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Internacional: IFRS disponibiliza vídeos sobre propostas referentes à Combinação de Negócios — Divulgações, Goodwill e Impairment

A coletânea visa analisar as propostas da Minuta em consulta pública, divulgada pelo organismo, para ajudar a melhorar as informações que as empresas fornecem sobre aquisições, a um custo razoável.

Até o momento, estão disponíveis três vídeos, com a participação dos membros e da equipe técnica do Iasb; entre os episódios, consta uma versão em português, com o contador brasileiro Tadeu Cendón. O Iasb relembra que o prazo para enviar comentários sobre a Minuta em consulta pública sobre Combinação de Negócios — Divulgações, Goodwill e Impairment se encerra no dia 15 de julho de 2024.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/internacional-ifrs-disponibiliza-videos-sobre-propostas-referentes-a-combinacao-de-negocios-divulgacoes-goodwill-e-impairment/

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#contnews #contabilidade #gestão #CFC #IFRS #CombinaçãoDeNegócios
CFC divulga novo Manual de Fiscalização do Sistema

O Manual de Fiscalização tem sido um pilar essencial ao longo dos anos, ao garantir o cumprimento das responsabilidades tanto dos profissionais quanto das organizações contábeis, e desempenhar papel fundamental na promoção da ética, qualidade, conformidade legal e credibilidade da classe contábil.

Com a evolução ocorrida nos últimos anos, o Manual se adaptou à realidade dos profissionais, tornando-se mais acessível, moderno e claro em suas especificações de conteúdo. Esse esforço contínuo visa promover a ética e qualidade na prestação de serviços, bem como a atuação transparente na proteção do interesse público.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-divulga-novo-manual-de-fiscalizacao-do-sistema/

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#contnews #contabilidade #contábil #CFC #manualdefiscalização
Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa como consequência dos alagamentos em Porto Alegre, lembra que, como regra geral o MEI está dispensado de emissão de documentos fiscais
Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/emissao-de-nf-e-por-mei-na-sefaz-rs/

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CFC no WhatsApp agiliza difusão de notícias e informações de interesse da classe contábil

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está disponibilizando mais um canal de comunicação para a categoria: o CFC no WhatsApp. Essa via tem sido mais uma opção de acesso às notícias da área e às atualizações do mundo contábil.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-no-whatsapp-agiliza-difusao-de-noticias-e-informacoes-de-interesse-da-classe-contabil/

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Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio

Os Microempreendedores Individuais (MEI) devem estar atentos ao prazo de entrega da Declaração Anual Simplificada (DASN-SIMEI), que termina no próximo dia 31 de maio. Para os MEI estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/prazo-para-entrega-da-declaracao-do-mei-dasn-simei-termina-em-31-de-maio/

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Desenrola para pequenos negócios: tire suas dúvidas sobre a renegociação de dívidas

Iniciado nesta semana, o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado à renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é uma oportunidade importante de regularizar a situação financeira da empresa para alçar voos maiores. Para auxiliar os empreendedores do país, o Sebrae produziu um breve “perguntas e respostas”.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/desenrola-para-pequenos-negocios-tire-suas-duvidas-sobre-a-renegociacao-de-dividas/

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⚠️ ATENÇÃO: Desoneração da folha de pagamento, orientação sobre a publicação da Receita Federal ⚠️

A Receita Federal publicou em suas páginas oficiais uma nota relacionada à atual situação da desoneração da folha de pagamento, que se encontra suspensa conforme decisão do ministro Cristiano Zanin.

O que você precisa saber agora?

↪️ A publicação da Receita Federal nada muda com relação ao que já sabíamos, ela apenas reforçou que as empresas não deixem de cumprir com as suas obrigações acessórias no prazo. Ou seja, enviar a EFD-Reinf, eSocial e transmitir a DCTFWeb até o dia 15.
↪️ Atualmente, o S-1280 do eSocial não permite usar a desoneração, ou seja, você só consegue calcular pelo eSocial os 20% sobre a folha por conta da decisão do ministro.
↪️ A Receita está ciente do acordo que está sendo tratado entre o Executivo Federal e Congresso Nacional, e cita que caso sejam alteradas as normas aplicáveis ao recolhimento das contribuições previdenciárias que vencem em 20 de maio, o contribuinte poderá retificar suas declarações sem qualquer prejuízo.

