da-ia-no-ambiente-corporativo/
*ARTIGO*
*CIPA - Dispensa imotivada recusa de retorno ao trabalho: Indenização*
_Pedreiro demitido após recusar reintegração por pertencer à CIPA receberá indenização de estabilidade. Decisão do TST baseia-se na CLT e na função da CIPA na prevenção de acidentes_
Por Orlando José de Almeida
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/411628/cipa--dispensa-imotivada-recusa-de-retorno-ao-trabalho-indenizacao
*23/07/2024*
*Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público*
_A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição_
23/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/banco-deve-nomear-candidato-aprovado-para-cadastro-de-reserva-em-concurso-p%C3%BAblico
*TRT-11 cancela súmula sobre remuneração de empregados da Petrobras*
_Pleno do Tribunal acompanhou entendimento do STF sobre base de cálculo da RMNR prevista em Convenção Coletiva dos Petroleiros._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411768/trt-11-cancela-sumula-sobre-remuneracao-de-empregados-da-petrobras
*Empregado que foi para parque aquático durante atestado tem justa causa mantida*
_Juiz confirmou a falta grave do trabalhador._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411755/empregado-que-foi-para-parque-durante-atestado-tem-justa-causa-mantida
*Sem água e comida: polícia resgata 13 adolescentes de trabalho escravo*
_Os adolescentes foram resgatados pela polícia trabalhando em situação análoga à escravidão em plantação de batata na cidade de Cerquilho_
22/07/2024
Fonte: Metropoles
https://www.metropoles.com/sao-paulo/sem-agua-e-comida-policia-resgata-13-adolescentes-de-trabalho-escravo
*Justiça do Trabalho terá primeiro juiz cego em 1ª instância; conheça Márcio Cruz*
_Em entrevista ao Migalhas, o futuro magistrado conta as barreiras que enfrentou até a aprovação._
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411774/justica-do-trabalho-tera-primeiro-juiz-cego-em-1-instancia
*Governo do Espírito Santo questiona pagamento de insalubridade a merendeiras*
_O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra decisões da Justiça do Trabalho que obrigam o governo estadual a pagar adicional de insalubridade para merendeiras. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1181) foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes._
22/07/2024
Fonte: COAD
https://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/126954/governo-do-espirito-santo-questiona-pagamento-de-insalubridade-a-merendeiras
*Revista da Escola Judicial do TRT4, Volume 6/2024: envio de artigos até 29/07*
_O tema principal versa sobre “A competência constitucional da Justiça do Trabalho e a jurisprudência do STF”. Também são aceitos trabalhos sobre outros assuntos que reflitam a linha editorial da revista, a exemplo de temas relacionados ao Direito e Processo do Trabalho, Direitos Fundamentais, Filosofia do Direito, Ética, Sociologia, Psicologia, Saúde Ocupacional, Economia, Educação._
21/07/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/escola/modulos/noticias/664482
____________________
*OPINIÃO*
*Da necessidade da elaboração da Política de Uso da IA no ambiente corporativo*
_No mundo dos negócios, a inteligência artificial (IA) tem sido adotada com crescente frequência. Desde o lançamento do ChatGPT (plataforma de IA generativa) em novembro de 2022 (versão GPT-3), a inteligência artificial ganhou destaque global._
Por Ana Cláudia Amaral e Bruna Gomes Ehl Barbosa
22/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-22/da-necessidade-da-elaboracao-da-politica-de-uso-da-ia-no-ambiente-corporativo/
*ARTIGO*
*CIPA - Dispensa imotivada recusa de retorno ao trabalho: Indenização*
_Pedreiro demitido após recusar reintegração por pertencer à CIPA receberá indenização de estabilidade. Decisão do TST baseia-se na CLT e na função da CIPA na prevenção de acidentes_
Por Orlando José de Almeida
22/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/411628/cipa--dispensa-imotivada-recusa-de-retorno-ao-trabalho-indenizacao
TST
Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso público - TST
A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição
*CLIPPING DIÁRIO*
*24/07/2024*
*TRT-MG lança campanha pela Linguagem Simples "TRT, Explica aí"*
_A partir desta quarta-feira (24/7), o TRT-MG lança a Campanha pela Linguagem Simples chamada "TRT, Explica aí " uma iniciativa para utilização de uma comunicação mais ampla e de fácil compreensão para o público em geral, inclusive, para a adoção de uma linguagem mais simples em documentos jurídicos._
24/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-lanca-campanha-pela-linguagem-simples
*MTE e Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial debatem disparidades salariais entre homens e mulheres no mundo nesta quarta-feira (24)*
_O evento será aberto à imprensa das 16h30 às 18h30, na Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza_
23/07/2024
Fonte: MTE
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Julho/ministerio-do-trabalho-e-emprego-busca-incentivar-adesao-de-paises-do-g20-a-coalizao-internacional-pela-igualdade-salarial
*Empresa deve manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho*
_A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribuição e coleta de correspondências e encomendas em vias públicas pelos Correios._
23/07/2024
Fonte: TRT-2
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/empresa-deve-manter-pagamento-de-adicional-de-atividade-a-carteira-afastada-por-doenca-de-trabalho
*Aumenta o número de denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil*
_Em 2023, o Brasil registrou o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Foram 3.430 denúncias protocoladas, 64,6% a mais que em 2022_
23/07/2024
Fonte: Veja
https://veja.abril.com.br/coluna/balanco-social/aumenta-o-numero-de-denuncias-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-brasil/
*TST fará audiências de conciliação em ações de pessoas com deficiência*
_Os resultados dessas conciliações serão divulgados durante um seminário no Tribunal._
23/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411798/tst-fara-audiencias-de-conciliacao-em-acoes-de-pessoas-com-deficiencia
*Brasil e EUA lançam campanha para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho*
_Unir esforços para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, que incluem o calor extremo é o principal objetivo, problema global para a saúde pública e ocupacional dos trabalhadores, com severos impactos na produtividade e na qualidade de vida_
22/07/2024
Fonte: Agência Estado
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/brasil-e-eua-lancam-campanha-para-enfrentar-os-efeitos-das-mudancas-climaticas-no-mundo-do-trabalho
_____________________
*ARTIGO*
*Os limites da garantia de emprego do diretor de cooperativa*
_Cooperativas são sociedades civis sem fins lucrativos, regidas pela Constituição e leis específicas, podendo oferecer diversos serviços e produtos através de gestão democrática e participativa._
24/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/411811/os-limites-da-garantia-de-emprego-do-diretor-de-cooperativa
*OPINIÃO*
*Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável*
_Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, portanto, ser compreendida ou endereçada de forma individualizada, mas de forma global._
23/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-23/a-lei-14-831-2024-e-o-ambiente-de-trabalho-mentalmente-saudavel/
*24/07/2024*
*TRT-MG lança campanha pela Linguagem Simples "TRT, Explica aí"*
_A partir desta quarta-feira (24/7), o TRT-MG lança a Campanha pela Linguagem Simples chamada "TRT, Explica aí " uma iniciativa para utilização de uma comunicação mais ampla e de fácil compreensão para o público em geral, inclusive, para a adoção de uma linguagem mais simples em documentos jurídicos._
24/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/trt-mg-lanca-campanha-pela-linguagem-simples
*MTE e Coalizão Internacional pela Igualdade Salarial debatem disparidades salariais entre homens e mulheres no mundo nesta quarta-feira (24)*
_O evento será aberto à imprensa das 16h30 às 18h30, na Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza_
23/07/2024
Fonte: MTE
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Julho/ministerio-do-trabalho-e-emprego-busca-incentivar-adesao-de-paises-do-g20-a-coalizao-internacional-pela-igualdade-salarial
*Empresa deve manter pagamento de adicional de atividade a carteira afastada por doença de trabalho*
_A Justiça do Trabalho da 2ª Região manteve adicional de atividade a carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribuição e coleta de correspondências e encomendas em vias públicas pelos Correios._
23/07/2024
Fonte: TRT-2
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/empresa-deve-manter-pagamento-de-adicional-de-atividade-a-carteira-afastada-por-doenca-de-trabalho
*Aumenta o número de denúncias de trabalho análogo à escravidão no Brasil*
_Em 2023, o Brasil registrou o maior número desde que o Disque 100 foi criado, em 2011. Foram 3.430 denúncias protocoladas, 64,6% a mais que em 2022_
23/07/2024
Fonte: Veja
https://veja.abril.com.br/coluna/balanco-social/aumenta-o-numero-de-denuncias-de-trabalho-analogo-a-escravidao-no-brasil/
*TST fará audiências de conciliação em ações de pessoas com deficiência*
_Os resultados dessas conciliações serão divulgados durante um seminário no Tribunal._
23/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411798/tst-fara-audiencias-de-conciliacao-em-acoes-de-pessoas-com-deficiencia
*Brasil e EUA lançam campanha para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho*
_Unir esforços para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas, que incluem o calor extremo é o principal objetivo, problema global para a saúde pública e ocupacional dos trabalhadores, com severos impactos na produtividade e na qualidade de vida_
22/07/2024
Fonte: Agência Estado
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202407/brasil-e-eua-lancam-campanha-para-enfrentar-os-efeitos-das-mudancas-climaticas-no-mundo-do-trabalho
_____________________
*ARTIGO*
*Os limites da garantia de emprego do diretor de cooperativa*
_Cooperativas são sociedades civis sem fins lucrativos, regidas pela Constituição e leis específicas, podendo oferecer diversos serviços e produtos através de gestão democrática e participativa._
24/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/411811/os-limites-da-garantia-de-emprego-do-diretor-de-cooperativa
*OPINIÃO*
*Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável*
_Do ponto de vista trabalhista, sem dúvida, a saúde mental é um dos marcadores da qualidade das relações laborais, dos comportamentos e do ambiente de trabalho, não devendo, portanto, ser compreendida ou endereçada de forma individualizada, mas de forma global._
23/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-23/a-lei-14-831-2024-e-o-ambiente-de-trabalho-mentalmente-saudavel/
TRT-MG
TRT-MG lança campanha pela Linguagem Simples "TRT, Explica aí"
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais
*CLIPPING DIÁRIO*
*25/07/2024*
*Trabalho no campo: os desafios a serem superados no cenário atual*
_Com o devido comprometimento estabelecido, metas estruturadas e dedicação de todos os envolvidos, será possível avançar na conquista de um cenário rural que definitivamente deixe para trás a escravidão_
25/07/2024
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/07/6905610-trabalho-no-campo-os-desafios-a-serem-superados-no-cenario-atual.html
*Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada*
_Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória_
25/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/recepcionista-com-vis%C3%A3o-monocular-receber%C3%A1-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-ter-sido-dispensada
*Afastamento por doença causada pelo empregador não retira adicional de atividade*
_A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, adicional de atividade a uma carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribuição e coleta de correspondências e encomendas em vias públicas pelos Correios._
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/afastamento-por-doenca-causada-pelo-empregador-nao-retira-adicional-de-atividade/
*TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool*
_O correto, segundo o colegiado, seria o empregador encaminhar o empregado para tratamento médico junto ao INSS._
25/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411996/trt-3-afasta-justa-causa-de-dependente-quimico-que-recusou-programa
*Quase sete entre 10 autônomos gostariam de ser CLT, diz FGV*
_Segundo a Sondagem de Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a condição atinge 67,7% dos entrevistados, e quase 45% do grupo declaram não saber ao certo quanto será seu rendimento no mês seguinte._
24/07/2024
Fonte: Sindicato dos Bancários
https://spbancarios.com.br/07/2024/quase-sete-entre-10-autonomos-gostariam-de-ser-clt-diz-fgv
*Livro aborda condições do trabalho doméstico no Brasil*
_A partir da sistematização de dados sobre o trabalho doméstico no Brasil, os pesquisadores Cristina Vieceli e Carlos Henrique Horn lançam a obra Trabalho doméstico remunerado no Brasil: continuidades, avanços e retrocessos num contexto de crises._
24/07/2024
Fonte: UFRGS
https://www.ufrgs.br/fce/condicoes-do-trabalho-domestico-no-brasil-se-deterioraram-nos-ultimos-anos/
*Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial*
_Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada_
23/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/-/auxiliar-de-limpeza-que-tinha-de-acompanhar-abertura-de-loja-receber%C3%A1-acr%C3%A9scimo-salarial
_________________________
*ARTIGO*
*Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024?*
_Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar em fase de execução, diz respeito aos critérios utilizados para a correção monetária e a aplicação de juros moratórios na Justiça do Trabalho. Isso porque, recentemente, foi promulgada a Lei 14.905, de 28 de junho de 2024 [1], que promoveu algumas alterações no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para dispor sobre a problemática da atualização monetária e juros._
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/novo-criterio-de-atualizacao-trabalhista-pela-lei-14-905-2024/
*25/07/2024*
*Trabalho no campo: os desafios a serem superados no cenário atual*
_Com o devido comprometimento estabelecido, metas estruturadas e dedicação de todos os envolvidos, será possível avançar na conquista de um cenário rural que definitivamente deixe para trás a escravidão_
25/07/2024
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/07/6905610-trabalho-no-campo-os-desafios-a-serem-superados-no-cenario-atual.html
*Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada*
_Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória_
25/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/recepcionista-com-vis%C3%A3o-monocular-receber%C3%A1-indeniza%C3%A7%C3%A3o-por-ter-sido-dispensada
*Afastamento por doença causada pelo empregador não retira adicional de atividade*
_A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve, por unanimidade, adicional de atividade a uma carteira que teve de ser readaptada após ter sido afastada das funções de distribuição e coleta de correspondências e encomendas em vias públicas pelos Correios._
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/afastamento-por-doenca-causada-pelo-empregador-nao-retira-adicional-de-atividade/
*TRT-3 afasta justa causa de dependente químico que recusou programa de prevenção de álcool*
_O correto, segundo o colegiado, seria o empregador encaminhar o empregado para tratamento médico junto ao INSS._
25/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/411996/trt-3-afasta-justa-causa-de-dependente-quimico-que-recusou-programa
*Quase sete entre 10 autônomos gostariam de ser CLT, diz FGV*
_Segundo a Sondagem de Mercado de Trabalho do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a condição atinge 67,7% dos entrevistados, e quase 45% do grupo declaram não saber ao certo quanto será seu rendimento no mês seguinte._
24/07/2024
Fonte: Sindicato dos Bancários
https://spbancarios.com.br/07/2024/quase-sete-entre-10-autonomos-gostariam-de-ser-clt-diz-fgv
*Livro aborda condições do trabalho doméstico no Brasil*
_A partir da sistematização de dados sobre o trabalho doméstico no Brasil, os pesquisadores Cristina Vieceli e Carlos Henrique Horn lançam a obra Trabalho doméstico remunerado no Brasil: continuidades, avanços e retrocessos num contexto de crises._
