Otavio Leite
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Canal Oficial do Deputado Otavio Leite - RJ

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Vitória! A pessoa com deficiência ou idosa, com renda familiar inferior a meio salário mínimo, terá direito a receber um salário mínimo mensal.

O projeto de lei de minha autoria garante o Benefício da Prestação Continuada (BPC) às famílias de pessoas com deficiência ou idosas, que vivem em situação de insegurança alimentar e vulnerabilidade social.

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Uma inspiração! @majudearaujo , carioca de 19 anos, promove a inclusão pelas passarelas de moda no mundo.

Além de modelo, a jovem, com Síndrome de Down, é influenciadora digital nas redes sociais. Maju é força e atuação na causa da pessoa com deficiência.

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A Lei 4208 de 2003, de minha autoria, institui as Paralimpíadas Estaduais, em caráter permanente e anual, em evento isolado ou incorporado a outros acontecimentos esportivos.

A prática das Paralimpíadas Estaduais dá visibilidade aos atletas e estimula a inclusão.

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Filmes sobre deficiência ajudam a diminuir o preconceito em relação ao tema.

A dica de hoje é Uma Lição de Amor (2001), em que um pai com deficiência intelectual contrata uma advogada para lutar pela guarda da filha de 7 anos. É sensível e emocionante.

Já viu? Vale a pena!

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Eis uma imagem digna de reflexões:

1 - É possível a pessoa com deficiência ter uma vida independente?

2 - É possível uma pessoa com deficiência se casar e ter filhos?

3 -  É possível uma pessoa com deficiência participar de uma olimpíada?

Você conhece pessoas com deficiência que superam os desafios da mobilidade diariamente? Comente e marque aqui os amigos e familiares que você admira.

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A Lei 4379/2004, de minha autoria, tornou obrigatória a utilização de mão de obra de pessoas com deficiência, causada por acidente de trânsito, como instrutores nos cursos de reciclagem para os infratores de trânsito.

As autoescolas podem fazer convênio com as instituições especializadas para melhor qualificar os seus instrutores.

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Um direito importante para a qualidade de vida da pessoa com deficiência é o de comprar um veículo com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Importados).

Aprovamos uma Lei que estendeu o benefício até 2026 e incluiu os deficiente auditivos. No entanto, a burocracia está travando a efetivação do direito.

Estive com o secretário da Receita Federal e reforcei o pleito para que o processo seja agilizado. A Lei é clara: toda pessoa com deficiência tem o direito à isenção do IPI.

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A Lei 2661 de 1998, de quando fui vereador, criou, no Município do Rio de Janeiro, o Guia de Serviços para Pessoas com Deficiência, com distribuição gratuita.

O Guia fornece informações sobre instituições públicas e privadas, aptas a fazer valer os direitos do público PcD. Parte da edição foi composta no alfabeto braile.

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Hoje conheci o Projeto Acolher, numa reunião com um grupo de pessoas com deficiência visual, onde tive a oportunidade de ouvir reivindicações e ser acolhido com carinho. Sempre muito bom constatar o reconhecimento do meu trabalho, em prol das pessoas com deficiência.

Relembrei o Passe Livre Especial, uma garantia do direito de ir e vir, que beneficia grande parte da população do Rio de Janeiro, há 21 anos.

Seguimos na luta. Avante!

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