⏺️ A orientação é acompanhar as publicações oficiais do governo, estamos vivendo um momento de muita insegurança, não sabemos se até dia 20 realmente algo vai mudar ou não. Se não mudar, as empresas vão ter que recolher os 20% sobre a folha.

_Caso até o dia 20 nada mude, a empresa paga os 20% sobre a folha e muda após isso, trazendo a desoneração de volta. Ela poderá restituir o valor pago a maior ou compensar ele._

🛑 Mas neste momento não há nada oficialmente decidido. Temos que aguardar novas publicações.
⛓️ https://www.instagram.com/p/C7AXNe-xotX/?igsh=cWRkcGJkeHBkcXBk

Ótimo trabalho a todos!

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

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#contnews #contabilidade #fiscal #desoneração #folhadepagamento #RFB
Fenacon, CFC e Ibracon lançam Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro em Brasília

A Agenda Legislativa do Sistema Contábil Brasileiro é um importante instrumento que visa promover o diálogo entre os profissionais da área e o Poder Legislativo, com o intuito de propor e acompanhar a elaboração de normas e leis que impactam diretamente o setor. Seu lançamento representa um marco para a classe contábil, consolidando o compromisso das entidades envolvidas com o aprimoramento e o fortalecimento do ambiente regulatório contábil no Brasil.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/fenacon-cfc-e-ibracon-lancam-agenda-legislativa-do-sistema-contabil-brasileiro-em-brasilia/

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#contnews #contabilidade #contábil #agendalegislativasistemacontábil #CFC #Fenacon #Ibracon
Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos

O MTE anunciou no dia 9, medidas de apoio aos trabalhadores do RS em decorrência do estado de calamidade pública. Uma delas é a liberação de mais duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego as trabalhadoras e aos trabalhadores dos municípios em situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal e que já estavam recebendo o benefício.

Outra medida do MTE para apoiar os trabalhadores foi a antecipação do pagamento do Abono Salarial de todas as trabalhadoras e trabalhadores do estado do Rio Grande do Sul para o próximo dia 15 de maio.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-adota-medidas-de-apoio-para-facilitar-acesso-a-beneficios-aos-trabalhadores-gauchos/

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#contnews #contabilidade #gestão #trabalhista #MTE
Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

Poderão ser incluídos na transação os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL, feitas em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. A adesão poderá ser formalizada a partir do dia 16 de maio de 2024 até às 19h, horário de Brasília, do dia 28 de junho de 2024.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/governo-federal-adota-medidas-de-apoio-para-facilitar-acesso-a-beneficios-aos-trabalhadores-gauchos/

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Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java que autorizam NF-e na SVRS

Orientação importante para empresas usuárias de aplicações desenvolvidas em Java:
Com a mudança do ambiente de autorização de DF-e do RS (SVRS) para o ambiente Azure, este ambiente está provocando a utilização do TLS 1.3 por parte das empresas para o estabelecimento da conexão segura.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/orientacao-importante-para-empresas-usuarias-de-aplicacoes-desenvolvidas-em-java-que-autorizam-nf-e-na-svrs/

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CFC e entidades requerem à RFB isenção da contribuição patronal previdenciária em 2024 para contribuintes do eSocial

O pedido se justifica devido à recente atualização do eSocial, que, a partir de abril de 2024, deixou de aceitar o envio do arquivo S1280, responsável por informar a desoneração da folha de pagamento. Tal mudança significa que o status de desoneração não será mais registrado no eCAC nem no INSS, o que pode acarretar significativos prejuízos aos contribuintes.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/cfc-e-entidades-requerem-a-rfb-isencao-da-contribuicao-patronal-previdenciaria-em-2024-para-contribuintes-do-esocial/

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O protagonismo da contabilidade no empreendedorismo da era digital

