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Alinhamento entre Comitê ESG e Conselho de Administração é a alma de uma gestão voltada à sustentabilidade

O ESG tem de estar presente em qualquer discussão sobre a empresa. Qualquer negócio, pequeno ou grande, gera algum tipo de impacto. Na vida dos empregados, da comunidade em volta, no meio ambiente e até mesmo nos aspectos que aparentemente só interessam aos gestores é necessária a preocupação com a sustentabilidade, afinal é importante seguir a legislação vigente, lucrar com baixo ou nenhum desperdício de recursos. Querendo ou não, o bom desempenho financeiro está interligado com a sigla em questão.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/alinhamento-entre-comite-esg-e-conselho-de-administracao-e-a-alma-de-uma-gestao-voltada-a-sustentabilidade/

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Receita Federal alerta sobre novo golpe aplicado contra prefeituras

A prefeitura de um município paranaense foi alvo de criminosos que se utilizaram do nome da Receita Federal para tentar aplicar um golpe, Identificando-se como delegado da Receita Federal de um município próximo à sua região, o golpista afirmou que a prefeitura estaria apta a receber mercadorias que teriam sido apreendidas pela Receita Federal e seriam doadas ao município. Os criminosos insistiram, porém, que seria necessário realizar um pagamento por meio do PIX para formalizar a liberação.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/receita-federal-alerta-sobre-novo-golpe-aplicado-contra-prefeituras/

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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS

O pagamento dos débitos de incentivos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser feito nas seguintes condições. quem pagar em espécie o valor da dívida consolidada em até 12 parcelas mensais terá desconto de 80%. Quem pagar em espécie no mínimo 5% da dívida consolidada sem reduções, em até cinco meses, poderá parcelar o saldo remanescente em até 60 meses, com redução de 50%, ou em 84 meses, com redução de 35%.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/comeca-adesao-a-renegociacao-de-debitos-de-ajuda-financeira-ao-icms/

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MTE autoriza a suspensão do recolhimento do FGTS para empregadores do Rio Grande do Sul

Foi publicada nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, a Portaria Nº 729 que autoriza a suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores situados em municípios do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Atualmente, são 46 municípios beneficiados, listados na Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Essa medida faz parte de um conjunto de ações do MTE para ajudar os trabalhadores gaúchos.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/mte-autoriza-a-suspensao-do-recolhimento-do-fgts-para-empregadores-do-rio-grande-do-sul/

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Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita

O prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos seus bens e direitos no exterior e pagarem o imposto reduzido termina no dia 31 de maio. A Lei nº 14.754, de 2023, reformulou o tratamento tributário de investimentos no exterior, com aplicação para as pessoas físicas residentes no Brasil que possuem bens e direitos em offshores e aplicações financeiras internacionais. Esta nova legislação, em vigor desde janeiro de 2024, visa promover maior transparência fiscal e simplificar o sistema tributário, exigindo adaptação dos contribuintes.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-atualizacao-de-bens-e-direitos-no-exterior-termina-no-proximo-dia-31-alerta-a-receita/

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Desoneração da folha: STF pede que Congresso se manifeste sobre pedido da AGU para buscar solução consensual entre Poderes

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para manifestação do Congresso Nacional, no prazo legal de cinco dias, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender os efeitos da decisão liminar (urgente e provisória) referente à desoneração da folha de pagamento de municípios e setores produtivos. A AGU quer que a liminar seja suspensa por 60 dias para tentar viabilizar um acordo.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/desoneracao-da-folha-stf-pede-que-congresso-se-manifeste-sobre-pedido-da-agu-para-buscar-solucao-consensual-entre-poderes/

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Após acordo com Pacheco, governo mantém alíquota de 8% para municípios

Após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que os pequenos municípios continuarão neste ano com a alíquota previdenciária de 8% sobre a folha de pagamentos. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/apos-acordo-com-pacheco-governo-mantem-aliquota-de-8-para-municipios/
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Pedido de vista suspende julgamento sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

Após a conclusão do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o ministro Gilmar Mendes solicitou mais tempo para analisar o caso. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/pedido-de-vista-suspende-julgamento-sobre-mudancas-na-lei-de-improbidade-administrativa/
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Repetitivo discute honorários de sucumbência no acolhimento de impugnação ao crédito em recuperação e falência

​Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/repetitivo-discute-honorarios-de-sucumbencia-no-acolhimento-de-impugnacao-ao-credito-em-recuperacao-e-falencia/

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SESCON-RJ realiza Declare Certo no bairro Campo Grande e na cidade de Cabo Frio

O SESCON-RJ, representado pelo diretor Ademilton Dantas esteve em Cabo Frio no Shopping Park Lagos realizando o Declare Certo no último dia 16 de maio. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/sescon-rj-realiza-declare-certo-no-bairro-campo-grande-e-na-cidade-de-cabo-frio/

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Plenário do CFC prorroga prazos para auxiliar profissionais de contabilidade do RS

