Fica o convite! Debatemos segurança cidadã e direitos das vítimas de graves violações com os brilhantes colegas Rafa Garcez, Gina e Nandão!

Compartilho decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que defere medidas cautelares, em pedido feito pela Defensoria Pública da União.

Pelo que tenho notícias, é o primeiro caso, tendo a DPU como peticionária, com medidas deferidas.

Uma aspecto interessante diz respeito ao alcance subjetivo coletivo, já que a decisão tem alcance para todo o grupo (e membros do grupo).

Importante também para reafirmar a importância da assistência jurídica gratuita e seus reflexos no âmbito dos sistema internacionais.

A íntegra da decisão pode ser lida aqui:

https://www.oas.org/pt/cidh/decisiones/mc/2024/res_28-24_mc_50-24_br_pt.pdf

👩🏻‍⚖️👨🏻‍⚖️ A Corte Interamericana de Direitos Humanos chega ao Brasil 🇧🇷 de 20 a 29 de maio para seu 167º Período Ordinário de Sessões.

📌 Durante este Período, continuará a Audiência Pública sobre “Emergência Climática e Direitos Humanos”, o processo judicial mais participativo da história do Tribunal. No Brasil, estarão presentes 116 delegações de todo o mundo🌎

Últimos dias do 1o lote!

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Olá! Recebemos algumas dúvidas sobre o formato da Pós que também podem ser de vocês:

*Aulas 100% on-line*: Não há qualquer atividade presencial. Estude de onde, como e quando quiser.

*Tempo de conclusão*: O conteúdo da pós abrange o total de 360 horas, o que inclui as 110 aulas do cronograma e as interações em grupo do WhatsApp. Você pode concluir em 8 meses ou em até 18 meses.

*Autorizada pelo MEC*: a especialização é devidamente autorizada pelo MEC. Já emitimos milhares de certificados autenticados.

*TCC opcional*: O trabalho de conclusão de curso (TCC) – no formato artigo ou monografia – é opcional. Você que escolherá se faz ou não o TCC.

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Amanhã (terça-feira), estaremos juntos e ao vivo, às 19h, no canal do YouTube do Curso Popular/DPESP. Espero todos vocês! Até lá 📚

Boa tarde, pessoal!

Passando aqui para lembrar que estamos nos últimos dias de primeiro lote especial da Pós-Graduação em Defensoria Pública.

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Em minutos, estarei ao vivo no canal do YouTube do Curso Popular/DPESP para falarmos sobre liberdade de expressão! Até já!

Vai despencar em todos os concursos, mas especialmente de MP!

Olá pessoal, boa tarde!

📚 No próximo sábado, dia 18/05, sábado, às 14h, o professor Luís Zouein irá ministrar uma aula especial.

➡️ Trata-se de uma revisão de Direito Constitucional à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos para DPE/PR . Porém essa aula será uma live beneficente em auxílio ao Rio Grande do Sul,m. Você pode doar qualquer valor para a instituição de sua escolha, o Pix sugerido é de R$ 30,00.

✍🏻 Ao se inscrever você receberá o link da aula diretamente no seu e-mail na próxima sexta-feira, dia 17/05. E para realizar a inscrição, clique no link a seguir: https://forms.gle/eXMqK3B9QbYgXUL27

✅ Não perca essa oportunidade de aprender com o professor Zouein e ainda contribuir para uma causa tão importante.

👊 Contamos com a sua participação!

Quem não puder assistir ao vivo, a aula ficará gravada! O importante, neste momento, é doar e apoiar o povo do Rio Grande do Sul neste momento tão difícil 🙏🏼