Espera-se que o Brasil lidere o desenvolvimento do comércio eletrônico até 2027, com uma média de crescimento anual de 14,6%. Isso sem falar em negócios de outros segmentos que também surgem a cada dia no meio digital, o que resulta em aumento de demanda por serviços contábeis, tendo em vista que o contador tem um papel importante no crescimento e futuro desses negócios.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/o-protagonismo-da-contabilidade-no-empreendedorismo-da-era-digital/

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Como a LGPD pode impactar no seu negócio

Para as empresas, a LGPD traz novos desafios e responsabilidades. Elas precisam se adequar às novas regras, garantindo que estão cumprindo com as obrigações legais e protegendo os dados dos seus clientes. Isso inclui a implementação de medidas de segurança, a designação de um encarregado de proteção de dados e a realização de pesquisas de impacto de privacidade.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/como-a-lgpd-pode-impactar-no-seu-negocio/

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Tributos sobre a renda e justiça social: rumo a uma sociedade mais equitativa

Na complexa teia tributária que permeia nossa sociedade, os impostos sobre a renda destacam-se como uma ferramenta crucial para moldar a justiça social.
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Entender como esses tributos são estruturados e aplicados não apenas revela o funcionamento do sistema fiscal, mas também lança luz sobre seu papel na busca por uma sociedade mais equitativa.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/tributos-sobre-a-renda-e-justica-social-rumo-a-uma-sociedade-mais-equitativa/

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#contnews #contabilidade #fiscal #tributos
📢 Atenção contribuintes do Rio Grande do Sul! 🌟 Confira as principais atualizações fiscais e prorrogações importantes:

Criamos uma documento com informações atualizadas sobre mudanças fiscais no Rio Grande do Sul, concentrando-se em prorrogações de prazos de tributos, alterações nas obrigações de documentos fiscais, e ajustes em resposta a eventos climáticos e outras contingências.

Essas medidas refletem uma resposta adaptativa às necessidades emergentes dos contribuintes e das administrações tributárias na região, buscando minimizar interrupções enquanto se mantém a arrecadação e a conformidade fiscal.

Acesse aqui: https://www.portalcontnews.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Atualizacoes-Fiscais-RS_160524.pdf

🔄 Lembre-se de verificar os novos prazos e utilizar as plataformas digitais disponíveis para emissões e regularizações.

👉 Para mais informações, acesse o site oficial da Receita Federal e do governo estadual. Mantenha-se em dia e evite surpresas!

por Carla Lidiane Müller Moritz
articulista do Portal ContNews e analista da SCI Sistemas Contábeis

#ContNews #Contabilidade #RioGrandeDoSul #Fiscal #ICMS #ReceitaFederal #Tributos #Prorrogação #Contribuintes
Vale a pena ter holding familiar para pagar menos IR? Saiba como funciona

Trata-se de uma pessoa jurídica constituída com a finalidade de otimizar o gerenciamento da propriedade de bens e negócios de uma família. Entre outras vantagens, a constituição de uma holding familiar não só facilita a gestão do patrimônio, como ainda pode ocasionar a diminuição, lícita, da carga tributária, além de possibilitar a prévia organização da sucessão patrimonial.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/vale-a-pena-ter-holding-familiar-para-pagar-menos-ir-saiba-como-funciona/

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Sebrae promove semana de capacitação gratuita para microempreendedores individuais

Capacitar e orientar microempreendedores individuais e incentivar a formalização. Esses são objetivos centrais da Semana do MEI, organizada pelo Sebrae, entre os dias 20 e 24 de maio. Com o tema “Chega junto com o Sebrae”, o evento é gratuito e democrático. Além de programações presenciais promovidas pelas unidades do Sebrae nos estados, há ainda palestras e oficinas online, transmitidas ao vivo nas redes sociais da entidade.

Leia na íntegra em: https://www.portalcontnews.com.br/sebrae-promove-semana-de-capacitacao-gratuita-para-microempreendedores-individuais/

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Reforma tributária e bolsa de valores

Sob a proposta de simplificar o sistema tributário e corrigir distorções, a reforma visa extinguir os cinco principais tributos sobre o consumo - IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS - e instituir um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) estadual e municipal, além de um Imposto Seletivo Federal.

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