Soube pelo professor e colega na DPESP Yago Oliveira da publicação da recentíssima Lei que “Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.” Tema complexo, controvertido e que pode cair tanto em bancas de Direito Constitucional e Direitos Humanos, quanto em questões de Direito Civil no contexto de direitos da personalidade!
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Cursos | CEI Acadêmico
Direito Constitucional - Luís Zouein - Cursos | CEI Acadêmico
O Curso de Direito Constitucional em videoaulas é destinado àqueles que estudam para concursos das mais diversas carreiras jurídicas, tais quais Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público e tem por objetivo oferecer aos alunos um conteúdo completo…
Luís Henrique Linhares Zouein
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-judiciario-e-o-direito-a-alimentacao-31052024
Interessantíssimo texto do Ministro Flavio Dino sobre direito à alimentação!
Forwarded from Professora Bruna Dutra
0000513-77.2024.8.26.0502 (2).pdf
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Reconhecimento da amamentação como trabalho exercido na economia de cuidado para fins de remição pelo TJSP!
Luís Henrique Linhares Zouein
0000513-77.2024.8.26.0502 (2).pdf
Excelente texto da jornalista Flávia Oliveira sobre a recente decisão do TJSP envolvendo direito ao cuidado, economia do cuidado e remição da pena pelo tempo de amamentação!
https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/06/justica-reconhece-atribuicoes-familiares-das-mulheres.ghtml
https://oglobo.globo.com/opiniao/flavia-oliveira/coluna/2024/06/justica-reconhece-atribuicoes-familiares-das-mulheres.ghtml
O Globo
Justiça reconhece atribuições familiares das mulheres
Juiz antecipa em dois meses a progressão para o regime semiaberto de uma detenta, em razão dos 180 dias de amamentação
Olá!
Passando aqui para lembrar que as aulas da primeira turma da Pós-Graduação em Defensoria Pública iniciam no dia 15-06.
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