Três itens que estavam na pauta e tratavam de ações de auxílio foram aprovados pelo Conselho. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/plenario-do-cfc-prorroga-prazos-para-auxiliar-profissionais-de-contabilidade-do-rs/

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CFC realiza primeira live para orientar profissionais da contabilidade sobre as eleições 2024

O primeiro assunto de uma séria de lives foi Regularização Partidária. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/cfc-realiza-primeira-live-para-orientar-profissionais-da-contabilidade-sobre-as-eleicoes-2024/

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Descubra como montar um plano de contas para o seu pequeno negócio

Ferramenta possibilita organizar todas as transações da empresa e ajuda a manter uma gestão contábil eficiente.
Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/descubra-como-montar-um-plano-de-contas-para-o-seu-pequeno-negocio/

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Checklist tributário - 19/05 a 25/05/2024

Confira a agenda tributária federal da semana. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/checklist-tributario-19-05-a-25-05-2024/

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#ContNews #Contabilidade #fiscal #checklisttributário #agendatributária #deisedantas
Este não é apenas um curso, mas uma missão de solidariedade. Ao participar, você não só estará investindo no desenvolvimento do seu negócio, mas também contribuindo diretamente para a reconstrução das empresas contábeis que foram severamente afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

100% da receita obtida neste curso será direcionada para auxiliar essas empresas a se reerguerem, através do Sescon RS.

O curso ChatGPT na Prática Contábil, com 4h de duração, ministrado pelo expert Roberto Dias Duarte, será realizado AO VIVO no dia 14/06/2024, às 14h.

O investimento é de R$100,00 a R$1.000,00 por inscrição, conforme o preenchimento das vagas de cada lote (são 100 vagas disponíveis em cada lote).

SAIBA MAIS AQUI: https://bit.ly/4dExXAe

O curso oferece um aprofundamento em inteligência artificial, especificamente em como utilizar a tecnologia ChatGPT na contabilidade. Exploração de técnicas avançadas para a formulação de prompts e construção de um GPT do zero.

INSCREVA-SE AQUI: https://bit.ly/4dExXAe
Funcionamento do emissor de nota fiscal avulsa é retomado parcialmente para MEIS no RS

Em um esforço para normalizar serviços que estavam inoperantes, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual (RE), conseguiu retomar nesta segunda-feira (20) o funcionamento, de forma parcial, do Emissor de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e). Por enquanto, a aplicação está disponível somente para microempreendedores individuais (MEIs). O acesso deve ser feito por meio deste endereço: https://nfe-extranet.sefazrs.rs.gov.br/apl/nfa/nfaLoginMei/nfaLoginMei.html.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/funcionamento-do-emissor-de-nota-fiscal-avulsa-e-retomado-parcialmente-para-meis-no-rs/

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Nota de esclarecimento sobre a possibilidade de doação ao povo do estado do RS de parte do imposto sobre a renda

Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/nota-de-esclarecimento-sobre-a-possibilidade-de-doacao-ao-povo-do-estado-do-rs-de-parte-do-imposto-sobre-a-renda-2/
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Conheça a ferramenta "Proteção do CPF" lançada pela Receita Federal

Nova funcionalidade tem potencial para atender mais de 155 milhões de brasileiros. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/conheca-a-ferramenta-protecao-do-cpf-lancada-pela-receita-federal/

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Receita e PGFN publicam edital de transação por adesão para contenciosos envolvendo contratos de afretamento de plataformas

A transação vai abordar os débitos decorrentes de IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes de contratos de afretamento de embarcações ou plataformas. Leia na íntegra : https://www.portalcontnews.com.br/receita-e-pgfn-publicam-edital-de-transacao-por-adesao-para-contenciosos-envolvendo-contratos-de-afretamento-de-plataformas/

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Omie abre inscrições para programa gratuito de capacitação de mulheres na tecnologia

O curso é online, totalmente gratuito e as participantes selecionadas terão acesso à trilha de conhecimento que aborda a história da tecnologia, áreas que existem na Omie, Soft skills e Hard Skills, conhecimentos necessários para tech, introdução sobre lógica de programação e Javascript, além da oportunidade de conexão com outras profissionais.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/omie-abre-inscricoes-para-programa-gratuito-de-capacitacao-de-mulheres-na-tecnologia/

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Saldo credor de ICMS decorrente de exportação

As empresas, devido à natureza de suas atividades, podem acumular créditos de ICMS. O fato de ser predominantemente exportadora, por exemplo, que em razão da aquisição de mercadorias ou insumos tributados pelo ICMS e a subsequente operação de exportação sem incidência desse imposto, acabam por gerar um saldo credor de ICMS.

Nesse sentido, a constituição federal de 1988 em seu art. 155, §2º, X, “a”, garante não apenas a manutenção do saldo credor decorrente de exportação, mas também o aproveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações que destinem mercadorias para o exterior.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/saldo-credor-de-icms-decorrente-de-exportacao/

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