24/07/2024
Fonte: UFRGS
https://www.ufrgs.br/fce/condicoes-do-trabalho-domestico-no-brasil-se-deterioraram-nos-ultimos-anos/
*Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial*
_Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada_
23/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/-/auxiliar-de-limpeza-que-tinha-de-acompanhar-abertura-de-loja-receber%C3%A1-acr%C3%A9scimo-salarial
_________________________
*ARTIGO*
*Novo critério de atualização trabalhista pela Lei 14.905/2024?*
_Uma temática que ganhou novos holofotes na área trabalhista, principalmente quando o processo já se encontrar em fase de execução, diz respeito aos critérios utilizados para a correção monetária e a aplicação de juros moratórios na Justiça do Trabalho. Isso porque, recentemente, foi promulgada a Lei 14.905, de 28 de junho de 2024 [1], que promoveu algumas alterações no Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para dispor sobre a problemática da atualização monetária e juros._
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/novo-criterio-de-atualizacao-trabalhista-pela-lei-14-905-2024/
Correio Braziliense
Trabalho no campo: os desafios a serem superados no cenário atual
Com o devido comprometimento estabelecido, metas estruturadas e dedicação de todos os envolvidos, será possível avançar na conquista de um cenário rural que definitivamente deixe para trás a escravidão
*CLIPPING DIÁRIO*
*26/07/2024*
*“Nunca tive o básico”, diz 1º juiz cego da Justiça do Trabalho no país*
_Márcio Germano da Silva toma posse como primeiro juiz cego da história da Justiça do Trabalho no Brasil nesta sexta (26/7) em São Paulo_
26/07/2024
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/sao-paulo/1o-juiz-cego-da-justica-do-trabalho
*STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ na sequência*
_O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em decisão monocrática, ele derrubou o vínculo empregatício entre um designer e um canal de tevê._
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/stf-derruba-vinculo-de-designer-que-pediu-demissao-e-virou-pj-na-sequencia/
*Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa*
_Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego_
25/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/em-reuni%C3%A3o-preparat%C3%B3ria-para-o-g20-presidente-do-tst-ressalta-import%C3%A2ncia-da-justi%C3%A7a-social-para-alcan%C3%A7ar-uma-transi%C3%A7%C3%A3o-justa
*CNJ prepara ferramenta com consulta processual unificada*
_O JUS.BR será um portal de serviços que promete garantir a consulta processual unificada usuários externos em todo o país_
25/07/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/justica/cnj-prepara-ferramenta-com-consulta-processual-unificada-25072024?non-beta=1
*OIT: Estresse térmico afeta um número crescente de trabalhadores em todo o mundo*
_O calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, afirma relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quinta (25)._
25/07/2024
Fonte: ONU/BR
https://brasil.un.org/pt-br/274970-oit-estresse-t%C3%A9rmico-afeta-um-n%C3%BAmero-crescente-de-trabalhadores-em-todo-o-mundo
*Apesar de legislação robusta, Brasil ocupa 4º lugar no ranking de acidentes de trabalho no mundo*
_Julho é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho_
25/07/2024
Fonte: Jornal Jurid
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/apesar-de-legislacao-robusta-brasil-ocupa-4o-lugar-no-ranking-de-acidentes-de-trabalho-no-mundo
*PROLETÁRIOS DE PLATAFORMA*
_Como a indústria de inteligência artificial lucra criando uma nova classe trabalhadora sem direitos no Brasil_
22/07/2024
Fonte: Intercept Brasil
https://www.intercept.com.br/2024/07/22/inteligencia-artificial-classe-trabalhadora-sem-direitos-no-brasil/
_______________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Acadêmico André Araújo Molina publica artigo na Revista Trabalho, Direito e Justiça*
*Políticas Internas de Compliance Trabalhista*
_A complexidade das relações humanas na dinâmica empresarial contemporânea estimulou o recente desenvolvimento de políticas internas nas empresas, para além da regulação normativa estatal, derivando deste aumento das fontes a necessidade de criação de programas de compliance trabalhista, visando o cumprimento das normas jurídicas e das regras internas, especialmente para a promoção de um ambiente laboral seguro e ético._
Por André Araújo Molina e Joéverton Silva de Jesus
Ano: 2024
Fonte: Revista Trabalho, Direito e Justiça
https://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/99/116
*ARTIGO*
*Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Portaria nº 3.214/77 e nas NRs. Confira o artigo do acadêmico Raimundo Simão de Melo*
_Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT, foi expedida a Portaria nº 3.214/78, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por meio de várias NRs regulamenta o meio ambiente laboral no que diz respeito à segurança, higiene e medicina do trabalho._
Por Raimundo Simão de Melo
26/07/2024
Fonte: Conjur
https://bit.ly/4bVITHL
_______________________
*26/07/2024*
*“Nunca tive o básico”, diz 1º juiz cego da Justiça do Trabalho no país*
_Márcio Germano da Silva toma posse como primeiro juiz cego da história da Justiça do Trabalho no Brasil nesta sexta (26/7) em São Paulo_
26/07/2024
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/sao-paulo/1o-juiz-cego-da-justica-do-trabalho
*STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ na sequência*
_O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em decisão monocrática, ele derrubou o vínculo empregatício entre um designer e um canal de tevê._
25/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-25/stf-derruba-vinculo-de-designer-que-pediu-demissao-e-virou-pj-na-sequencia/
*Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa*
_Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego_
25/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/em-reuni%C3%A3o-preparat%C3%B3ria-para-o-g20-presidente-do-tst-ressalta-import%C3%A2ncia-da-justi%C3%A7a-social-para-alcan%C3%A7ar-uma-transi%C3%A7%C3%A3o-justa
*CNJ prepara ferramenta com consulta processual unificada*
_O JUS.BR será um portal de serviços que promete garantir a consulta processual unificada usuários externos em todo o país_
25/07/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/justica/cnj-prepara-ferramenta-com-consulta-processual-unificada-25072024?non-beta=1
*OIT: Estresse térmico afeta um número crescente de trabalhadores em todo o mundo*
_O calor é um assassino silencioso que ameaça a saúde e a vida de um número crescente de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, afirma relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta quinta (25)._
25/07/2024
Fonte: ONU/BR
https://brasil.un.org/pt-br/274970-oit-estresse-t%C3%A9rmico-afeta-um-n%C3%BAmero-crescente-de-trabalhadores-em-todo-o-mundo
*Apesar de legislação robusta, Brasil ocupa 4º lugar no ranking de acidentes de trabalho no mundo*
_Julho é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho_
25/07/2024
Fonte: Jornal Jurid
https://www.jornaljurid.com.br/noticias/apesar-de-legislacao-robusta-brasil-ocupa-4o-lugar-no-ranking-de-acidentes-de-trabalho-no-mundo
*PROLETÁRIOS DE PLATAFORMA*
_Como a indústria de inteligência artificial lucra criando uma nova classe trabalhadora sem direitos no Brasil_
22/07/2024
Fonte: Intercept Brasil
https://www.intercept.com.br/2024/07/22/inteligencia-artificial-classe-trabalhadora-sem-direitos-no-brasil/
_______________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Acadêmico André Araújo Molina publica artigo na Revista Trabalho, Direito e Justiça*
*Políticas Internas de Compliance Trabalhista*
_A complexidade das relações humanas na dinâmica empresarial contemporânea estimulou o recente desenvolvimento de políticas internas nas empresas, para além da regulação normativa estatal, derivando deste aumento das fontes a necessidade de criação de programas de compliance trabalhista, visando o cumprimento das normas jurídicas e das regras internas, especialmente para a promoção de um ambiente laboral seguro e ético._
Por André Araújo Molina e Joéverton Silva de Jesus
Ano: 2024
Fonte: Revista Trabalho, Direito e Justiça
https://revista.trt9.jus.br/revista/article/view/99/116
*ARTIGO*
*Proteção legal do meio ambiente do trabalho na Portaria nº 3.214/77 e nas NRs. Confira o artigo do acadêmico Raimundo Simão de Melo*
_Por força do que dispõem os artigos 155 e 200 da CLT, foi expedida a Portaria nº 3.214/78, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que, por meio de várias NRs regulamenta o meio ambiente laboral no que diz respeito à segurança, higiene e medicina do trabalho._
Por Raimundo Simão de Melo
26/07/2024
Fonte: Conjur
https://bit.ly/4bVITHL
_______________________
Metrópoles
"Nunca tive o básico", diz 1º juiz cego da Justiça do Trabalho no país
Márcio Germano da Silva toma posse como primeiro juiz cego da história da Justiça do Trabalho no Brasil nesta sexta (26/7) em São Paulo
*CLIPPING DIÁRIO*
*29/07/2024*
*TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária*
_Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa._
29/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412154/trt-3-nega-vinculo-de-emprego-a-ex-marido-de-empresaria
*Ações do TRT-5 promovem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero*
_Diante da relevância da promoção do protocolo, já em fevereiro de 2022, o TRT da Bahia encaminhou o documento para todas as suas unidades judiciárias, fomentando a sua utilização. Em março de 2023, com a Resolução CNJ 492/2023, que determina a realização de capacitação pelas escolas judiciais com conteúdos relativos aos direitos humanos, gênero, raça e etnia, foram adotadas as diretrizes previstas no protocolo._
29/07/2024
Fonte: TRT-5
https://www.trt5.jus.br/noticias/acoes-trt-5-promovem-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-genero-0
*Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais*
_A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada na capital tocantinense._
28/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-28/trabalhadora-induzida-a-pedir-demissao-deve-receber-verbas-rescisorias-e-diferencas-salariais/
*Dia da Prevenção de Acidentes de Trabalho: Brasil bate recorde de sinistros*
_São Paulo lidera o ranking de acidentes; MPT promove campanha de conscientização e lança documentário sobre o tema_
27/07/2024
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/07/6907118-dia-da-prevencao-de-acidentes-de-trabalho-brasil-bate-recorde-de-sinistros.html
*Construção lidera ranking de ações trabalhistas por acidentes no Brasil*
_Uma pesquisa do escritório LBS Advogadas e Advogados, por meio da plataforma DataLawyer, aponta que há atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil._
27/07/2024
Fonte: BNews
https://www.bnews.com.br/noticias/crime-e-justica-bahia/construcao-lidera-ranking-de-acoes-trabalhistas-por-acidentes-no-brasil.html
______________________________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Professor Guilherme Feliciano analisa decisão do STF sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo IPCA*
_Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço vão passar a ser corrigidos pelo IPCA, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O entendimento, porém, mantém a remuneração atual do fundo, correspondente a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial, além da distribuição de parte dos lucros._
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Julho/2024
Fonte: USP
https://direito.usp.br/noticia/3830a919378a-professor-guilherme-feliciano-analisa-decisao-do-stf-sobre-correcao-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-pelo-ipca
*OPINIÃO*
*Lei 14.879/2024: foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório*
_A Lei 14.879, de 4 de junho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em Juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício._
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
27/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-27/lei-14-879-2024-foro-de-eleicao-e-ajuizamento-de-acao-em-juizo-aleatorio/
______________________________________________
*ARTIGO*
*Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense*
_São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta essencial na prática forense, facilitando a resolução de crimes e a análise de evidências (Russell; Norvig, 2016)._
Por Alexandre Morais da Rosa e Vinícius Almada Mozetic
26/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/blackbox-e-manipulacao-de-sistemas-de-ia-na-pratica-forense/
*29/07/2024*
*TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária*
_Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa._
29/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412154/trt-3-nega-vinculo-de-emprego-a-ex-marido-de-empresaria
*Ações do TRT-5 promovem Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero*
_Diante da relevância da promoção do protocolo, já em fevereiro de 2022, o TRT da Bahia encaminhou o documento para todas as suas unidades judiciárias, fomentando a sua utilização. Em março de 2023, com a Resolução CNJ 492/2023, que determina a realização de capacitação pelas escolas judiciais com conteúdos relativos aos direitos humanos, gênero, raça e etnia, foram adotadas as diretrizes previstas no protocolo._
29/07/2024
Fonte: TRT-5
https://www.trt5.jus.br/noticias/acoes-trt-5-promovem-protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-genero-0
*Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais*
_A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada na capital tocantinense._
28/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-28/trabalhadora-induzida-a-pedir-demissao-deve-receber-verbas-rescisorias-e-diferencas-salariais/
*Dia da Prevenção de Acidentes de Trabalho: Brasil bate recorde de sinistros*
_São Paulo lidera o ranking de acidentes; MPT promove campanha de conscientização e lança documentário sobre o tema_
27/07/2024
Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2024/07/6907118-dia-da-prevencao-de-acidentes-de-trabalho-brasil-bate-recorde-de-sinistros.html
*Construção lidera ranking de ações trabalhistas por acidentes no Brasil*
_Uma pesquisa do escritório LBS Advogadas e Advogados, por meio da plataforma DataLawyer, aponta que há atualmente 939,8 mil ações trabalhistas ativas envolvendo acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil._
27/07/2024
Fonte: BNews
https://www.bnews.com.br/noticias/crime-e-justica-bahia/construcao-lidera-ranking-de-acoes-trabalhistas-por-acidentes-no-brasil.html
______________________________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Professor Guilherme Feliciano analisa decisão do STF sobre correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelo IPCA*
_Os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço vão passar a ser corrigidos pelo IPCA, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal. O entendimento, porém, mantém a remuneração atual do fundo, correspondente a juros de 3% ao ano mais a Taxa Referencial, além da distribuição de parte dos lucros._
Por Guilherme Guimarães Feliciano
Julho/2024
Fonte: USP
https://direito.usp.br/noticia/3830a919378a-professor-guilherme-feliciano-analisa-decisao-do-stf-sobre-correcao-do-fundo-de-garantia-do-tempo-de-servico-pelo-ipca
*OPINIÃO*
*Lei 14.879/2024: foro de eleição e ajuizamento de ação em juízo aleatório*
_A Lei 14.879, de 4 de junho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para estabelecer que a eleição de foro deve guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação e que o ajuizamento de ação em Juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício._
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
27/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-27/lei-14-879-2024-foro-de-eleicao-e-ajuizamento-de-acao-em-juizo-aleatorio/
______________________________________________
*ARTIGO*
*Blackbox e manipulação de sistemas de IA na prática forense*
_São cada vez mais intensas e controversas as discussões de como a inteligência artificial (IA) tem se tornado uma ferramenta essencial na prática forense, facilitando a resolução de crimes e a análise de evidências (Russell; Norvig, 2016)._
Por Alexandre Morais da Rosa e Vinícius Almada Mozetic
26/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-26/blackbox-e-manipulacao-de-sistemas-de-ia-na-pratica-forense/
Migalhas
TRT-3 nega vínculo de emprego a ex-marido de empresária
Colegiado considerou que ele era sócio de fato da empresa.
