Luís Henrique Linhares Zouein
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-judiciario-e-o-direito-a-alimentacao-31052024
Interessantíssimo texto do Ministro Flavio Dino sobre direito à alimentação!
Forwarded from Professora Bruna Dutra
0000513-77.2024.8.26.0502 (2).pdf
509.5 KB
Reconhecimento da amamentação como trabalho exercido na economia de cuidado para fins de remição pelo TJSP!
Luís Henrique Linhares Zouein
0000513-77.2024.8.26.0502 (2).pdf
Excelente texto da jornalista Flávia Oliveira sobre a recente decisão do TJSP envolvendo direito ao cuidado, economia do cuidado e remição da pena pelo tempo de amamentação!
https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/06/justica-reconhece-atribuicoes-familiares-das-mulheres.ghtml
https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/06/justica-reconhece-atribuicoes-familiares-das-mulheres.ghtml
O Globo
Justiça reconhece atribuições familiares das mulheres
Juiz antecipa em dois meses a progressão para o regime semiaberto de uma detenta, em razão dos 180 dias de amamentação
Olá!
Passando aqui para lembrar que as aulas da primeira turma da Pós-Graduação em Defensoria Pública iniciam no dia 15-06.
Você ainda pode garantir sua vaga se inscrevendo em https://pos.cursocei.com/pos-graduacao-em-defensoria-publica-turma-i/
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Boa tarde!
Está ansioso para o início da Pós em Defensoria Pública? As aulas iniciam amanhã!
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Luís Henrique Linhares Zouein
Nota Técnica PL 1904.pdf
Nota técnica do Condege sobre o PL 1904!
Forwarded from Curso CEI
Aulas iniciadas! Manteremos as inscrições abertas apenas até o fim do mês. Garanta sua vaga em cursocei.com.
Obs: as aulas ficam gravadas para serem assistidas a qualquer momento.
Obs: as aulas ficam gravadas para serem assistidas a qualquer momento.