https://www.migalhas.com.br/depeso/429536/litigancia-abusiva-reversa-e-tutela-da-evidencia

Compartilho texto que publiquei hoje no Migalhas sobre a litigância abusiva reversa.

Link do livro no site: www.editorajuspodivm.com.br/JUS4401

English version (.pdf) of the full report of the empirical research ‘Procedural Agreements in Brazilian courts (2016-2024)’, carried out by my research group over the past year. It contains data on the reaction of courts and judges to the increased party autonomy in Brazilian law. Since the enactment of the Code of Civil Procedure (that came into legal force in 2016), the law provides that parties can modify and deviate from statutory rules using procedural contracts and agreements (articles 190 and 200).

The research findings show which agreements are the most debated, the most invalidated, the most common grounds for annulment, which courts are the most permissive, and which states or regions stand out. The results are somewhat surprising and counterintuitive in many aspects. I hope you enjoy the report!

https://academia.edu/resource/work/129244725

Pessoal,

Já está à venda a terceira edição do meu livro sobre impugnação das decisões judiciais

Dentre as novidades desta versão, abordo a ação revisional de decisão judicial como meio de controle, bem como faço uma análise crítica sobre a tendência de utilização da ação rescisória como instrumento de uniformização de jurisprudência, especialmente a partir de recentes decisões do STF e do STJ.

Quem tiver interesse nessa nova versão, basta acessar: https://www.editorajuspodivm.com.br/impugnacao-das-decisoes-judiciais-reconstrucao-da-relacao-entre-recursos-e-acoes-autonomas-de-impugnacao-2025-eid

https://www.conjur.com.br/2025-mai-10/o-valor-indicado-na-inicial-da-acao-de-indenizacao-por-dano-moral-e-a-vera-ou-cafe-com-leite/

Compartilho texto que publiquei hoje sobre o pedido genérico de indenização por dano moral e a súmula 326 do STJ

Saiu a 5ª edição do meu livro sobre Coisa julgada e preclusões dinâmicas. Nesta edição ampliei a citação de decisões jurisprudenciais na aplicação das novidades normativas pós CPC e LINDB em relação aos limites objetivo e temporal dos diversos tipos de estabilidade dos atos processuais. Agradeço pela acolhida do livro e das ideias defendidas! A edição 2025 pode ser encontrada no site da Editora Juspodivm

https://www.editorajuspodivm.com.br/coisa-julgada-e-preclusoes-dinamicas-entre-continuidade-mudanca-e-transicao-de-posicoes-processuais-estaveis-passo

CITAÇÃO POR WHATSAPP EM PAUTA NO STJ

A Corte Especial do STJ delimitou a controvérsia nos seguintes termos: "definir se é válida a citação em ações cíveis por meio de aplicativo de mensagens ou de redes sociais".

Tema importante, que conta com decisões divergentes nos tribunais brasileiros (inclusive, no próprio STJ). A tese vai trazer mais segurança jurídica. No entanto, a simples definição sobre a validade ou invalidade da citação por esses meios não será suficiente. Caso se reconheça sua validade, o que parece ser uma tendência, será essencial regulamentar sua forma de operacionalização. Caberá ao CNJ estabelecer diretrizes para uniformizar esse procedimento nos tribunais do país.

https://www.conjur.com.br/2025-mai-12/stj-vai-fixar-tese-sobre-citacao-por-app-de-mensagens-ou-redes-sociais-em-acoes-civis/

Meus caros, tudo bem? Depois de um grande esforço, a Coordenadoria de Demandas Estruturais e Cooperação Judiciária (CODES) do TRF6 disponibiliza, hoje, um inédito banco de atos de cooperação judiciária, coletados em todo o país, com o propósito de contribuir com a divulgação de excelentes iniciativas adotadas em outros locais e facilitar o trabalho dos magistrados que se interessem por adotar essas práticas inovadora, que tanto potencial tem para melhorar e modernizar a prestação jurisdicional. Confiram: https://portal.trf6.jus.br/trf6-lanca-banco-de-atos-de-cooperacao-judiciaria-com-apoio-de-magistrados-de-todo-o-pais/

Artigo de Anissara Toscan sobre os Núcleos de Justiça 4.0

Caros professores *Leandro Fernandez e Fredie Didier Júnior*
Obrigado pela participação no projeto *Diálogos de Direito Administrativo* (DDA)! Espero que apreciem o resultado.
Hoje saiu publicado do DDA referente ao artigo: *" "O sistema brasileiro de justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores"."*
Peço que divulguem aos seus amigos, alunos e seguidores. Farei o mesmo, mas destaco que a divulgação pelos autores é sempre a mais eficaz.
Segue abaixo uma imagem em formato adequado para divulgação nas redes sociais e pelo whattsapp para alunos e interessados.

💡LINK DIRETO DO EPISÓDIO:
- 📺Youtube: https://youtu.be/_zhNi7WF8nM
- 🎧Spotify: https://creators.spotify.com/pod/show/direitoadministrativo/episodes/O-sistema-brasileiro-de-justia-multiportas-como-um-sistema-auto-organizado-e33h8lq

💡LINK PARA O TEXTO COMENTADO NO EPISÓDIO:
https://www.mprj.mp.br/servicos/revista-do-mp/revista-88/artigo-das-pags-165-192

💡 LINKS GERAIS DO PROJETO:
- 📺Canal no YouTube: https://abre.ai/youtube-dda
- 🎧Podcast no Spotify: https://abre.ai/spotify-dialogos
- 📌Lista dos links no Linktree: https://linktr.ee/direitoadministrativo
📚O DDA (Diálogos de Direito Administrativo) é um projeto inovador que une tecnologia e conhecimento jurídico, transformando artigos, planos de aula e livros acadêmicos complexos em conversas acessíveis através da inteligência artificial. Com curadoria humana e produção cuidadosa, em áudio e vídeo, imagens e criação de avatares, o projeto visa construir uma ponte entre o conhecimento acadêmico especializado e um público mais amplo.
🎙️ O que é o DDA: Primeiro podcast de Direito e gestão pública produzido por IA com curadoria humana e apresentação por avatares falantes sincronizados.
🤖 Como funciona: - Transforma artigos, planos de aula e livros acadêmicos em diálogos coloquiais usando IA - Mantém a responsabilidade do conteúdo original com os autores humanos - A IA gera autonomamente roteiros e diálogos novos - Curadoria humana seleciona o material fonte, edita os vídeos, prepara a sincronização dos avatares e organiza a divulgação e a eventual tradução dos episódios.
📚 Objetivo: - Ampliar o alcance da produção jurídica e administrativa selecionada - Tornar o conteúdo mais acessível para estudantes e profissionais - Inspirar ouvintes a se tornarem leitores dos artigos originais
📍 Importante saber: - Conteúdo é educacional e introdutório - Não substitui a leitura do material original - Disponível no YouTube e Spotify - Cada episódio fornece link para o texto original
👥 Equipe: - Curadoria: Prof. Paulo Modesto (UFBA) - Assessoria Técnica: Camila Modesto - Assessoria Estratégica: Rafaela Modesto
🤝 Como apoiar: Compartilhando, comentando e curtindo o projeto nas redes sociais. Registrando-se no canal para receber informação dos novos episódios e ampliar o alcance do canal. Com mais seguidores, o projeto será aos poucos mais visível e crescerá em audiência! 🚀

Pessoal, segue a bela resenha que Carolina Uzeda fez de meu livro com Leandro Fernandez, que acabou de ser publicada na Revista de Processo.