*CLIPPING DIÁRIO*
*30/07/2024*
*MPT-BA apresenta ações de promoção ao trabalho decente ao governo dos EUA*
_Representantes do governo dos Estados Unidos estiveram reunidos com membros do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), na sede do órgão no Corredor da Vitória, em Salvador, nesta segunda-feira (29). O objetivo do encontro, segundo o MPT-BA, foi apresentar as suas formas de atuação para a promoção do trabalho decente._
30/07/2024
Fonte: Bahia Notícias
https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/70315-mpt-ba-apresenta-acoes-de-promocao-ao-trabalho-decente-ao-governo-dos-eua
*Governo adia para 2025 regra sobre trabalho do comércio em feriados*
_Medida, que entraria em vigor no dia 1º de agosto, prevê serviço só se houver acordos com sindicatos das categorias_
30/07/2024
Fonte: D24am
https://d24am.com/politica/governo-adia-para-2025-regra-sobre-trabalho-do-comercio-em-feriados/
*Vigilante subordinado à escala 12×36 receberá em dobro pelos feriados trabalhados*
_Um vigilante, que durante as escalas de sua jornada de 12×36 horas trabalhou em feriados nacionais e distritais, obteve da justiça o direito de receber em dobro por esses dias. A juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, lembrou que a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prevê a validade desse tipo de jornada, assegura o pagamento em dobro de feriados eventualmente laborados._
29/07/2024
Fonte: Jusdecisum
https://jusdecisum.com.br/vigilante-subordinado-a-escala-12x36-recebera-em-dobro-pelos-feriados-trabalhados-csjt2-csjt/
*TRT-2 condena banco a indenizar trabalhador vítima de homofobia*
_A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a indenização por danos morais a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho._
29/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/trt-2-condena-banco-a-indenizar-trabalhador-vitima-de-homofobia/
__________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Videocast “Vozes da CLT”: ministro explica influência da Igreja Católica da Formulação da CLT*
_O ministro do TST *Ives Gandra* destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista._
30/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/videocast-vozes-da-clt-ministro-ives-gandra-explica-influ%C3%AAncia-da-igreja-cat%C3%B3lica-da-formula%C3%A7%C3%A3o-da-clt
*Frigorífico é condenado a indenizar funcionária por constrangimento em vestiário*
_Tribunal Superior do Trabalho entende que exigir que empregada circule seminua em barreira sanitária viola direitos trabalhistas e causa dano moral. Decisão teve como relator o ministro *Cláudio Brandão*_
29/07/2024
Fonte: Cassilândia Notícias
https://www.cassilandianoticias.com.br/geral/frigorifico-e-condenado-a-indenizar-funcionaria-por-constrangimento-em-vestiario
___________________________
*ARTIGO*
*Um ano após sua entrada em vigor, Lei da Igualdade Salarial resulta em batalha de liminares*
_Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça. A principal regra questionada é a da publicação dos relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios.(...)_
Por José Higídio
29/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/um-ano-apos-entrada-em-vigor-lei-da-igualdade-salarial-resulta-em-batalha-de-liminares/
*OPINIÃO*
*Os dilemas dos trabalhos simultâneos: tecnologia e eficiência*
_O mercado de trabalho vem passando por grandes mudanças nos últimos anos, em especial após a epidemia de Covid-19 (com grandes impactos a partir de 2020), que permitiu a prática do trabalho remoto de forma bastante ampla, estando os trabalhadores mais longe do olhar mais controlado do empregador, bem como com a adoção de tecnologias._
Por Alexandre Fragoso Silvestre
28/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-28/os-dilemas-dos-trabalhos-simultaneos-tecnologia-e-eficiencia/
*30/07/2024*
*MPT-BA apresenta ações de promoção ao trabalho decente ao governo dos EUA*
_Representantes do governo dos Estados Unidos estiveram reunidos com membros do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), na sede do órgão no Corredor da Vitória, em Salvador, nesta segunda-feira (29). O objetivo do encontro, segundo o MPT-BA, foi apresentar as suas formas de atuação para a promoção do trabalho decente._
30/07/2024
Fonte: Bahia Notícias
https://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/70315-mpt-ba-apresenta-acoes-de-promocao-ao-trabalho-decente-ao-governo-dos-eua
*Governo adia para 2025 regra sobre trabalho do comércio em feriados*
_Medida, que entraria em vigor no dia 1º de agosto, prevê serviço só se houver acordos com sindicatos das categorias_
30/07/2024
Fonte: D24am
https://d24am.com/politica/governo-adia-para-2025-regra-sobre-trabalho-do-comercio-em-feriados/
*Vigilante subordinado à escala 12×36 receberá em dobro pelos feriados trabalhados*
_Um vigilante, que durante as escalas de sua jornada de 12×36 horas trabalhou em feriados nacionais e distritais, obteve da justiça o direito de receber em dobro por esses dias. A juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, que assinou a sentença, lembrou que a Súmula 444 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que prevê a validade desse tipo de jornada, assegura o pagamento em dobro de feriados eventualmente laborados._
29/07/2024
Fonte: Jusdecisum
https://jusdecisum.com.br/vigilante-subordinado-a-escala-12x36-recebera-em-dobro-pelos-feriados-trabalhados-csjt2-csjt/
*TRT-2 condena banco a indenizar trabalhador vítima de homofobia*
_A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a indenização por danos morais a um bancário que sofria ofensas homofóbicas dos vigias no local de trabalho._
29/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/trt-2-condena-banco-a-indenizar-trabalhador-vitima-de-homofobia/
__________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Videocast “Vozes da CLT”: ministro explica influência da Igreja Católica da Formulação da CLT*
_O ministro do TST *Ives Gandra* destaca a importância da encíclica Rerum Novarum, escrita pelo Papa Leão XIII em 1891, no contexto dos 80 anos da legislação trabalhista._
30/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/videocast-vozes-da-clt-ministro-ives-gandra-explica-influ%C3%AAncia-da-igreja-cat%C3%B3lica-da-formula%C3%A7%C3%A3o-da-clt
*Frigorífico é condenado a indenizar funcionária por constrangimento em vestiário*
_Tribunal Superior do Trabalho entende que exigir que empregada circule seminua em barreira sanitária viola direitos trabalhistas e causa dano moral. Decisão teve como relator o ministro *Cláudio Brandão*_
29/07/2024
Fonte: Cassilândia Notícias
https://www.cassilandianoticias.com.br/geral/frigorifico-e-condenado-a-indenizar-funcionaria-por-constrangimento-em-vestiario
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*ARTIGO*
*Um ano após sua entrada em vigor, Lei da Igualdade Salarial resulta em batalha de liminares*
_Um ano após sua publicação, a Lei da Igualdade Salarial vem sendo contestada por empresas na Justiça. A principal regra questionada é a da publicação dos relatórios de transparência salarial e de critérios remuneratórios.(...)_
Por José Higídio
29/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-29/um-ano-apos-entrada-em-vigor-lei-da-igualdade-salarial-resulta-em-batalha-de-liminares/
*OPINIÃO*
*Os dilemas dos trabalhos simultâneos: tecnologia e eficiência*
_O mercado de trabalho vem passando por grandes mudanças nos últimos anos, em especial após a epidemia de Covid-19 (com grandes impactos a partir de 2020), que permitiu a prática do trabalho remoto de forma bastante ampla, estando os trabalhadores mais longe do olhar mais controlado do empregador, bem como com a adoção de tecnologias._
Por Alexandre Fragoso Silvestre
28/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-28/os-dilemas-dos-trabalhos-simultaneos-tecnologia-e-eficiencia/
www.bahianoticias.com.br
MPT-BA apresenta ações de promoção ao trabalho decente ao governo dos EUA - Bahia Notícias
Representantes do governo dos Estados Unidos estiveram reunidos com membros do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), na sede do órgão no Corredor da Vitória, em Salvador, nesta segunda-feira (29). O objetivo do encontro, segundo o MPT-BA, foi…
*CLIPPING DIÁRIO*
*31/07/2024*
*Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada*
_Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a empregadora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a uma empregada que não foi promovida por estar grávida._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/trabalhadora-que-nao-foi-promovida-por-estar-gravida-deve-ser-indenizada/
*Petrobras deve pagar R$ 1 milhão a vítima de acidente de trabalho*
_O acidente ocorreu no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/petrobras-deve-pagar-r-1-milhao-a-vitima-de-acidente-de-trabalho/
*Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população em Curvelo*
_A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo após a rescisão contratual. A decisão é dos integrantes da Quinta Turma, que, em sessão ordinária realizada em 7 de maio de 2024, mantiveram a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Curvelo._
30/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/professora-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-manchar-imagem-de-escola-para-populacao-em-curvelo
*MPT pede bloqueio de bens de empregadores de idosa em condição de escravidão*
_Caso aconteceu em Itapetininga/SP em junho desse ano; valor da causa ultrapassa os R$ 600 mil._
30/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412280/mpt-pede-bloqueio-de-bens-de-empregadores-por-trabalho-escravo
*TRT-2 anula justa causa de mulher que faltou ao trabalho por ter sofrido violência doméstica*
_Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que anulou a justa causa aplicada por uma operadora de saúde a uma faxineira impedida de comparecer ao trabalho por violência doméstica cometida pelo companheiro._
30/07/2024
Fonte: Conjur
*Governo adia para 2025 regra que dificulta trabalho no comércio durante feriados*
_Novas regras que limitam a jornada de trabalho em datas especiais entraria em vigor esta semana_
30/07/2024
Fonte: Exame
https://mail.google.com/mail/u/6/#inbox/FMfcgzQVxtkLJVHFhlnQJjRsWzGgFpdC
_______________________
*ARTIGO*
*Controvérsias em torno da súmula 128, item I do TST*
_A súmula 128, I do TST exige que a parte recorrente efetue o depósito recursal para evitar deserção. Recentes decisões judiciais divergem sobre a validade de pagamentos feitos por terceiros ou advogados._
Por Bruna Helena Bonardi
31/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412227/controversias-em-torno-da-sumula-128-item-i-do-tst
*ARTIGO*
*Diferentes graus de emprego da IA convivem na advocacia brasileira*
_Pesquisa da Universidade de Princeton apontou que o setor jurídico está entre os 20 mais afetados pela IA nos próximos anos. O que isso quer dizer? Em 10 anos todos os 1,4 milhão de advogados brasileiros devem começar a procurar novas atividades? Certamente que não, mas o advento da IA e seus sistemas revolucionários vieram para impactar a forma como setor jurídico, entre eles a advocacia, atua. Uma tendência que deve afetar igualmente todos os demais segmentos da economia e da sociedade._
Por Fabio Rivelli
30/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/coluna/ia-em-movimento/412165/diferentes-graus-de-emprego-da-ia-convivem-na-advocacia-brasileira
*31/07/2024*
*Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada*
_Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a empregadora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 70 mil a uma empregada que não foi promovida por estar grávida._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/trabalhadora-que-nao-foi-promovida-por-estar-gravida-deve-ser-indenizada/
*Petrobras deve pagar R$ 1 milhão a vítima de acidente de trabalho*
_O acidente ocorreu no navio-plataforma operado pela Petrobras no Espírito Santo._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/petrobras-deve-pagar-r-1-milhao-a-vitima-de-acidente-de-trabalho/
*Professora é condenada a pagar indenização por manchar imagem de escola para população em Curvelo*
_A Justiça do Trabalho condenou uma professora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por manchar a imagem de uma escola de Curvelo após a rescisão contratual. A decisão é dos integrantes da Quinta Turma, que, em sessão ordinária realizada em 7 de maio de 2024, mantiveram a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Curvelo._
30/07/2024
Fonte: TRT-3
https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-juridicas/professora-e-condenada-a-pagar-indenizacao-por-manchar-imagem-de-escola-para-populacao-em-curvelo
*MPT pede bloqueio de bens de empregadores de idosa em condição de escravidão*
_Caso aconteceu em Itapetininga/SP em junho desse ano; valor da causa ultrapassa os R$ 600 mil._
30/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412280/mpt-pede-bloqueio-de-bens-de-empregadores-por-trabalho-escravo
*TRT-2 anula justa causa de mulher que faltou ao trabalho por ter sofrido violência doméstica*
_Por unanimidade de votos, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que anulou a justa causa aplicada por uma operadora de saúde a uma faxineira impedida de comparecer ao trabalho por violência doméstica cometida pelo companheiro._
30/07/2024
Fonte: Conjur
*Governo adia para 2025 regra que dificulta trabalho no comércio durante feriados*
_Novas regras que limitam a jornada de trabalho em datas especiais entraria em vigor esta semana_
30/07/2024
Fonte: Exame
https://mail.google.com/mail/u/6/#inbox/FMfcgzQVxtkLJVHFhlnQJjRsWzGgFpdC
_______________________
*ARTIGO*
*Controvérsias em torno da súmula 128, item I do TST*
_A súmula 128, I do TST exige que a parte recorrente efetue o depósito recursal para evitar deserção. Recentes decisões judiciais divergem sobre a validade de pagamentos feitos por terceiros ou advogados._
Por Bruna Helena Bonardi
31/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412227/controversias-em-torno-da-sumula-128-item-i-do-tst
*ARTIGO*
*Diferentes graus de emprego da IA convivem na advocacia brasileira*
_Pesquisa da Universidade de Princeton apontou que o setor jurídico está entre os 20 mais afetados pela IA nos próximos anos. O que isso quer dizer? Em 10 anos todos os 1,4 milhão de advogados brasileiros devem começar a procurar novas atividades? Certamente que não, mas o advento da IA e seus sistemas revolucionários vieram para impactar a forma como setor jurídico, entre eles a advocacia, atua. Uma tendência que deve afetar igualmente todos os demais segmentos da economia e da sociedade._
Por Fabio Rivelli
30/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/coluna/ia-em-movimento/412165/diferentes-graus-de-emprego-da-ia-convivem-na-advocacia-brasileira
Consultor Jurídico
Trabalhadora que não foi promovida por estar grávida deve ser indenizada
Com o entendimento de que a empresa adotou conduta discriminatória contra a trabalhadora, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
*CLIPPING DIÁRIO*
*01/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
