Luís Henrique Linhares Zouein
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Grupos de estudos de Direito Constitucional e tutela de grupos vulneráveis
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Apesar de se tratar de um curso de construção de bases verticalizadas na matéria, considerando que o tempo é curto e a matéria é infinita, busca-se a profundidade suficiente para todas as etapas dos certames (provas objetivas, discursivas e orais), mas com a objetividade necessária.

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Luís Henrique Linhares Zouein
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A memorização destes requisitos foi exigida na primeira fase da DPEPR neste ano de 2024!
Os informativos voltaram!
LANÇAMENTO! CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: A realidade brasileira e o Sistema Interamericano.

O presente livro, de autoria do Defensor Público (DPERJ) e Mestre Luís Henrique Linhares Zouein, é fruto da Dissertação de Mestrado pelo PPGDC-UFF, sob a orientação do professor Siddharta Legale, e aprovada com nota máxima e recomendação para publicação com a banca composta pelos professores Cristina Terezo (UFPA), Eduardo Manuel Val (UFF), o juiz da Corte IDH Rodrigo Mudrovitsch e a Relatora Especial da REDESCA, Soledad García Muñoz (Georgetown University).

A Dissertação aborda e procura combater, na arena jurídica, uma enraizada cultura de resistência à efetividade dos direitos sociais. Consciente ou inconscientemente, diversas “teorias” (com muitas aspas), institutos, conceitos, classificações ou argumentos são desenvolvidos (ou distorcidos) para atribuir, em especial no campo jurisdicional, uma menor efetividade aos direitos sociais, se comparados aos direitos civis e políticos. A roupagem aparentemente jurídica destas pseudoteorias busca ocultar, em verdade, uma mera preferência ideológica pelos direitos associados aos valores liberais-burgueses e desconsidera o dever jurídico e moral de combater as múltiplas e estruturais desigualdades existentes no mundo e, principalmente, na América Latina e no Brasil.

O autor recorre, para tanto, não apenas ao estudo da doutrina e da jurisprudência brasileiras, como também a uma análise profunda dos casos da Corte IDH e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, dissecando a teoria e a práxis.

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