*TST aumenta indenização a ser paga por empresas que desistiram de recontratar mulher grávida*
_A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma trabalhadora por uma franqueadora e uma agência de viagens que desistiram de recontratá-la após ela informar que estava grávida._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/tst-aumenta-indenizacao-a-ser-paga-por-empresas-que-desistiram-de-recontratar-mulher-gravida/
*Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido*
_A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício_
31/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/t%C3%A9cnico-que-iniciou-aux%C3%ADlio-doen%C3%A7a-durante-aviso-pr%C3%A9vio-ter%C3%A1-contratado-estendido
*Demissão em massa de 230 trabalhadores do aeroporto Salgado Filho vai parar na Justiça*
_Sindicato entrou com processo para reverter os desligamentos e empregadora entrou com pedido de mandado de segurança para manter as demissões_
31/07/2024
Fonte: ABC Mais
https://www.abcmais.com/brasil/rio-grande-do-sul/demissao-em-massa-de-230-trabalhadores-do-aeroporto-salgado-filho-vai-parar-na-justica/
*STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa*
_Para ministro, decisão que reconheceu o vínculo contrariou os entendimentos firmados pelo STF_
31/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412398/stf-andre-mendonca-afasta-vinculo-trabalhista-entre-medico-e-empresa
*TRT-RS mantém liminar que impede despedida em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho*
_O juiz convocado Ary Faria Marimon Filho, da 1ª Seção de Dissídios Individuais, manteve a liminar da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão foi proferida na terça-feira (30), em mandado de segurança movido pela empresa._
31/07/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/666907
*Babá não consegue comprovar requisitos e tem vínculo empregatício negado*
_Por entender que a prestação de serviço de uma babá não preenchia os requisitos previstos no artigo 3º da CLT para caracterizar vínculo empregatício — pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação —, o juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu negar pedido de reconhecimento de relação de emprego._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/baba-nao-consegue-comprovar-requisitos-e-tem-vinculo-empregaticio-negado/
___________________________
*ARTIGO*
*STF e a contratação de PJ: A "pejotização" é agora válida?*
_O STF decidiu, na Reclamação 65868, que a contratação via pessoa jurídica (pejotização) é válida, cassando uma decisão do TRT-15 que reconheceu vínculo empregatício. A decisão reafirma a legalidade da terceirização, desde que sem subordinação._
Por Amanda Laureano
01/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412365/stf-e-a-contratacao-de-pj-a-pejotizacao-e-agora-valida
*O impacto da IA generativa no jurídico*
_A IA está revolucionando o campo jurídico ao aumentar a eficiência e precisão, mas levanta questões de segurança e ética. Ferramentas como IA preditiva e generativa ajudam em estratégias, gestão de informações e redação, tornando o setor mais inclusivo e competitivo._
Por José Colhado
01/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412350/o-impacto-da-ia-generativa-no-juridico
*01/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
*TST aumenta indenização a ser paga por empresas que desistiram de recontratar mulher grávida*
_A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma trabalhadora por uma franqueadora e uma agência de viagens que desistiram de recontratá-la após ela informar que estava grávida._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/tst-aumenta-indenizacao-a-ser-paga-por-empresas-que-desistiram-de-recontratar-mulher-gravida/
*Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido*
_A data da rescisão passou a ser a do termo do benefício_
31/07/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/t%C3%A9cnico-que-iniciou-aux%C3%ADlio-doen%C3%A7a-durante-aviso-pr%C3%A9vio-ter%C3%A1-contratado-estendido
*Demissão em massa de 230 trabalhadores do aeroporto Salgado Filho vai parar na Justiça*
_Sindicato entrou com processo para reverter os desligamentos e empregadora entrou com pedido de mandado de segurança para manter as demissões_
31/07/2024
Fonte: ABC Mais
https://www.abcmais.com/brasil/rio-grande-do-sul/demissao-em-massa-de-230-trabalhadores-do-aeroporto-salgado-filho-vai-parar-na-justica/
*STF: André Mendonça afasta vínculo trabalhista entre médico e empresa*
_Para ministro, decisão que reconheceu o vínculo contrariou os entendimentos firmados pelo STF_
31/07/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412398/stf-andre-mendonca-afasta-vinculo-trabalhista-entre-medico-e-empresa
*TRT-RS mantém liminar que impede despedida em massa em empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho*
_O juiz convocado Ary Faria Marimon Filho, da 1ª Seção de Dissídios Individuais, manteve a liminar da juíza Ana Paula Kotlinsky Severino, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que impediu a despedida em massa de trabalhadores de uma empresa instalada no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. A decisão foi proferida na terça-feira (30), em mandado de segurança movido pela empresa._
31/07/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/666907
*Babá não consegue comprovar requisitos e tem vínculo empregatício negado*
_Por entender que a prestação de serviço de uma babá não preenchia os requisitos previstos no artigo 3º da CLT para caracterizar vínculo empregatício — pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e subordinação —, o juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu negar pedido de reconhecimento de relação de emprego._
31/07/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-jul-31/baba-nao-consegue-comprovar-requisitos-e-tem-vinculo-empregaticio-negado/
___________________________
*ARTIGO*
*STF e a contratação de PJ: A "pejotização" é agora válida?*
_O STF decidiu, na Reclamação 65868, que a contratação via pessoa jurídica (pejotização) é válida, cassando uma decisão do TRT-15 que reconheceu vínculo empregatício. A decisão reafirma a legalidade da terceirização, desde que sem subordinação._
Por Amanda Laureano
01/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412365/stf-e-a-contratacao-de-pj-a-pejotizacao-e-agora-valida
*O impacto da IA generativa no jurídico*
_A IA está revolucionando o campo jurídico ao aumentar a eficiência e precisão, mas levanta questões de segurança e ética. Ferramentas como IA preditiva e generativa ajudam em estratégias, gestão de informações e redação, tornando o setor mais inclusivo e competitivo._
Por José Colhado
01/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/412350/o-impacto-da-ia-generativa-no-juridico
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
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*CLIPPING DIÁRIO*
*02/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
*______NOTÍCIAS______*
*Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores*
_O colegiado entendeu que essas atividades já estão incluídas na remuneração do professor._
02/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412490/reuniao-pedagogica-e-colacao-de-grau-nao-geram-hora-extra-a-professor
*Empresas adotam semana de trabalho de quatro dias após testes bem-sucedidos*
_Após testes, oito empresas no Brasil adotaram a semana de trabalho de quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral._
01/08/2024
Fonte: Senado
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/08/01/empresas-adotam-semana-de-trabalho-de-quatro-dias-apos-testes-bem-sucedidos
*TRT-10 confirma decisão que negou vínculo entre advogado e escritório*
_São lícitas as relações de trabalho diferentes daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer atividade econômica, sem distinção entre atividade-fim e atividade-meio, conforme entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/trt-10-confirma-decisao-que-negou-vinculo-entre-advogado-e-escritorio/
*TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional*
_Para 2ª turma, se o MPT pode ajuizar ações civis públicas, também pode responder pelas ações revisionais opostas a elas._
https://www.migalhas.com.br/quentes/412473/tst-decide-que-mpt-possui-legitimidade-para-ser-reu-em-acao-revisional
*Insegurança jurídica na Justiça do Trabalho é principal problema para investir no Brasil*
_O principal problema atualmente na convivência entre quem quer investir no Brasil e os empreendedores que buscam aportes é a insegurança jurídica causada por decisões controversas da Justiça do Trabalho._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/inseguranca-juridica-na-justica-do-trabalho-e-principal-problema-para-investir-no-brasil/
*Evento online discute os novos caminhos da Inteligência Artificial generativa*
_O evento também irá explorar os avanços em geração de vídeo, som e imagem, além dos diversos tipos de Modelos de Linguagem Grandes (LLMs)_
01/08/2024
Fonte: FGV
https://portal.fgv.br/noticias/evento-online-discute-novos-caminhos-inteligencia-artificial-generativa
__________________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira participa do documentário Justiça Humana*
_Tendo como convidados e entrevistados especiais 4 magistradas e magistrados do Brasil que são reconhecidos por suas atuações consideradas emblemáticas e inovadoras, o Documentário Justiça Humana cristaliza ações que têm ajudado a mudar a forma como as pessoas veem o Judiciário e a aplicar o verdadeiro conceito de Justiça._
02/08/2024
Fonte: TV Justiça (YouTube)
https://www.youtube.com/watch?v=O6fc0XtViQU
__________________________________
*OPINIÃO*
*Prova de geolocalização na Justiça do Trabalho: o papel do Veritas*
_A prova digital de geolocalização tem ganhado destaque na Justiça do Trabalho, sendo uma ferramenta crucial em diversos processos. A evolução das tecnologias de rastreamento e a crescente adesão aos dispositivos móveis têm possibilitado o uso desses dados como evidência objetiva._
Por Patrícia Medeiros
02/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/prova-de-geolocalizacao-na-justica-do-trabalho-impactos-e-o-papel-do-veritas/
*ARTIGO*
*Trabalho doméstico em condições análogas à escravidão e a imprescritibilidade do direito*
_O artigo 149 do Código Penal estabelece que é crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo mediante a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas; à sujeição a condições degradantes de trabalho; e à restrição de locomoção do trabalhador._
02/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-02/trabalho-domestico-em-condicoes-analogas-a-escravidao-e-a-imprescritibilidade-do-direito/
*02/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
*______NOTÍCIAS______*
*Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras a professores*
_O colegiado entendeu que essas atividades já estão incluídas na remuneração do professor._
02/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412490/reuniao-pedagogica-e-colacao-de-grau-nao-geram-hora-extra-a-professor
*Empresas adotam semana de trabalho de quatro dias após testes bem-sucedidos*
_Após testes, oito empresas no Brasil adotaram a semana de trabalho de quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral._
01/08/2024
Fonte: Senado
https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/08/01/empresas-adotam-semana-de-trabalho-de-quatro-dias-apos-testes-bem-sucedidos
*TRT-10 confirma decisão que negou vínculo entre advogado e escritório*
_São lícitas as relações de trabalho diferentes daquelas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em qualquer atividade econômica, sem distinção entre atividade-fim e atividade-meio, conforme entendimento estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/trt-10-confirma-decisao-que-negou-vinculo-entre-advogado-e-escritorio/
*TST decide que MPT possui legitimidade para ser réu em ação revisional*
_Para 2ª turma, se o MPT pode ajuizar ações civis públicas, também pode responder pelas ações revisionais opostas a elas._
https://www.migalhas.com.br/quentes/412473/tst-decide-que-mpt-possui-legitimidade-para-ser-reu-em-acao-revisional
*Insegurança jurídica na Justiça do Trabalho é principal problema para investir no Brasil*
_O principal problema atualmente na convivência entre quem quer investir no Brasil e os empreendedores que buscam aportes é a insegurança jurídica causada por decisões controversas da Justiça do Trabalho._
01/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-01/inseguranca-juridica-na-justica-do-trabalho-e-principal-problema-para-investir-no-brasil/
*Evento online discute os novos caminhos da Inteligência Artificial generativa*
_O evento também irá explorar os avanços em geração de vídeo, som e imagem, além dos diversos tipos de Modelos de Linguagem Grandes (LLMs)_
01/08/2024
Fonte: FGV
https://portal.fgv.br/noticias/evento-online-discute-novos-caminhos-inteligencia-artificial-generativa
__________________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Acadêmica Christiana D’Arc Damasceno Oliveira participa do documentário Justiça Humana*
_Tendo como convidados e entrevistados especiais 4 magistradas e magistrados do Brasil que são reconhecidos por suas atuações consideradas emblemáticas e inovadoras, o Documentário Justiça Humana cristaliza ações que têm ajudado a mudar a forma como as pessoas veem o Judiciário e a aplicar o verdadeiro conceito de Justiça._
02/08/2024
Fonte: TV Justiça (YouTube)
https://www.youtube.com/watch?v=O6fc0XtViQU
__________________________________
*OPINIÃO*
*Prova de geolocalização na Justiça do Trabalho: o papel do Veritas*
_A prova digital de geolocalização tem ganhado destaque na Justiça do Trabalho, sendo uma ferramenta crucial em diversos processos. A evolução das tecnologias de rastreamento e a crescente adesão aos dispositivos móveis têm possibilitado o uso desses dados como evidência objetiva._
Por Patrícia Medeiros
02/08/2024
Fonte: Conjur
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*ARTIGO*
*Trabalho doméstico em condições análogas à escravidão e a imprescritibilidade do direito*
_O artigo 149 do Código Penal estabelece que é crime reduzir alguém à condição análoga à de escravo mediante a submissão a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas; à sujeição a condições degradantes de trabalho; e à restrição de locomoção do trabalhador._
02/08/2024
Fonte: Conjur
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www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
</p><p><img…
</p><p><img…
*CLIPPING DIÁRIO*
*05/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
*______NOTÍCIAS______*
*ABDT realiza eleições para a Cadeira nº 46 – Patrono: Augusto Teixeira de Freitas*
_Acadêmicos devem votar até o dia 17 de agosto_
https://andt.org.br/candidatos-a-cadeira-46/
*Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva*
_TRT-3 manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionária que enfrentou risco ao descobrir que seu ex-companheiro violento trabalhava no mesmo local._
05/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/412596/empresa-e-condenada-por-contratar-ex-de-empregada-com-medida-protetiva
*Empresas terão que cuidar da saúde mental de trabalhadores para evitar adoecimento*
_Trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho passarão a ter a proteção da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), a principal que trata sobre segurança e medicina do trabalho nas organizações._
05/08/2024
Fonte: Sindieletro
https://sindieletromg.org.br/posts/empresas-terao-que-cuidar-da-saude-mental-de-trabalhadores-para-evitar-adoecimento
*TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário*
_Colegiado concluiu que a demora em tomar medidas punitivas configurou perdão tácito, presumindo-se que a falta foi perdoada._
03/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412560/tst-demora-em-aplicacao-da-punicao-anula-justa-causa-de-bancario
*STJ lança modelo de ofício em linguagem simples*
_A partir deste dia 1º, Corte adota um novo modelo de comunicação que prioriza simplicidade e a clareza. A iniciativa inclui ofícios e resumos de decisões._
02/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/412502/stj-lanca-modelo-de-oficio-em-linguagem-simples
*Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá*
_"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado_
01/08/2024
Fonte: São Carlos Agora
https://www.saocarlosagora.com.br/coluna-sca/em-acao-de-450-mil-justica-trabalhista-nega-vinculo-empregaticio-de/171765/ https://www.migalhas.com.br/quentes/412560/tst-demora-em-aplicacao-da-punicao-anula-justa-causa-de-bancario
________________________
*ARTIGO*
*A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)*
_Decisões do Supremo que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o Direito_
Por Rodrigo de Lacerda Carelli
04/08/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/artigos/a-morte-e-a-morte-do-direito-assassinado-pelo-stf-04082024?amp
*ARTIGO*
*Os sindicatos como moderadores da inovação no mercado de trabalho*
_As novas tecnologias impulsionam o desenvolvimento, mas impõem desafios para o equilíbrio das relações entre trabalhador e empresário_
Por Clemente Ganz Lúcio
03/08/2024
Fonte: Poder 360
https://www.poder360.com.br/opiniao/os-sindicatos-como-moderadores-da-inovacao-no-mercado-de-trabalho/
*05/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
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*______NOTÍCIAS______*
*ABDT realiza eleições para a Cadeira nº 46 – Patrono: Augusto Teixeira de Freitas*
_Acadêmicos devem votar até o dia 17 de agosto_
https://andt.org.br/candidatos-a-cadeira-46/
*Empresa é condenada por contratar ex de empregada com medida protetiva*
_TRT-3 manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de funcionária que enfrentou risco ao descobrir que seu ex-companheiro violento trabalhava no mesmo local._
05/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/412596/empresa-e-condenada-por-contratar-ex-de-empregada-com-medida-protetiva
*Empresas terão que cuidar da saúde mental de trabalhadores para evitar adoecimento*
_Trabalhadores e trabalhadoras que sofrem com transtornos de saúde mental e casos de assédio no ambiente de trabalho passarão a ter a proteção da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), a principal que trata sobre segurança e medicina do trabalho nas organizações._
05/08/2024
Fonte: Sindieletro
https://sindieletromg.org.br/posts/empresas-terao-que-cuidar-da-saude-mental-de-trabalhadores-para-evitar-adoecimento
*TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário*
_Colegiado concluiu que a demora em tomar medidas punitivas configurou perdão tácito, presumindo-se que a falta foi perdoada._
03/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412560/tst-demora-em-aplicacao-da-punicao-anula-justa-causa-de-bancario
*STJ lança modelo de ofício em linguagem simples*
_A partir deste dia 1º, Corte adota um novo modelo de comunicação que prioriza simplicidade e a clareza. A iniciativa inclui ofícios e resumos de decisões._
02/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/quentes/412502/stj-lanca-modelo-de-oficio-em-linguagem-simples
*Em ação de 450 mil, justiça trabalhista nega vínculo empregatício de babá*
_"Decisão destaca a importância da continuidade do trabalho e da análise minuciosa de provas em casos envolvendo relações domésticas", diz advogado_
01/08/2024
Fonte: São Carlos Agora
https://www.saocarlosagora.com.br/coluna-sca/em-acao-de-450-mil-justica-trabalhista-nega-vinculo-empregaticio-de/171765/ https://www.migalhas.com.br/quentes/412560/tst-demora-em-aplicacao-da-punicao-anula-justa-causa-de-bancario
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*ARTIGO*
*A morte e a morte do Direito (assassinado pelo STF)*
_Decisões do Supremo que subvertem o princípio da primazia da realidade matam duplamente o Direito_
Por Rodrigo de Lacerda Carelli
04/08/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/artigos/a-morte-e-a-morte-do-direito-assassinado-pelo-stf-04082024?amp
*ARTIGO*
*Os sindicatos como moderadores da inovação no mercado de trabalho*
_As novas tecnologias impulsionam o desenvolvimento, mas impõem desafios para o equilíbrio das relações entre trabalhador e empresário_
Por Clemente Ganz Lúcio
03/08/2024
Fonte: Poder 360
https://www.poder360.com.br/opiniao/os-sindicatos-como-moderadores-da-inovacao-no-mercado-de-trabalho/
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
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*CLIPPING DIÁRIO*
*06/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
_____ *NOTÍCIAS* ______
*STF analisa em agosto validade de contrato intermitente e proteção contra automação*
_O Supremo Tribunal Federal marcou para este mês de agosto o julgamento de cinco ações que discutem alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017 e sobre relações de trabalho._
06/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-06/stf-analisa-em-agosto-validade-de-contrato-intermitente-e-protecao-contra-automacao/
*Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações*
_Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados_
05/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/solu%C3%A7%C3%B5es-amistosas-d%C3%A3o-oportunidade-ao-brasil-de-reparar-danos-a-v%C3%ADtimas-de-viola%C3%A7%C3%B5es
*Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado*
_Ministro enfatizou importância de respeito aos contratos de franquia e terceirização._
05/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412660/alexandre-de-moraes-derruba-vinculo-entre-seguradora-e-franqueado
*‘Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo*
_A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa de construção e uma arquiteta. A decisão foi dada em 8 de julho, durante o recesso do Judiciário._
06/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-06/pejotizacao-e-licita-diz-fux-ao-derrubar-decisao-que-reconheceu-vinculo/
*STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo econômico*
_O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e do próprio julgamento da ação._
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/stf-suspende-analise-sobre-execucao-trabalhista-em-empresa-do-mesmo-grupo-economico/
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Opinião*
*Lei 14.939/2024: comprovação da ocorrência de feriado local*
_A Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico._
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/lei-14-939-2024-comprovacao-da-ocorrencia-de-feriado-local/
*ARTIGO*
*Negociar Inteligência Artificial, mas como? (Parte 2)*
_As cláusulas negociadas deverão estabelecer critérios firmes e claros em relação ao horário de trabalho, aos intervalos e ao chamado “desligamento digital”._
Por Juan Raso
01/08/2024
Fonte: El Blog de Juan Raso
https://elblogdejuanraso.blogspot.com/2024/08/negociar-la-inteligencia-artificial.html?m=1
___________________________
*OPINIÃO*
*O dilema do 'trânsito em julgado' no eSocial trabalhista*
_Desde 1º de novembro de 2023, o recolhimento das contribuições previdenciárias e sociais oriundas das reclamações trabalhistas deixou de ser realizado pela GFIP/GPS e passou a ser recolhido via Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), emitida por meio da DCTFWeb e gerada após a transmissão dos eventos S-2500 e S-2501 no eSocial._
Por Manuela Tucunduva
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/o-dilema-do-transito-em-julgado-no-esocial-trabalhista/
*06/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
_____ *NOTÍCIAS* ______
*STF analisa em agosto validade de contrato intermitente e proteção contra automação*
_O Supremo Tribunal Federal marcou para este mês de agosto o julgamento de cinco ações que discutem alterações instituídas pela reforma trabalhista de 2017 e sobre relações de trabalho._
06/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-06/stf-analisa-em-agosto-validade-de-contrato-intermitente-e-protecao-contra-automacao/
*Soluções amistosas dão oportunidade ao Brasil de reparar danos a vítimas de violações*
_Denúncias de trabalho escravo e racismo em seleção de emprego geraram recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Outros casos ainda são analisados_
05/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/solu%C3%A7%C3%B5es-amistosas-d%C3%A3o-oportunidade-ao-brasil-de-reparar-danos-a-v%C3%ADtimas-de-viola%C3%A7%C3%B5es
*Alexandre de Moraes derruba vínculo entre seguradora e franqueado*
_Ministro enfatizou importância de respeito aos contratos de franquia e terceirização._
05/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412660/alexandre-de-moraes-derruba-vinculo-entre-seguradora-e-franqueado
*‘Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo*
_A terceirização, por meio da chamada “pejotização”, é lícita. Com base nesse entendimento, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, derrubou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que reconheceu vínculo empregatício entre uma empresa de construção e uma arquiteta. A decisão foi dada em 8 de julho, durante o recesso do Judiciário._
06/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-06/pejotizacao-e-licita-diz-fux-ao-derrubar-decisao-que-reconheceu-vinculo/
*STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo econômico*
_O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute se uma empresa pode ser incluída na fase de execução da condenação trabalhista imposta a outra do mesmo grupo econômico, mesmo sem ter participado da fase de produção de provas e do próprio julgamento da ação._
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/stf-suspende-analise-sobre-execucao-trabalhista-em-empresa-do-mesmo-grupo-economico/
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Opinião*
*Lei 14.939/2024: comprovação da ocorrência de feriado local*
_A Lei 14.939, de 30 de julho de 2024, alterou o Código de Processo Civil para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico._
Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/lei-14-939-2024-comprovacao-da-ocorrencia-de-feriado-local/
*ARTIGO*
*Negociar Inteligência Artificial, mas como? (Parte 2)*
_As cláusulas negociadas deverão estabelecer critérios firmes e claros em relação ao horário de trabalho, aos intervalos e ao chamado “desligamento digital”._
Por Juan Raso
01/08/2024
Fonte: El Blog de Juan Raso
https://elblogdejuanraso.blogspot.com/2024/08/negociar-la-inteligencia-artificial.html?m=1
___________________________
*OPINIÃO*
*O dilema do 'trânsito em julgado' no eSocial trabalhista*
_Desde 1º de novembro de 2023, o recolhimento das contribuições previdenciárias e sociais oriundas das reclamações trabalhistas deixou de ser realizado pela GFIP/GPS e passou a ser recolhido via Documento de Arrecadação da Receita Federal (Darf), emitida por meio da DCTFWeb e gerada após a transmissão dos eventos S-2500 e S-2501 no eSocial._
Por Manuela Tucunduva
05/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-05/o-dilema-do-transito-em-julgado-no-esocial-trabalhista/
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XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
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*07/08/2024*
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__ *NOTÍCIAS* ___
*Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: "desalento"*
_Magistrada de Ribeirão Preto/SP expressou seu desalento em função da falta de servidores, resultando no adiamento das audiências e expondo servidores a jornadas exaustivas e problemas de saúde._
07/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412801/juiza-desabafa-por-falta-de-servidores-e-adia-audiencias--desalento
*MP investiga ligação do PCC com trabalho análogo à escravidão*
_Entre os detidos, está uma liderança do PCC que abastece o tráfico de drogas na cracolândia a partir da comunidade do Moinho (SP)_
07/08/2024
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/mp-investiga-ligacao-do-pcc-com-trabalho-analogo-a-escravidao
*TST exclui sócios de uma sociedade anônima do pagamento de dívida trabalhista*
_Decisão abre precedente para limitar a responsabilidade solidária dos sócios em sociedades anônimas_
07/08/2024
Fonte: Jornal Contábil
https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/84655/tst-exclui-socios-de-uma-sociedade-anonima-do-pagamento-de-divida-trabalhista
*Decisão da Justiça do Trabalho combate assédio moral a funcionários do Hospital Estadual, em Presidente Prudente*
_Instrução do inquérito civil demonstrou casos de depressão e tentativa de suicídio._
06/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2024/08/06/decisao-da-justica-do-trabalho-combate-assedio-moral-a-funcionarios-do-hospital-estadual-em-presidente-prudente.ghtml
*Mais uma vez, trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão, agora em Novo Hamburgo; superexploração “é um bom negócio”*
_Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. Em situação degradante e sem receber salário, eles foram o 67º e o 68º trabalhadores resgatados apenas em 2024 no Rio Grande do Sul._
06/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/mais-uma-vez-trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-agora-em-novo-hamburgo-superexploracao-e-um-bom-negocio/
*Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD*
_A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na sexta-feira, 16/8, a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”, com lançamento do livro “Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho”, de autoria dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Ceroni Scarabelli e Tereza Cristina Pedrasi._
05/08/2024
Fonte: TRT-15
https://trt15.jus.br/noticia/2024/ejud-15-promove-debate-sobre-provas-digitais-e-lgpd
____________________________
*Opinião*
*Tema 725 e a prevalência das decisões do STF sobre terceirização*
_O Tema 725 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal surgiu após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, que abordou a licitude da terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ainda que para atividade-fim da empresa, sem o reconhecimento de vínculo empregatício..._
Por Patricia Schüler Fava
07/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/tema-725-prevalencia-das-decisoes-do-stf-sobre-terceirizacao/
*Opinião*
*Entendimento do TST sobre salário substituição gera insegurança nas empresas*
_Recentemente, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm adotado o entendimento de que funcionários que substituem trabalhadores afastados temporariamente devem receber o salário integral da pessoa substituída, mesmo que haja apenas um repasse parcial das atividades que eram executadas por quem está afastado, inclusive nas férias._
07/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/entendimento-do-tst-sobre-salario-substituicao-gera-inseguranca-nas-empresas/
*07/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
__ *NOTÍCIAS* ___
*Juíza desabafa por falta de servidores e adia audiências: "desalento"*
_Magistrada de Ribeirão Preto/SP expressou seu desalento em função da falta de servidores, resultando no adiamento das audiências e expondo servidores a jornadas exaustivas e problemas de saúde._
07/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412801/juiza-desabafa-por-falta-de-servidores-e-adia-audiencias--desalento
*MP investiga ligação do PCC com trabalho análogo à escravidão*
_Entre os detidos, está uma liderança do PCC que abastece o tráfico de drogas na cracolândia a partir da comunidade do Moinho (SP)_
07/08/2024
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/mp-investiga-ligacao-do-pcc-com-trabalho-analogo-a-escravidao
*TST exclui sócios de uma sociedade anônima do pagamento de dívida trabalhista*
_Decisão abre precedente para limitar a responsabilidade solidária dos sócios em sociedades anônimas_
07/08/2024
Fonte: Jornal Contábil
https://www.jornalcontabil.com.br/noticia/84655/tst-exclui-socios-de-uma-sociedade-anonima-do-pagamento-de-divida-trabalhista
*Decisão da Justiça do Trabalho combate assédio moral a funcionários do Hospital Estadual, em Presidente Prudente*
_Instrução do inquérito civil demonstrou casos de depressão e tentativa de suicídio._
06/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2024/08/06/decisao-da-justica-do-trabalho-combate-assedio-moral-a-funcionarios-do-hospital-estadual-em-presidente-prudente.ghtml
*Mais uma vez, trabalhadores são resgatados de condições análogas à escravidão, agora em Novo Hamburgo; superexploração “é um bom negócio”*
_Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. Em situação degradante e sem receber salário, eles foram o 67º e o 68º trabalhadores resgatados apenas em 2024 no Rio Grande do Sul._
06/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/mais-uma-vez-trabalhadores-sao-resgatados-de-condicoes-analogas-a-escravidao-agora-em-novo-hamburgo-superexploracao-e-um-bom-negocio/
*Ejud-15 promove debate sobre provas digitais e LGPD*
_A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na sexta-feira, 16/8, a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”, com lançamento do livro “Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho”, de autoria dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Ceroni Scarabelli e Tereza Cristina Pedrasi._
05/08/2024
Fonte: TRT-15
https://trt15.jus.br/noticia/2024/ejud-15-promove-debate-sobre-provas-digitais-e-lgpd
____________________________
*Opinião*
*Tema 725 e a prevalência das decisões do STF sobre terceirização*
_O Tema 725 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal surgiu após o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e do Recurso Extraordinário (RE) nº 958.252, que abordou a licitude da terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, ainda que para atividade-fim da empresa, sem o reconhecimento de vínculo empregatício..._
Por Patricia Schüler Fava
07/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/tema-725-prevalencia-das-decisoes-do-stf-sobre-terceirizacao/
*Opinião*
*Entendimento do TST sobre salário substituição gera insegurança nas empresas*
_Recentemente, Turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm adotado o entendimento de que funcionários que substituem trabalhadores afastados temporariamente devem receber o salário integral da pessoa substituída, mesmo que haja apenas um repasse parcial das atividades que eram executadas por quem está afastado, inclusive nas férias._
07/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-07/entendimento-do-tst-sobre-salario-substituicao-gera-inseguranca-nas-empresas/
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
</p><p><img…
</p><p><img…
*CLIPPING DIÁRIO*
*08/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
_ *NOTÍCIAS* __
*Ministério do Trabalho e Emprego realiza megaoperação de combate ao trabalho infantil no Agreste de Pernambuco*
_O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em oito municípios da região_
08/08/2024
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Agosto/ministerio-do-trabalho-e-emprego-realiza-megaoperacao-de-combate-ao-trabalho-infantil-no-agreste-de-pernambuco
*Depois de ter decisão cassada pelo STF, TRT10 reafirma vínculo em contrato de franquia*
_Para STF, TRT10 não havia considerado precedente sobre terceirização. Para desembargadores, houve desvirtuamento da legislação_
07/08/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/depois-de-ter-decisao-cassada-pelo-stf-trt10-reafirma-vinculo-em-contrato-de-franquia-07082024?non-beta=1
*Para que serve a inteligência artificial?*
_Apontada como a tecnologia que promete transformar setores inteiros, a IA tem aplicações na indústria, no comércio, nos serviços, na educação e em diversos campos produtivos_
07/08/2024
Fonte: Época Negócios
https://epocanegocios.globo.com/tudo-sobre/noticia/2024/08/para-que-serve-a-inteligencia-artificial-gd2024.ghtml
*Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos sem discriminação*
_Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil_
07/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7ar%C3%A1-protocolos-que-orientar%C3%A3o-magistratura-para-julgamentos-sem-discrimina%C3%A7%C3%A3o
*STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa*
_Ele era obrigado a trabalhar somente para a terceirizada_
07/08/2024
Fonte: Brasil de Fato
https://www.brasildefato.com.br/2024/08/07/stf-reconhece-vinculo-de-entregador-de-aplicativo-com-empresa
*Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei*
_Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida_
07/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/hotel-ter%C3%A1-de-devolver-gorjetas-retidas-acima-do-percentual-permitido-em-lei
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Tratorista é enquadrado como trabalhador rural e tem prescrição afastada*
_A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista de uma usina de cana-de-açúcar deverá ser enquadrado como trabalhador rural, e não urbano. Com isso, fica afastada a prescrição quinquenal reconhecida anteriormente em sua reclamação trabalhista. (...) O *acadêmico ministro Aloysio Corrêa da Veiga*, relator dos embargos do tratorista à SDI-1, explicou que, em 2015, o TST cancelou a Orientação Jurisprudencial 419, que considerava rurícola o empregado que presta serviços a empregador agroindustrial._
08/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-08/tratorista-e-enquadrado-como-trabalhador-rural-e-tem-prescricao-afastada/
*TST reverte justa causa de pintor que usou documento sigiloso em ação*
_Colegiado entendeu que houve falta de instrução do trabalhador sobre a confidencialidade das informações e a ausência de intenção de prejudicar a empresa. O relator, *acadêmico ministro Cláudio Brandão*, reiterou que o TRT havia determinado corretamente que o pintor não tinha intenção de prejudicar a empresa e não fora adequadamente instruído sobre a importância do sigilo._
08/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412884/tst-reverte-justa-causa-de-pintor-que-usou-documento-sigiloso-em-acao
*08/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
_ *NOTÍCIAS* __
*Ministério do Trabalho e Emprego realiza megaoperação de combate ao trabalho infantil no Agreste de Pernambuco*
_O Grupo Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil encontrou 301 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em oito municípios da região_
08/08/2024
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Agosto/ministerio-do-trabalho-e-emprego-realiza-megaoperacao-de-combate-ao-trabalho-infantil-no-agreste-de-pernambuco
*Depois de ter decisão cassada pelo STF, TRT10 reafirma vínculo em contrato de franquia*
_Para STF, TRT10 não havia considerado precedente sobre terceirização. Para desembargadores, houve desvirtuamento da legislação_
07/08/2024
Fonte: JOTA
https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/depois-de-ter-decisao-cassada-pelo-stf-trt10-reafirma-vinculo-em-contrato-de-franquia-07082024?non-beta=1
*Para que serve a inteligência artificial?*
_Apontada como a tecnologia que promete transformar setores inteiros, a IA tem aplicações na indústria, no comércio, nos serviços, na educação e em diversos campos produtivos_
07/08/2024
Fonte: Época Negócios
https://epocanegocios.globo.com/tudo-sobre/noticia/2024/08/para-que-serve-a-inteligencia-artificial-gd2024.ghtml
*Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos sem discriminação*
_Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil_
07/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7ar%C3%A1-protocolos-que-orientar%C3%A3o-magistratura-para-julgamentos-sem-discrimina%C3%A7%C3%A3o
*STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa*
_Ele era obrigado a trabalhar somente para a terceirizada_
07/08/2024
Fonte: Brasil de Fato
https://www.brasildefato.com.br/2024/08/07/stf-reconhece-vinculo-de-entregador-de-aplicativo-com-empresa
*Hotel terá de devolver gorjetas retidas acima do percentual permitido em lei*
_Para a 6ª Turma, a norma coletiva que autorizava a retenção é inválida_
07/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/hotel-ter%C3%A1-de-devolver-gorjetas-retidas-acima-do-percentual-permitido-em-lei
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*Tratorista é enquadrado como trabalhador rural e tem prescrição afastada*
_A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) decidiu, a partir da análise das funções exercidas, que um tratorista de uma usina de cana-de-açúcar deverá ser enquadrado como trabalhador rural, e não urbano. Com isso, fica afastada a prescrição quinquenal reconhecida anteriormente em sua reclamação trabalhista. (...) O *acadêmico ministro Aloysio Corrêa da Veiga*, relator dos embargos do tratorista à SDI-1, explicou que, em 2015, o TST cancelou a Orientação Jurisprudencial 419, que considerava rurícola o empregado que presta serviços a empregador agroindustrial._
08/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-08/tratorista-e-enquadrado-como-trabalhador-rural-e-tem-prescricao-afastada/
*TST reverte justa causa de pintor que usou documento sigiloso em ação*
_Colegiado entendeu que houve falta de instrução do trabalhador sobre a confidencialidade das informações e a ausência de intenção de prejudicar a empresa. O relator, *acadêmico ministro Cláudio Brandão*, reiterou que o TRT havia determinado corretamente que o pintor não tinha intenção de prejudicar a empresa e não fora adequadamente instruído sobre a importância do sigilo._
08/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412884/tst-reverte-justa-causa-de-pintor-que-usou-documento-sigiloso-em-acao
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
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*CLIPPING DIÁRIO*
*09/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
______. *NOTÍCIAS* ______
*Empregadores terão que indenizar funcionários para sair da 'lista suja' do trabalho escravo; entenda*
_Lista com nomes de empresas e patrões que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão é divulgada a cada seis meses governo federal. Agora, quem firmar o termo de ajustamento de conduta poderá deixar o cadastro._
09/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/08/09/empregadores-terao-que-indenizar-funcionarios-para-sair-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-entenda.ghtml
*Ministério Público do Trabalho abre inquérito contra a Med Imagem*
_A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, nessa terça-feira (06)._
09/08/2024
Fonte: GP1
https://www.gp1.com.br/pi/piaui/noticia/2024/8/9/ministerio-publico-do-trabalho-abre-inquerito-contra-a-med-imagem-575724.html
*Homem com nome negativado por inadimplência de empresa será indenizado*
_Colegiado concluiu que, independentemente de qual funcionário estava conduzindo no momento da infração, a responsabilidade pelo pagamento da multa era da empresa, embora esta pudesse, posteriormente, cobrar o valor do infrator._
08/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412952/homem-com-nome-negativado-por-inadimplencia-de-empresa-sera-indenizado
*TRT-6 promove 1º Encontro de Programas do Trabalho Seguro dos TRTs da Região Nordeste*
_O evento acontece no dia 23 de agosto, a partir das 8h, no auditório da Escola Judicial do TRT-6_
08/08/2024
Fonte: TRT-6
https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2024/08/08/trt-6-promove-1o-encontro-de-programas-do-trabalho-seguro-dos-trts-da-regiao
*Empresa que anotou número de processo trabalhista na Carteira de Trabalho de ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil*
_Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data do contrato de trabalho determinada em sentença, foi condenada pelo TRT4 ao pagamento de indenização por danos morais. A reparação foi fixada em R$ 30 mil._
07/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/empresa-que-anotou-numero-de-processo-trabalhista-na-carteira-de-trabalho-de-ex-empregada-deve-pagar-indenizacao-de-r-30-mil/
______________________
*ARTIGO*
*O uso da geolocalização como prova na Justiça do Trabalho*
_A geolocalização é uma prova digital que possibilita rastrear a localização de um dispositivo móvel por meio do uso de sinais de GPS e outras tecnologias semelhantes._
Por Dario Rabay, Ana Beatriz Torós e Vinicius Castro
9/8/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/amp/depeso/412911/o-uso-da-geolocalizacao-como-prova-na-justica-do-trabalho
*ARTIGO*
*Acidente de trabalho: obrigações para um meio ambiente preventivo*
_No último dia 27 de julho foi celebrado o marco nacional pela prevenção dos acidentes do trabalho nas organizações, de sorte que a referida data visa alertar e conscientizar sobre a importância da adoção de práticas que possam minimizar a redução dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, e, por certo, proporcionar um meio ambiente do trabalho seguro e saudável._
Por Ricardo Calcini
08/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-08/acidente-de-trabalho-obrigacoes-para-um-meio-ambiente-preventivo/
*09/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
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______. *NOTÍCIAS* ______
*Empregadores terão que indenizar funcionários para sair da 'lista suja' do trabalho escravo; entenda*
_Lista com nomes de empresas e patrões que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão é divulgada a cada seis meses governo federal. Agora, quem firmar o termo de ajustamento de conduta poderá deixar o cadastro._
09/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/08/09/empregadores-terao-que-indenizar-funcionarios-para-sair-da-lista-suja-do-trabalho-escravo-entenda.ghtml
*Ministério Público do Trabalho abre inquérito contra a Med Imagem*
_A portaria foi assinada pela procuradora do Trabalho, Maria Elena Moreira Rêgo, nessa terça-feira (06)._
09/08/2024
Fonte: GP1
https://www.gp1.com.br/pi/piaui/noticia/2024/8/9/ministerio-publico-do-trabalho-abre-inquerito-contra-a-med-imagem-575724.html
*Homem com nome negativado por inadimplência de empresa será indenizado*
_Colegiado concluiu que, independentemente de qual funcionário estava conduzindo no momento da infração, a responsabilidade pelo pagamento da multa era da empresa, embora esta pudesse, posteriormente, cobrar o valor do infrator._
08/08/2024
Fonte: Migalhas
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*TRT-6 promove 1º Encontro de Programas do Trabalho Seguro dos TRTs da Região Nordeste*
_O evento acontece no dia 23 de agosto, a partir das 8h, no auditório da Escola Judicial do TRT-6_
08/08/2024
Fonte: TRT-6
https://www.trt6.jus.br/portal/noticias/2024/08/08/trt-6-promove-1o-encontro-de-programas-do-trabalho-seguro-dos-trts-da-regiao
*Empresa que anotou número de processo trabalhista na Carteira de Trabalho de ex-empregada deve pagar indenização de R$ 30 mil*
_Uma empresa que anotou o número do processo trabalhista na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de uma ex-empregada, ao fazer a retificação da data do contrato de trabalho determinada em sentença, foi condenada pelo TRT4 ao pagamento de indenização por danos morais. A reparação foi fixada em R$ 30 mil._
07/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/empresa-que-anotou-numero-de-processo-trabalhista-na-carteira-de-trabalho-de-ex-empregada-deve-pagar-indenizacao-de-r-30-mil/
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_A geolocalização é uma prova digital que possibilita rastrear a localização de um dispositivo móvel por meio do uso de sinais de GPS e outras tecnologias semelhantes._
Por Dario Rabay, Ana Beatriz Torós e Vinicius Castro
9/8/2024
Fonte: Migalhas
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*Acidente de trabalho: obrigações para um meio ambiente preventivo*
_No último dia 27 de julho foi celebrado o marco nacional pela prevenção dos acidentes do trabalho nas organizações, de sorte que a referida data visa alertar e conscientizar sobre a importância da adoção de práticas que possam minimizar a redução dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, e, por certo, proporcionar um meio ambiente do trabalho seguro e saudável._
Por Ricardo Calcini
08/08/2024
Fonte: Conjur
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XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
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*Definir quantas vezes trabalhador vai ao banheiro não gera condenação*
_A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do empregador e não geram condenação._
12/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-12/definir-quantas-vezes-trabalhador-vai-ao-banheiro-nao-gera-condenacao/
*Máscara da modernidade: Brasil enfrenta o flagelo da escravidão*
_Em 2023, foram resgatados 3.191 trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversos setores, incluindo a cafeicultura, vinícolas, pecuária, lavouras de cana-de-açúcar, construção e indústria têxtil no Brasil_
12/08/2024
Fonte: Correio Brasiliense
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/08/amp/6918205-mascara-da-modernidade-brasil-enfrenta-o-flagelo-da-escravidao.html
*Justa causa não impede de receber prêmio conquistado durante contrato de trabalho*
_A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. O entendimento é da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região._
11/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-11/justa-causa-nao-impede-de-receber-premio-conquistado-durante-contrato-de-trabalho/
*Agente penal receberá gratificação por raio-X e adicional de insalubridade*
_Colegiado considerou que não há vedação legal quanto à cumulação da gratificação e do adicional de insalubridade._
11/04/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412751/agente-penal-recebera-gratificacao-por-raio-x-e-insalubridade
*Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas*
_A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações_
09/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/empresa-jornal%C3%ADstica-deve-assumir-condena%C3%A7%C3%A3o-de-antecessora-por-irregularidades-trabalhistas
*Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento*
_Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho_
09/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/construtora-indenizar%C3%A1-fam%C3%ADlia-de-oper%C3%A1rio-assassinado-em-alojamento
*Profissionais querem mais flexibilidade de tempo no trabalho, diz pesquisa*
_Disputa sobre retorno ao presencoal está impactando tanto os trabalhadores quanto as empresas._
10/08/2024
Fonte: InfoMoney
https://www.infomoney.com.br/business/global/profissionais-querem-mais-flexibilidade-de-tempo-no-trabalho-diz-pesquisa/amp/
______________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*LINDB é tema do terceiro painel*
_Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, professor José Levi Mello do Amaral Júnior, e o professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, *Bruno Freire Silva*._
09/08/2024
Fonte: TRT-15
https://trt15.jus.br/noticia/2024/lindb-e-tema-do-terceiro-painel
*12/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
______. *NOTÍCIAS* ______
*Definir quantas vezes trabalhador vai ao banheiro não gera condenação*
_A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive no que diz respeito às pausas para ir ao banheiro, faz parte do poder de direção do empregador e não geram condenação._
12/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-12/definir-quantas-vezes-trabalhador-vai-ao-banheiro-nao-gera-condenacao/
*Máscara da modernidade: Brasil enfrenta o flagelo da escravidão*
_Em 2023, foram resgatados 3.191 trabalhadores em condições análogas à escravidão em diversos setores, incluindo a cafeicultura, vinícolas, pecuária, lavouras de cana-de-açúcar, construção e indústria têxtil no Brasil_
12/08/2024
Fonte: Correio Brasiliense
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/08/amp/6918205-mascara-da-modernidade-brasil-enfrenta-o-flagelo-da-escravidao.html
*Justa causa não impede de receber prêmio conquistado durante contrato de trabalho*
_A dispensa por justa causa não impede que o trabalhador receba um prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. O entendimento é da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região._
11/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-11/justa-causa-nao-impede-de-receber-premio-conquistado-durante-contrato-de-trabalho/
*Agente penal receberá gratificação por raio-X e adicional de insalubridade*
_Colegiado considerou que não há vedação legal quanto à cumulação da gratificação e do adicional de insalubridade._
11/04/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/412751/agente-penal-recebera-gratificacao-por-raio-x-e-insalubridade
*Empresa jornalística deve assumir condenação de antecessora por irregularidades trabalhistas*
_A condenação foi da RBS, mas parte significativa da unidade de Santa Catarina foi transferida à NC Comunicações_
09/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/empresa-jornal%C3%ADstica-deve-assumir-condena%C3%A7%C3%A3o-de-antecessora-por-irregularidades-trabalhistas
*Construtora indenizará família de operário assassinado em alojamento*
_Para a 2ª Turma, o alojamento é uma extensão do local de trabalho_
09/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/construtora-indenizar%C3%A1-fam%C3%ADlia-de-oper%C3%A1rio-assassinado-em-alojamento
*Profissionais querem mais flexibilidade de tempo no trabalho, diz pesquisa*
_Disputa sobre retorno ao presencoal está impactando tanto os trabalhadores quanto as empresas._
10/08/2024
Fonte: InfoMoney
https://www.infomoney.com.br/business/global/profissionais-querem-mais-flexibilidade-de-tempo-no-trabalho-diz-pesquisa/amp/
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*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*LINDB é tema do terceiro painel*
_Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, professor José Levi Mello do Amaral Júnior, e o professor de Direito Processual do Trabalho na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, *Bruno Freire Silva*._
09/08/2024
Fonte: TRT-15
https://trt15.jus.br/noticia/2024/lindb-e-tema-do-terceiro-painel
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
</p><p><img…
</p><p><img…
*CLIPPING DIÁRIO*
*02/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/3ysqEvV
*______NOTÍCIAS______*
*Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST*
_Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro_
12/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/ministro-aloysio-corr%C3%AAa-da-veiga-%C3%A9-eleito-pr%C3%B3ximo-presidente-do-tst
*Justiça exclui sócia criança e sua mãe de execução trabalhista*
_Ante a decisão, que aceitou a desconsideração da personalidade jurídica, o pai responderá pelas dívidas._
13/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413137/justica-exclui-socia-crianca-e-sua-mae-de-execucao-trabalhista
*Demissão durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral*
_A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a bancário dispensado durante tratamento de câncer._
13/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-13/demissao-durante-tratamento-de-cancer-gera-reintegracao-e-dano-moral/
*7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador*
_O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente de culpa e de eventual adoção de medidas protetivas. A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a responsabilidade reconhecida pelo juiz Rui Ferreira dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre._
12/08/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/669194
*Justiça determina indenização a servente de pedreiro que teve dedo amputado*
_Um trabalhador da construção civil teve parte da mão amputada após acidente com uma serra circular defeituosa, enquanto operava o equipamento sem o devido treinamento._
12/08/2024
Fonte: TRT-23
https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/justica-determina-indenizacao-servente-de-pedreiro-que-teve-dedo-amputado
*Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos sem discriminação*
_Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil._
12/08/2024
Fonte: TRT-17
https://www.trtes.jus.br/principal/comunicacao/noticias/conteudo/n876-justica-do-trabalho-lancara-protocolos-que-orientarao-magistratura-para-julgamentos-sem-discriminacao
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*TST anula contrato de parceria e reconhece vínculo de trabalhador rural com fazenda*
_para o relator, *acadêmico ministro Cláudio Brandão*, o caso não atende ao critério da transcendência em seus aspectos político, jurídico e econômico._
13/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-13/tst-anula-contrato-de-parceria-e-reconhece-vinculo-de-trabalhador-rural-com-fazenda/
____________________________
*ARTIGO*
*As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho*
Desde 21/9/22, a lei 14.457/22 exige que empresas promovam treinamentos e estabeleçam canais para denúncias de assédio, conforme o Programa Mais Mulheres.
Por Mariana Machado Pedroso
13/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413090/cipa-prevencao-de-assedio-sexual-e-violencia-no-trabalho
*02/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
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*______NOTÍCIAS______*
*Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST*
_Por aclamação, o Tribunal elegeu também o ministro Mauricio Godinho Delgado para a Vice-Presidência, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro_
12/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/ministro-aloysio-corr%C3%AAa-da-veiga-%C3%A9-eleito-pr%C3%B3ximo-presidente-do-tst
*Justiça exclui sócia criança e sua mãe de execução trabalhista*
_Ante a decisão, que aceitou a desconsideração da personalidade jurídica, o pai responderá pelas dívidas._
13/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413137/justica-exclui-socia-crianca-e-sua-mae-de-execucao-trabalhista
*Demissão durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral*
_A 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou, em decisão liminar, a reintegração imediata na função e restabelecimento do plano de saúde em 48 horas a bancário dispensado durante tratamento de câncer._
13/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-13/demissao-durante-tratamento-de-cancer-gera-reintegracao-e-dano-moral/
*7ª Turma reconhece responsabilidade objetiva de farmácia em acidente de entregador*
_O acidente de trabalho ocorrido na atividade de motoboy, de notório risco, atrai a responsabilidade objetiva do empregador, independentemente de culpa e de eventual adoção de medidas protetivas. A decisão unânime da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a responsabilidade reconhecida pelo juiz Rui Ferreira dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre._
12/08/2024
Fonte: TRT-4
https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/modulos/noticias/669194
*Justiça determina indenização a servente de pedreiro que teve dedo amputado*
_Um trabalhador da construção civil teve parte da mão amputada após acidente com uma serra circular defeituosa, enquanto operava o equipamento sem o devido treinamento._
12/08/2024
Fonte: TRT-23
https://portal.trt23.jus.br/portal/noticias/justica-determina-indenizacao-servente-de-pedreiro-que-teve-dedo-amputado
*Justiça do Trabalho lançará protocolos que orientarão magistratura para julgamentos sem discriminação*
_Documentos propõem um olhar sobre diversidade, inclusão e combate ao trabalho escravo contemporâneo e ao trabalho infantil._
12/08/2024
Fonte: TRT-17
https://www.trtes.jus.br/principal/comunicacao/noticias/conteudo/n876-justica-do-trabalho-lancara-protocolos-que-orientarao-magistratura-para-julgamentos-sem-discriminacao
___________________________
*ACADÊMICOS NA MÍDIA*
*TST anula contrato de parceria e reconhece vínculo de trabalhador rural com fazenda*
_para o relator, *acadêmico ministro Cláudio Brandão*, o caso não atende ao critério da transcendência em seus aspectos político, jurídico e econômico._
13/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-13/tst-anula-contrato-de-parceria-e-reconhece-vinculo-de-trabalhador-rural-com-fazenda/
____________________________
*ARTIGO*
*As novas obrigações da CIPA: Prevenção de assédio sexual e de outras formas de violência no âmbito de trabalho*
Desde 21/9/22, a lei 14.457/22 exige que empresas promovam treinamentos e estabeleçam canais para denúncias de assédio, conforme o Programa Mais Mulheres.
Por Mariana Machado Pedroso
13/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413090/cipa-prevencao-de-assedio-sexual-e-violencia-no-trabalho
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
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*CLIPPING DIÁRIO*
*14/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/3ysqEvV
____ *NOTÍCIAS* _____
*ABDT concede Medalha Arnaldo Süssekind à Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Pires Weber*
_A escolha da ABDT em homenagear a ministra Rosa Maria Pires Weber reflete o reconhecimento de sua trajetória exemplar tanto no magistério quanto na magistratura._
13/08/2024
Fonte: ABDT
https://andt.org.br/abdt-concede-medalha-arnaldo-sussekind-a-ministra-do-supremo-tribunal-federal-rosa-maria-pires-weber/
*TST reconhece vínculo de faxineira que trabalhou 12 anos para pessoa jurídica*
_Decisão foi baseada na análise da subordinação e pessoalidade na prestação de serviços, conforme a CLT._
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413227/tst-reconhece-vinculo-de-faxineira-que-trabalhou-12-anos-para-pj
*TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos*
_Compromisso prevê a reserva de vagas para participantes do Programa Novos Caminhos em contratos de terceirização, estágio e aprendizagem_
13/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/tst-firma-acordo-com-cnj-para-destinar-emprego-a-jovens-acolhidos
*Por fraude à execução, TRT-3 mantém penhora de imóvel vendido à irmã*
_Colegiado reafirmou a importância da boa-fé nas transações imobiliárias, mantendo a penhora de um imóvel vendido por um devedor trabalhista à irmã._
13/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413152/por-fraude-a-execucao-trt-3-mantem-penhora-de-imovel-vendido-a-irma
*Após queda de avião, MPT recebe 2 denúncias sobre jornada de trabalho na Voepass*
_Duas denúncias sobre irregularidades condições de trabalho e jornada de aeronautas (pilotos e comissários) na Voepass já foram feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após a queda do avião ATR-72, em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9)._
12/08/2024
Fonte: CNN Brasil
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/apos-queda-de-aviao-mpt-recebe-2-denuncias-sobre-jornada-de-trabalho-na-voepass/
*Precisamos nos preparar para uma Inteligência Artificial viciante*
_Como resistir ao fascínio pela Inteligência Artificial e frear o risco de dependência digital?_
13/08/2024
Fonte: MIT Techonology Reveiw
https://mittechreview.com.br/dependencia-digital-ia/
_________________________
*ARTIGO*
*Sociedade da performance*
_A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura._
Por Stanley Martins Frasão
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413177/sociedade-da-performance
*Assédio moral no serviço público: Como lidar?*
_O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes no trabalho, prejudicando a dignidade e saúde do indivíduo. A prática desestabiliza emocionalmente e afeta a produtividade e relações interpessoais._
Por Juliane Vieira de Souza
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413163/assedio-moral-no-servico-publico-como-lidar
*14/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
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____ *NOTÍCIAS* _____
*ABDT concede Medalha Arnaldo Süssekind à Ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Maria Pires Weber*
_A escolha da ABDT em homenagear a ministra Rosa Maria Pires Weber reflete o reconhecimento de sua trajetória exemplar tanto no magistério quanto na magistratura._
13/08/2024
Fonte: ABDT
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*TST reconhece vínculo de faxineira que trabalhou 12 anos para pessoa jurídica*
_Decisão foi baseada na análise da subordinação e pessoalidade na prestação de serviços, conforme a CLT._
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413227/tst-reconhece-vinculo-de-faxineira-que-trabalhou-12-anos-para-pj
*TST firma acordo com CNJ para destinar emprego a jovens acolhidos*
_Compromisso prevê a reserva de vagas para participantes do Programa Novos Caminhos em contratos de terceirização, estágio e aprendizagem_
13/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/tst-firma-acordo-com-cnj-para-destinar-emprego-a-jovens-acolhidos
*Por fraude à execução, TRT-3 mantém penhora de imóvel vendido à irmã*
_Colegiado reafirmou a importância da boa-fé nas transações imobiliárias, mantendo a penhora de um imóvel vendido por um devedor trabalhista à irmã._
13/08/2024
Fonte: Migalhas
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*Após queda de avião, MPT recebe 2 denúncias sobre jornada de trabalho na Voepass*
_Duas denúncias sobre irregularidades condições de trabalho e jornada de aeronautas (pilotos e comissários) na Voepass já foram feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após a queda do avião ATR-72, em Vinhedo (SP), na última sexta-feira (9)._
12/08/2024
Fonte: CNN Brasil
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/jussara-soares/politica/apos-queda-de-aviao-mpt-recebe-2-denuncias-sobre-jornada-de-trabalho-na-voepass/
*Precisamos nos preparar para uma Inteligência Artificial viciante*
_Como resistir ao fascínio pela Inteligência Artificial e frear o risco de dependência digital?_
13/08/2024
Fonte: MIT Techonology Reveiw
https://mittechreview.com.br/dependencia-digital-ia/
_________________________
*ARTIGO*
*Sociedade da performance*
_A "Sociedade da performance" valoriza eficiência e sucesso visível, destacando a produtividade e a visibilidade nas redes sociais e ambientes de trabalho. A tecnologia e a globalização amplificam essa cultura._
Por Stanley Martins Frasão
14/08/2024
Fonte: Migalhas
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*Assédio moral no serviço público: Como lidar?*
_O assédio moral é a exposição repetida a situações humilhantes no trabalho, prejudicando a dignidade e saúde do indivíduo. A prática desestabiliza emocionalmente e afeta a produtividade e relações interpessoais._
Por Juliane Vieira de Souza
14/08/2024
Fonte: Migalhas
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XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
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*15/08/2024*
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*INSCRIÇÕES ABERTAS*
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__ *NOTÍCIAS* ___
*Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem aprendiz trans*
_Apesar de ter solicitado aos supervisores e funcionários que fosse tratado pelo pronome masculino e pelo seu nome social, o jovem sofreu resistência e situações vexatórias._
15/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413322/empresa-e-condenada-a-pagar-r-20-mil-por-assedio-a-jovem-trans
*Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão*
_Operação foi realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo-SP; trabalhadora doméstica tem 51 anos_
15/08/2024
Fonte: Hora Campinas
https://horacampinas.com.br/mulher-e-resgatada-apos-40-anos-de-trabalho-analogo-a-escravidao/
*Mendonça anula decisão que reconheceu vínculo e manda TRT-2 proferir outra*
_O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do objeto social das envolvidas._
14/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/mendonca-anula-decisao-que-reconheceu-vinculo-e-manda-trt-2-proferir-outra/
*CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário*
_Relator defende análise criteriosa sobre os princípios éticos e jurídicos que envolvem a utilização da ferramenta_
14/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/cnj-rejeita-pedido-para-barrar-uso-de-inteligencia-artificial-no-judiciario-relator-defende-analise-criteriosa-sobre-os-principios-eticos-e-juridicos-que-envolvem-a-utilizacao-da-ferramenta/
*CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais*
_A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e a toda a população._
13/08/2024
Fonte: CNJ
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-modelo-padrao-para-ementas-a-ser-usado-em-decisoes-judiciais/
_______________________
*ARTIGO*
*Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho*
_Na última semana foi abordada nesta coluna a temática envolvendo os acidentes de trabalho e a necessidade da adoção de medidas preventivas de segurança pelo empregador, com o intuito de prevenir e minimizar os riscos socioambientais, com vistas a proporcionar, sobretudo, um meio ambiente laboral saudável aos seus empregados._
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/acidente-da-voepass-e-o-direito-a-desconexao-do-trabalho/
*OPINIÃO*
*Decisão sobre horas extras em atividades insalubres é paradigmática*
_São incontáveis as vozes que criticam a chamada cultura paternalista da Justiça do Trabalho e a sua proteção exagerada ao trabalhador. É importante reconhecer, entretanto, que muito dessa avaliação se dissipou com o advento da reforma trabalhista, que prestigiou a prevalência do negociado sobre o legislado._
Por Lara Fernanda de Oliveira Prado
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/decisao-sobre-horas-extras-em-atividades-insalubres-e-paradigmatica/
*15/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/3ysqEvV
__ *NOTÍCIAS* ___
*Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio a jovem aprendiz trans*
_Apesar de ter solicitado aos supervisores e funcionários que fosse tratado pelo pronome masculino e pelo seu nome social, o jovem sofreu resistência e situações vexatórias._
15/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413322/empresa-e-condenada-a-pagar-r-20-mil-por-assedio-a-jovem-trans
*Mulher é resgatada após 40 anos de trabalho análogo à escravidão*
_Operação foi realizada na cidade de Santa Rosa do Viterbo-SP; trabalhadora doméstica tem 51 anos_
15/08/2024
Fonte: Hora Campinas
https://horacampinas.com.br/mulher-e-resgatada-apos-40-anos-de-trabalho-analogo-a-escravidao/
*Mendonça anula decisão que reconheceu vínculo e manda TRT-2 proferir outra*
_O Supremo Tribunal Federal já validou a terceirização de toda e qualquer atividade ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre empresas distintas, independentemente do objeto social das envolvidas._
14/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-14/mendonca-anula-decisao-que-reconheceu-vinculo-e-manda-trt-2-proferir-outra/
*CNJ rejeita pedido para barrar uso de inteligência artificial no Judiciário*
_Relator defende análise criteriosa sobre os princípios éticos e jurídicos que envolvem a utilização da ferramenta_
14/08/2024
Fonte: Sintrajufe
https://sintrajufe.org.br/cnj-rejeita-pedido-para-barrar-uso-de-inteligencia-artificial-no-judiciario-relator-defende-analise-criteriosa-sobre-os-principios-eticos-e-juridicos-que-envolvem-a-utilizacao-da-ferramenta/
*CNJ lança modelo padrão para ementas a ser usado em decisões judiciais*
_A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e a toda a população._
13/08/2024
Fonte: CNJ
https://www.cnj.jus.br/cnj-lanca-modelo-padrao-para-ementas-a-ser-usado-em-decisoes-judiciais/
_______________________
*ARTIGO*
*Acidente da Voepass e o direito à desconexão do trabalho*
_Na última semana foi abordada nesta coluna a temática envolvendo os acidentes de trabalho e a necessidade da adoção de medidas preventivas de segurança pelo empregador, com o intuito de prevenir e minimizar os riscos socioambientais, com vistas a proporcionar, sobretudo, um meio ambiente laboral saudável aos seus empregados._
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/acidente-da-voepass-e-o-direito-a-desconexao-do-trabalho/
*OPINIÃO*
*Decisão sobre horas extras em atividades insalubres é paradigmática*
_São incontáveis as vozes que criticam a chamada cultura paternalista da Justiça do Trabalho e a sua proteção exagerada ao trabalhador. É importante reconhecer, entretanto, que muito dessa avaliação se dissipou com o advento da reforma trabalhista, que prestigiou a prevalência do negociado sobre o legislado._
Por Lara Fernanda de Oliveira Prado
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/decisao-sobre-horas-extras-em-atividades-insalubres-e-paradigmatica/
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
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*CLIPPING DIÁRIO*
*16/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
______. *NOTÍCIAS*. ______
*Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias*
_A transformação digital tem impactado a realidade do trabalho, com novas formas de relacionamento entre empregados e empregadores. É para discutir esse cenário que a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) está com inscrições abertas para o *XIV Congresso Internacional da ABDT — Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos, nos dias 19 e 20 de setembro,* em São Paulo, no Sesc Pinheiros._
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/evento-discute-desafios-da-justica-do-trabalho-diante-das-novas-tecnologias/
*Por que o Zoom quer que você volte a trabalhar no escritório*
_A diretora-executiva de produtos do Zoom, Smita Hashim, explica por que até mesmo quem está na linha de frente do desenvolvimento da comunicação online precisa de um espaço físico — mas com uma ajudinha da IA._
16/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/08/16/por-que-o-zoom-quer-que-voce-volte-a-trabalhar-no-escritorio.ghtml
*Ministério descobre fábrica com adolescente atuando em “pior forma de trabalho infantil”*
_Menino de 17 anos trabalhava com corte e sob risco de mutilação, ferimentos, lesões e mais._
15/08/2024
Fonte: IG Economia
https://economia.ig.com.br/2024-08-15/ministerio-do-trabalho-descobre-fabrica-com-adolescente-atuando-empior-forma-de-trabalho-infantil.html.amp
*Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia*
_A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado._
15/08/2024
Fonte: TRT-2
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/trabalhador-que-nao-foi-contratado-por-estar-acima-do-peso-e-indenizado-por-gordofobia
*Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente*
_Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido_
15/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/agroind%C3%BAstria-indenizar%C3%A1-mulher-de-trabalhador-rural-com-sequela-cerebral-ap%C3%B3s-acidente
*TRT-10 rejeita cobrança de taxa assistencial a trabalhadores não sindicalizados*
_Corte destacou distinção da contribuição sindical, e destacou que a taxa é devida apenas por sindicalizados._
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413258/trt-10-rejeita-taxa-assistencial-a-trabalhadores-nao-sindicalizados
*IA não vai roubar seu emprego (por enquanto), mas vai mudar tarefas, diz especialista*
_Professor Adriano Mussa avalia que previsões sobre o impacto da tecnologia no mercado de trabalho estão superestimada_
14/08/2024
Fonte: Istoé Dinheiro
https://istoedinheiro.com.br/ia-nao-vai-roubar-seu-emprego-por-enquanto-pois-ela-automatiza-tarefas-nao-profissoes-diz-especialista/
______________________
*ARTIGO*
*Fui demitida e descobri que estou grávida - Tenho algum direito?*
_A demissão após a descoberta de uma gravidez gera inúmeras preocupações e dúvidas ao empregado. Porém, após o esclarecimento da situação, os benefícios podem ser diversos._
Por Ricardo Nakahashi
16/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413358/fui-demitida-e-descobri-que-estou-gravida--tenho-algum-direito
*16/08/2024*
*XIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO*
*INSCRIÇÕES ABERTAS*
https://bit.ly/4fuq01y
______. *NOTÍCIAS*. ______
*Evento discute desafios da Justiça do Trabalho diante das novas tecnologias*
_A transformação digital tem impactado a realidade do trabalho, com novas formas de relacionamento entre empregados e empregadores. É para discutir esse cenário que a Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT) está com inscrições abertas para o *XIV Congresso Internacional da ABDT — Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos, nos dias 19 e 20 de setembro,* em São Paulo, no Sesc Pinheiros._
15/08/2024
Fonte: Conjur
https://www.conjur.com.br/2024-ago-15/evento-discute-desafios-da-justica-do-trabalho-diante-das-novas-tecnologias/
*Por que o Zoom quer que você volte a trabalhar no escritório*
_A diretora-executiva de produtos do Zoom, Smita Hashim, explica por que até mesmo quem está na linha de frente do desenvolvimento da comunicação online precisa de um espaço físico — mas com uma ajudinha da IA._
16/08/2024
Fonte: G1
https://g1.globo.com/google/amp/trabalho-e-carreira/noticia/2024/08/16/por-que-o-zoom-quer-que-voce-volte-a-trabalhar-no-escritorio.ghtml
*Ministério descobre fábrica com adolescente atuando em “pior forma de trabalho infantil”*
_Menino de 17 anos trabalhava com corte e sob risco de mutilação, ferimentos, lesões e mais._
15/08/2024
Fonte: IG Economia
https://economia.ig.com.br/2024-08-15/ministerio-do-trabalho-descobre-fabrica-com-adolescente-atuando-empior-forma-de-trabalho-infantil.html.amp
*Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia*
_A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido pelo índice de massa corpórea elevado._
15/08/2024
Fonte: TRT-2
https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/trabalhador-que-nao-foi-contratado-por-estar-acima-do-peso-e-indenizado-por-gordofobia
*Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente*
_Ela teve de parar de trabalhar para cuidar do marido_
15/08/2024
Fonte: TST
https://tst.jus.br/web/guest/-/agroind%C3%BAstria-indenizar%C3%A1-mulher-de-trabalhador-rural-com-sequela-cerebral-ap%C3%B3s-acidente
*TRT-10 rejeita cobrança de taxa assistencial a trabalhadores não sindicalizados*
_Corte destacou distinção da contribuição sindical, e destacou que a taxa é devida apenas por sindicalizados._
14/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/quentes/413258/trt-10-rejeita-taxa-assistencial-a-trabalhadores-nao-sindicalizados
*IA não vai roubar seu emprego (por enquanto), mas vai mudar tarefas, diz especialista*
_Professor Adriano Mussa avalia que previsões sobre o impacto da tecnologia no mercado de trabalho estão superestimada_
14/08/2024
Fonte: Istoé Dinheiro
https://istoedinheiro.com.br/ia-nao-vai-roubar-seu-emprego-por-enquanto-pois-ela-automatiza-tarefas-nao-profissoes-diz-especialista/
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*ARTIGO*
*Fui demitida e descobri que estou grávida - Tenho algum direito?*
_A demissão após a descoberta de uma gravidez gera inúmeras preocupações e dúvidas ao empregado. Porém, após o esclarecimento da situação, os benefícios podem ser diversos._
Por Ricardo Nakahashi
16/08/2024
Fonte: Migalhas
https://www.migalhas.com.br/depeso/413358/fui-demitida-e-descobri-que-estou-gravida--tenho-algum-direito
www.sympla.com.br
XIV Congresso Internacional ABDT: Trabalho e Novas Tecnologias: Impactos Socioeconômicos e Jurídicos
<p><a href="https://andt.org.br/wp-content/uploads/2024/06/PROGRAMACAO_COMPLETA.pdf" target="_blank" rel="nofollow noopener noreferrer"><span style="font-size: 18px;">Clique aqui para ver a programação completa e atualizada</span></a></p><p>
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